| Título: | Tutela cautelar em matéria tributária | | Autor(es): | Joaquim Freitas da Rocha | | Resumo: | O presente escrito procura fornecer um quadro compreensivo das temáticas relativas ao contencioso cautelar em matéria tributária. Constatando-se logo de início a existência de dificuldades de natureza linguístico-terminológica, impõe-se um trabalho de delimitação conceptual, abordando-se após isso o tratamento das respetivas características e do respetivo fundamento axiológico-constitucional [...] | | Publicado em: | In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 08 (abr.-jun. 2015), p. 3-13 | | Assuntos: | Justiça tributária | Tutela cautelar | | Veja também: | Rocha, Joaquim Freitas da | | Localização: | |
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| Título: | Providências cautelares, suspensões automáticas e resoluções fundamentadas : pior a emenda do que o soneto? | | Autor(es): | Tiago Duarte | | Resumo: | Regressando a um tema já visitado pelo autor, podemos esperar do presente texto duas coisas: uma análise exaustiva das principais debilidades do artigo 128.° do CPTA e uma critica incisiva à solução apresentada no projeto de revisão do CPTA, concluindo que seria possível outra emenda, que deveria passar, sobretudo, pela simplificação de formas processuais e pela eliminação da duplicação desnecessária de procedimentos, de modo a fomentar a celeridade das decisões judiciais e a garantia de uma tutela judicial efetiva | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 26 (maio -ago. 2015), p. 77-97 | | Assuntos: | Código de Processo nos Tribunais Administrativos | Tutela cautelar | Suspensão de acto administrativo | Resolução fundamentada | | Veja também: | Duarte, Tiago | | Localização: | |
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| Título: | Providências cautelares | | Autor(es): | Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2016 | | Descrição física: | 447 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Monografias) | | Notas: | Bibliografia pág. 413-441 | | Resumo: | A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-6426-0 | | Assuntos: | Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de | | Localização: | |
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| Título: | Providências cautelares | | Autor(es): | Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2015 | | Descrição física: | 446 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Monografias) | | Notas: | Bibliografia pág. 411-439 | | Resumo: | A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito. Proporcionando um excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5855-9 | | Assuntos: | Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de | | Localização: | |
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| Título: | A sobrevivência do suum quique tribuere : fungibilidade de tutelas e fungibilidade de meios de tutela cautelar civil | | Autor(es): | Paula Costa e Silva | | Resumo: | 1. O tema, as dificuldades e as instituições. 2. As regras. 3. A apreciação das regras. 3.1. Fungibilidade das tutelas? 3.2. Art. 392/3: verdadeira derrogação do dispositivo? 3.3. Fungibilidadedos meios? 4. A situação jurídica prevista pelo art. 16: faculdade ou dever? 5. A plurifuncionalidade do art. 16: conhecimento do mérito e tutelacautelar. 6. O art. 16 do RPE e a antecipação da tutela. 7. O cruzamento das regras: os arts. 392/3 CPCpr e 16 RPE. | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 69, Nº 3 e 4 (Jul.-Dez. 2009), p.897-924 | | Assuntos: | Direito processual civil | Tutela cautelar | | Veja também: | Silva, Paula Costa e | | Localização: | |
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