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Base bibliográfica geral
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Título: Tutela cautelar em matéria tributária
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha
Resumo: O presente escrito procura fornecer um quadro compreensivo das temáticas relativas ao contencioso cautelar em matéria tributária. Constatando-se logo de início a existência de dificuldades de natureza linguístico-terminológica, impõe-se um trabalho de delimitação conceptual, abordando-se após isso o tratamento das respetivas características e do respetivo fundamento axiológico-constitucional [...]
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 08 (abr.-jun. 2015), p. 3-13
Assuntos: Justiça tributária | Tutela cautelar
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: Tutela cautelar em contexto tributário : a impossibilidade de concessão de tutela cautelar a favor dos contribuintes
Autor(es): Elizabeth Fernandez
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 12 (abr.-jun. 2016), p. 3-12
Assuntos: Justiça tributária | Direito tributário | Tutela cautelar | Contribuinte
Veja também: Fernandez, Elizabeth
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: Providências cautelares, suspensões automáticas e resoluções fundamentadas : pior a emenda do que o soneto?
Autor(es): Tiago Duarte
Resumo: Regressando a um tema já visitado pelo autor, podemos esperar do presente texto duas coisas: uma análise exaustiva das principais debilidades do artigo 128.° do CPTA e uma critica incisiva à solução apresentada no projeto de revisão do CPTA, concluindo que seria possível outra emenda, que deveria passar, sobretudo, pela simplificação de formas processuais e pela eliminação da duplicação desnecessária de procedimentos, de modo a fomentar a celeridade das decisões judiciais e a garantia de uma tutela judicial efetiva
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 26 (maio -ago. 2015), p. 77-97
Assuntos: Código de Processo nos Tribunais Administrativos | Tutela cautelar | Suspensão de acto administrativo | Resolução fundamentada
Veja também: Duarte, Tiago
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Providências cautelares
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 447 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 413-441
Resumo: A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6426-0
Assuntos: Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.584/A (CEJ) - 30000030630

Capa

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Título: Providências cautelares
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 446 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 411-439
Resumo: A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito. Proporcionando um excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5855-9
Assuntos: Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.584 (CEJ) - 30000029075

Capa

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Título: Perspectivas de evolução da tutela provisória do processo cautelar
Autor(es): Ana Gouveia Martins
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - Nº 79 (Jan.-Fev. 2010), 15-28
Assuntos: Direito administrativo | Justiça administrativa | Contencioso administrativo | Processo cautelar | Tutela cautelar
Veja também: Martins, Ana Gouveia
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: A tutela cautelar ou provisória associada à impugnação da adjudicação de contratos públicos
Autor(es): Rodrigo Esteves Oliveira
Resumo: 1. Considerações sumárias sobre a evolução entre 1985 e 2015. 2. As principais novidades da reforma de 2015. 3. A tutela provisória na impugnação de adjudicações administrativas
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 115 (jan.-fev. 2016), p. 16-26
Assuntos: Justiça administrativa | Tutela provisória | Tutela cautelar | Contratação pública | Contrato público
Veja também: Oliveira, Rodrigo Esteves
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: A tutela cautelar na lei-modelo da CNUDCI e a revisão da Lei de Arbitragem Voluntária
Autor(es): Ana Paula Matos Martins
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000 - . - A. 9, Nº 16 (Nov. 2009), p. 61-94
Assuntos: Arbitragem | Tutela cautelar | Arbitragem comercial internacional
Veja também: Martins, Ana Paula Matos
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: A tutela cautelar das patentes de medicamentos : aspectos práticos
Autor(es): Maria José Costeira, Maria Teresa Garcia de Freitas
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 8 (Maio/Ag. 2009), p. 119-138
Assuntos: Tutela cautelar | Patente | Directiva comunitária | Medicamento
Veja também: Costeira, Maria José | Freitas, Maria Teresa Garcia de
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: A sobrevivência do suum quique tribuere : fungibilidade de tutelas e fungibilidade de meios de tutela cautelar civil
Autor(es): Paula Costa e Silva
Resumo: 1. O tema, as dificuldades e as instituições. 2. As regras. 3. A apreciação das regras. 3.1. Fungibilidade das tutelas? 3.2. Art. 392/3: verdadeira derrogação do dispositivo? 3.3. Fungibilidadedos meios? 4. A situação jurídica prevista pelo art. 16: faculdade ou dever? 5. A plurifuncionalidade do art. 16: conhecimento do mérito e tutelacautelar. 6. O art. 16 do RPE e a antecipação da tutela. 7. O cruzamento das regras: os arts. 392/3 CPCpr e 16 RPE.
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 69, Nº 3 e 4 (Jul.-Dez. 2009), p.897-924
Assuntos: Direito processual civil | Tutela cautelar
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: PP.18 (CEJ)