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Base bibliográfica geral
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Título: Union monétaire : le débat est ouvert
Autor(es): Colette Cova
Publicado em: In: "Revue du Marché Commun", Paris, (327), Mai 1989, p. 269-270.
Assuntos: União Económica e Monetária | Comunidade Europeia
Veja também: Cova, Colette
Localização: PP.48 (CEJ)

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Título: União monetária europeia : funcionamento e implicações
Autor(es): Aníbal Cavaco Silva
Publicação: Lisboa : Verbo, 1999
Descrição física: 161 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-22-1931-6
Assuntos: União Económica e Monetária | Euro | Política monetária | Política fiscal | Direito comunitário
CDU: 341.178
Veja também: Silva, Aníbal Cavaco
Localização: DMI.485 (CEJ) - 30000030304

Capa

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Título: União Económica e Monetária da África ocidental : uma boa ideia, com uma pobre execução
Autor(es): José Gonzaga Rosa
Resumo: Introdução. I Porquê a atração de África pelas zonas monetárias. 1. As dinâmicas de integração económica e monetária em África. 2. Da impossibilidade da aplicação do modelo de integração europeu em África. II. A União Económica e Monetária da África Ocidental. 1. A união económica que começou por ser monetária. 2. O sector financeiro na UMOA. 3. A Organização Institucional da Supervisão Financeira na UMOA. 4. A supervisão do sector segurador. 5. A União Bancária da UMOA. Conclusão: O Acordo de Basileia III é solução?
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.ºs 20-21 (outubro 2014-março 2015), p. 309-334
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito da concorrência | União Económica e Monetária | África ocidental
Veja também: Rosa, José Gonzaga
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Uma boa governação fiscal
Autor(es): Maria Eduarda Azevedo
Resumo: Introdução. 2. A estratégia financeira: medidas em favor da união económica e monetária. 3. O combate à fraude e evasão fiscais. 3.1. Aspectos gerais. 3.2. A estratégia da luta contra a fraude e evasão fiscais. 3.3. Melhorar a utilização dos instrumentos vigentes e iniciativas a desenvolver. 3.4. Novas iniciativas da Comissão. 3.5. Iniciativas futuras. 3.5.1. Acções a desenvolver no curto prazo (em 2013). 3.5.2. Acções a desenvolver no médio prazo (até 2014). 4. Conclusões
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 12 (2014), p. 239-255
Assuntos: Fraude fiscal | Evasão fiscal | União Económica e Monetária | Governação fiscal | Direito fiscal
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Sobre o conceito de "convergência social" na União Europeia
Autor(es): Guilherme d`Oliveira Martins
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p. 89-109
Assuntos: União Económica e Monetária | Tratado de Maastricht | União Europeia
Veja também: Martins, Guilherme de Oliveira
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: Sans solidarité point d'Union Européenne : regards croisés sur les crises de l'Union économique et monétaire et du système européen commun d'asile
Autor(es): Roland Bieber, Francesco Maiani
Resumo: La solidarité est à la fois un fondement de la construction européenne et une condition de son développement. Elle l'est dans ses deux dimensions: principe de responsabilité réciproque et action concrète d'assistance mutuelle. Depuis plusieurs années, l'Union économique et monétaire et le Système européen commun d'asile sont en crise. L'épicentre de ces crises est la Grèce, mais leur origine réside, en amont, dans un cadre constitutionnel ou légal empêchant l'affirmation de l'intérêt commun et le développement d'une action réellement solidaire. Les efforts entrepris jusqu'ici pour remédier à ces carences ne paraissent pas à la hauteur des défis. Or, l'enjeu n'est pas seulement la réussite de deux importants projets d'intégration, mais aussi la préservation des valeurs sur lesquels l'Union est bâtie, et tout particulièrement des principes de démocratie et de respect des droits fondamentaux.La solidarité est à la fois un fondement de la construction européenne et une condition de son développement. Elle l'est dans ses deux dimensions: principe de responsabilité réciproque et action concrète d'assistance mutuelle. Depuis plusieurs années, l'Union économique et monétaire et le Système européen commun d'asile sont en crise. L'épicentre de ces crises est la Grèce, mais leur origine réside, en amont, dans un cadre constitutionnel ou légal empêchant l'affirmation de l'intérêt commun et le développement d'une action réellement solidaire. Les efforts entrepris jusqu'ici pour remédier à ces carences ne paraissent pas à la hauteur des défis. Or, l'enjeu n'est pas seulement la réussite de deux importants projets d'intégration, mais aussi la préservation des valeurs sur lesquels l'Union est bâtie, et tout particulièrement des principes de démocratie et de respect des droits fondamentaux
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit européen. - Paris : Editions Sirey. - N.º 2 (avr.-juin. 2012), p. 295-327
Assuntos: Direito europeu | União Europeia | União Económica e Monetária | Asilo
Veja também: Bieber, Roland | Maiani, Francesco
Localização: PP.33 (CEJ)

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Título: Portugal e os défices excessivos : o pilar económico da União Económica e Monetária e a disciplina do "Pacto de Estabilidade e Crescimento"
Autor(es): Luís D. S. Morais
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.815-846
Assuntos: União Económica e Monetária | Portugal
Veja também: Morais, Luis D. S.
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: Para um equilíbrio da União Económica e monetária : repensar o pacto de estabilidade e crescimento ou o próprio modelo económico de Maastricht
Autor(es): Sónia Godinho
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. III. - p.969-1003
Assuntos: União Económica e Monetária
Veja também: Godinho, Sónia
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: O euro e a crise das dívidas soberanas
Autor(es): Paulo Pitta e Cunha
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 71, n.º 1 (Jan./Mar. 2011), p. 19-33
Assuntos: Euro | Dívida pública | União Económica e Monetária
Veja também: Cunha, Paulo de Pitta e
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Notas sobre a decisão financeira e a União Económica e Monetária
Autor(es): Eduardo Paz Ferreira
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p. 749-760
Assuntos: União Económica e Monetária | Finanças públicas
Veja também: Ferreira, Eduardo Paz
Localização: DOC.61 (CEJ)