Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 2 de um total de 2
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela constitucional do patrimônio arquivístico
Autor(es): Vicente José Malheiros da Fonseca
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho. - ISSN 0100-1736. - V. 47, n.º 92 (jan.-jun. 2014), p. 15-38
Assuntos: Direito do trabalho | Tutela constitucional | Património arquivístico
Veja também: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Localização: PP.254 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tutela constitucional da posição do inquilino : entre o direito constitucional de propriedade privada e o direito à habitação : Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul (2.º Juízo) de 10.2.2011, P. 6347/10
Autor(es): anot. Miguel Nogueira de Brito, Ana Robin de Andrade
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 108 (nov.-dez. 2014), p. 54-68
Assuntos: Justiça administrativa | Tutela constitucional | Inquilino | Direito à habitação | Propriedade privada
Veja também: Brito, Miguel Nogueira de | Andrade, Ana Robin
Localização: PP.207 (CEJ)