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Base bibliográfica geral
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Título: A tutela judicial da posse e dos direitos reais na reforma do Código de Processo Civil
Autor(es): Luís Carvalho Fernandes
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 13, T.1 (1999), p. 15-41
Assuntos: Direitos reais | Tutela do direito | Código de processo civil
Veja também: Fernandes, Luís A. Carvalho
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: La tutela giurisdizionale dei diritti dell'uomo a livello nazionale ed internazionale
Autor(es): Franz Matscher
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 43, (3), Settembre 1989, p. 661-684.
Assuntos: Direitos do homem | Tutela do direito | Direito processual
Veja também: Matscher, Franz
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: A tutela dos direitos fundamentais
Autor(es): José Manuel M. Cardoso da Costa
Publicação: Lisboa : Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [1981]
Descrição física: 195-227 p. ; 23 cm
Assuntos: Direitos do homem | Direitos fundamentais | Tutela do direito
Veja também: Costa, José Manuel M. Cardoso da
Localização: DME.15 (CEJ) - 30000000426

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Título: Tutela dei diritti, tutela del provvedimento giurisdizionale e categorie penalistiche
Autor(es): Francesco C. Palazzo
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 31, (2), Aprile-Giugno 1988, p. 501-538.
Assuntos: Direito penal | Tutela do direito
Veja também: Palazzo, Francesco C.
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Techniche di esecuzione nell'esperienza statuniense
Autor(es): Angelo Dondi
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (2), Marzo-Aprile 1988, p. 239-256.
Assuntos: Execução de sentença | Tutela do direito
Veja também: Dondi, Angelo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Uno sguardo storico e sistematico : ancora sul procedimento camerale e la tutela dei diritti
Autor(es): Elio Fazzalari
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 45, (1), Gennaio-Marzo 1990, p. 20-34.
Assuntos: Tutela do direito | Jurisdição voluntária | Processo jurisdicional de cognição
Veja também: Fazzalari, Elio
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Ripristino di diritti o possessi, risarcimento specifico ed esecuzione specifica in recenti dottrine e sentenze
Autor(es): Luigi Montezano
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 45, (4), Dicembre 1991, p. 1041-1048.
Assuntos: Execução específica | Indemnização | Tutela do direito | Itália
Veja também: Montesano, Luigi
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Publico e privato in norme del codice civile sulla tutela giurisdizionale dei diritti
Autor(es): Luigi Montesano
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Milano, A. 47, (4), Ottobre-Dicembre 1992, p. 1011-1027.
Assuntos: Tutela do direito | Tutela jurisdicional | Negócio jurídico | Itália
Veja também: Montesano, Luigi
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: I procedimenti camerali come gildizi sommari di cognizione : problemi di costituzionalità ed effettività della tutela
Autor(es): Vittorio Denti
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 44, (4), Dicembre 1990, p. 1097-1110.
Assuntos: Tutela do direito | Contencioso administrativo | Tribunal
Veja também: Denti, Vittorio
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Problemi attuali su limiti e contenuti, anche non patrimoniali, delle inibitorie, normali e urgenti
Autor(es): Luigi Montesano
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di dirito e procedura civile", Milano, A. 49, (3), Settembre 1995, p. 775-783.
Assuntos: Interdição | Providência cautelar | Tutela do direito
Veja também: Montesano, Luigi
Localização: PP.29 (CEJ)