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Base bibliográfica geral
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Título: O regime fiscal do trust : Parecer n.º 29/2017
Autor(es): José Maria Fernandes Pires
Notas: Pareceres do CEF. - Registo n.º 12/2017
Publicado em: In: Ciência e técnica fiscal. - Lisboa : D.G.C.I.. - N.º 437 (jan.-jun. 2017), p. 237-298
Assuntos: Imposto de selo | Trust | Direito fiscal
Veja também: Pires, José Maria Fernandes
Localização: PP.298 (CEJ)

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Título: A qualidade de acionista : acionista, não acionista, acionista assim-assim
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: 1. Introdução. 2. Acionistas por micro-segundos. 3. A inovação financeira e o estatuto de sócio. 4- Equity swaps e voto «vazio». 5. A indivisibilidade e a incindibilidade da ação perante a inovação financeira. 6. O conhecimento da identidade dos sócios e o activismo accionista. 7- Os accionistas «colaborativos». 8- A ocultação da titularidade. O problema em geral. 9. Cadeias de intermediários, muitas vezes saltando fronteiras. 10. A identificação do accionista e a Blockchain. 11. Os equity swaps e a ocultação da titularidade. 12. Trust, negócio fiduciário e ocultação da titularidade. 13. Para concluir
Publicado em: In: Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Gestlegal. - A. 149, n.º 4020 (jan.-fev. 2020), p. 172-209
Assuntos: Accionista | Direito das sociedades | Swaps | Negócio fiduciário | Trust
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.34 (CEJ)

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Título: Apontamentos dispersos sobre o land trust
Autor(es): Margarida Costa Andrade
Notas: Bibliografia pág. 273-274
Resumo: 1. Introdução; 2. Origem histórica; 3. (Tentativas de) Definição do trust. O land trust. noção e objecto; 4. Constituição de um land trust; 5. A relação entre trustee e beneficiário (direitos, deveres e intervenção do tribunal); a) A posição do trustee; b) A posi¬ção do beneficiário; c) Intervenção judicial; 6. A protecção do terceiro de boa fé que adquira imóvel integrando o trust in land; 7. Natureza jurídica do direito do beneficário
Publicado em: In: Cadernos do CENoR. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 4 (2016), p. 217-274
Assuntos: Património fiduciário | Trust | Direito do beneficiário
Veja também: Andrade, Margarida Costa
Localização: PP.316 (CEJ)