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Base bibliográfica geral
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Título: Zona Euro : união monetária ou serviço voluntário?
Autor(es): Viriato Soromenho Marques
Publicado em: In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., [1982]- . - N.º 132 (novembro 2015), p. 50-51
Assuntos: Constituição | Direito constitucional | Princípio da igualdade | União Europeia | União monetária | Portugal
Veja também: Marques, Viriato Soromenho
Localização: PP.16 (CEJ)

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Título: X aniversário do tribunal de 1ª instância
Autor(es): Manuel Porto
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 4, (2), 1999, p. 161-167.
Assuntos: União Europeia | Direito comunitário
Veja também: Porto, Manuel
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Why should we reinvent central europe
Autor(es): Ferenc Miszlivetz
Publicado em: In: "Galileu-Revista de Economia e Direito", Lisboa, V. 11, n. 1 (2006), p. 9-16
Assuntos: União Europeia | Integração europeia
Veja também: Miszlivtz, Ferenc
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: When must national judges raise european law issues on their own motion?
Autor(es): Tadeusz Erecinski
Resumo: This article discusses lhe Polish legal framework for raising issues ex officio in civil procedure, and how this interacts with requirements laid down by lhe European Court of Justice that certain issues of European Union law be raised on lhe national judge's own motion. The article looks at how lhe Polish courts have complied with lhe case-Iaw of lhe European Court of Justice in this respect.
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 11, Nº 4 (Fev. 2011), p. 525-529
Assuntos: Tutela jurisdicional | Aplicação do direito | União Europeia | Polónia
Veja também: Erecinski, Tadeusz
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Upfront access payments, category management and the new regulation of vertical restraints in EU competition law : importing the retail side of the story
Autor(es): Ioannis Lianos
Resumo: By integrating more fully the retailer power story, the new vertical restraints guidelines and block exemption regulation provide for a more equilibrated regime for vertical restraints in Europe. The objective of the Commission was not only to address the important concern of retailer power and its possible anticompetitive effects in a retail sector that is characterized by increasing concentration, although not necessarily increasing profitability, but also to respond to the concerns (and political pressure) over big distribution and the power of multi-brand retailers that have been expressed at the national level, with the adoption of a hard or a soft law type of approach in order to regulate the relation between supliers and retailers. By bringing these concerns within the realm of EU competition law, the Commission offers an alternative relief valve that takes more into account the effect of these practices on consumers than the regulations adopted at the national level.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 1, Nº 4 (Out.-Dez. 2010), p. 169-191
Assuntos: Direito da concorrência | Autoridade da concorrência | Autoridade reguladora | Restrições de concorrência | União Europeia
Veja também: Lianos, Ioannis
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Un principe politique saisi par le droit : la justiciabilité du principe de subsidiarité en droit de l'Union européenne
Autor(es): Brunessen Bertrand
Resumo: La question de la justiciabilité du principe de subsidiarité se pose avec acuité en raison de l'ambivalence dont il est inévitablement porteur. Indissociable d'une appréciation politique, il reste un principe incertain quant à sa signification exacte. Si la justiciabilité du principe ne fait plus de doute, ce contrôle pourrait se trouver repensé par les apports du Traité de Lisbonne. L'analyse de la jurisprudence fait apparaitre une réalité souvent paradoxale mais sans doute perfectible du contrôle du principe de subsidiarité. Le contrôle du juge existe mais il n'apparait toujours pas suffisamment adéquat. Pour qu'il puisse devenir pleinement efficace, il ne faut sans doute plus chercher à le dépolitiser. Cela implique d'appréhender sur le plan contentieux ce principe pour ce qu'il est, c'est-à-dire un principe juridique qui est aussi un principe politique. Cette conception réaliste du principe de subsidiarité appelle peut-être un contrôle juridictionnel qui dépasse la stricte légalité pour s'aventurer sur le terrain de l'opportunité
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit européen. - Paris : Editions Sirey, [1964]- . - N.º 2 (avr.-juin. 2012), p. 329-354
Assuntos: Direito europeu | Princípio da subsidiariedade | União Europeia
Veja também: Bertrand, Brunessen
Localização: PP.33 (CEJ)

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Título: Union Européenne et nationalités : le principe de non-discrimination et ses limites
Autor(es): dir. de Emmanuelle Bribosia...[et al.]
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1999
Descrição física: 256 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1264-0
Assuntos: Direito comunitário | União Europeia
Veja também: Bribosia, Emmanuelle
Localização: DMI.221 (CEJ) - 30000016488

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Título: Union Européenne et droit pénal
Autor(es): Mireille Delmas-Marty
Publicado em: In: "Cahiers de droit européen", Bruxelles, (5-6), 1997, p. 607-653.
Assuntos: União Europeia | Direito penal | Harmonização de legislações
Veja também: Delmas-Marty, Mireille
Localização: PP.66 (CEJ)

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Título: União Europeia : tratados alterados pelo Tratado de Lisboa
Publicação: Lisboa : DisLivro, 2008
Descrição física: 618 p. ; 23 cm
Resumo: Tratado da União Europeia. Tratado sobre o funcionamento da União Europeia. Protocolos. Carta dos direitos fundamentais da União Europeia. Tratado de Lisboa. Acta final do Tratado de Lisboa. Índices analítico e sistemático.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-639-031-0
Assuntos: Direito comunitário | União Europeia | Comunidade Europeia
CDU: 341.178
Veja também: União europeia
Localização: DMI.404 (CEJ) - 30000024508

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Título: União Europeia referendo e deslegitimação ou a renúncia a antígona : em torno do acórdão n.º 704/2004 do Tribunal Constitucional
Autor(es): Ricardo de Gouvêa Pinto
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 19, (1), 2005, p. 79-141.
Assuntos: Referendo | União Europeia | Direito constitucional
Veja também: Pinto, Ricardo de Gouvêa
Localização: PP.204 (CEJ)