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Base bibliográfica geral
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Título: Troika e alterações no direito laboral coletivo
Autor(es): João Reis
Resumo: 1. Introdução. 2. Alterações propostas. 2.1. Salário mínimo. 2.2. Extensão das convenções coletivas. 2.3. Estudos sobre a concertação social e a sobrevigência. 2.4. Negociação coletiva. 2.5. Centro de Relações Laborais. 3. O compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, de Janeiro de 2012. 4. Breve comentário
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 133-160
Assuntos: Direito do trabalho | Troika | Relações laborais
Veja também: Reis, João
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: Repercussões que os memorandos da troika terão no código da insolvência
Autor(es): Alexandre Soveral Martins
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 191-209
Assuntos: Direito do trabalho | Troika | Insolvência | Empresa
Veja também: Martins, Alexandre Soveral
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: Regime do despedimento por extinção do posto de trabalho : análise da proposta de lei n.° 207/XII
Autor(es): David Falcão, Sérgio Tomás
Resumo: A análise ao regime do despedimento por extinção do posto de trabalho é merecedora de cuidada análise à luz dos princípios constitucionais, nomeadamente o princípio da segurança no emprego. A evolução do regime do despedimento por extinção do posto de trabalho é igualmente destacada com o intuito de recordar as principais alterações introduzidas ao longo dos anos e o pronunciamento do Tribunal Constitucional a respeito. A parte final é dedicada à crítica ao novo regime objeto da Proposta de Lei n.° 207/XII que pretende incluir novos critérios para a concretização do posto de trabalho a extinguir
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 21, n.º 44 (jan. - jun. 2014), p. 41-48
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento | Postos de trabalho | Troika
Veja também: Falcão, David | Tomás, Sérgio Tenreiro
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Memorando da "troika" e setor público empresarial
Autor(es): J.M. Coutinho de Abreu
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 185-190
Assuntos: Direito do trabalho | Troika | Sector público | Empresa
Veja também: Abreu, Jorge Manuel Coutinho de
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: Eventuais efeitos das medidas da «troika» sobre a contabilidade e a fiscalidade das pequenas e médias empresas (PME) portuguesas
Autor(es): Ana Maria Gomes Rodrigues
Resumo: 1. O conceito da PME: 1.1. Critérios quantitativos utilizados na definição de PME; 1.2. Critérios qualitativos comummente utilizados para identificar uma PME. 2. A contabilidade e as PME: 2.1. O modelo de relato financeiro das PE; 2.2. O modelo de relato financeiro das ME. 3. O regime fiscal e as PME. 4. O Memorando de Entendimento da "Troika" e as PME: 4.1. Eventuais efeitos na contabilidade das PME; 4.2. Eventuais efeitos na tributação das PME. 5. Nótulas conclusivas
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 61-102
Assuntos: Direito do trabalho | Troika | Pequenas e médias empresas | Portugal
Veja também: Rodrigues, Ana Maria Gomes
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: Da geração à rasca ao que se lixe a Troika : Portugal no novo ciclo internacional de protesto
Autor(es): José Soeiro
Notas: Bibliografia pág. 77-79
Resumo: Desde os finais de 2010, assistimos a uma nova vaga internacional de mobilizações que revela uma crise de legitimidade dos agentes políticos, um descontentamento generalizado com as respostas face à crise económica e uma contestação dos processos de precarização laboral. Em Portugal, esse ciclo de ação coletiva teve o seu acontecimento fundacional na manifestação da Geração à Rasca e a sua expressãomais recente nos protestos convocados pelo grupo Que se Lixe a Troika, a partir de2011. Neste artigo, procuramos explicitar o pano de fundo destas mobilizações, identificar as suas principais características e avançar com uma série de hipóteses de interpretação do seu significado sociológico
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP. - ISSN 0872-3419. - V. 28 (jul.-dez. 2014), p. 55-79
Assuntos: Sociologia | Troika | Portugal
Veja também: Soeiro, José
Localização: PP.246 (CEJ)

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Título: As Golden Shares no ordenamento jurídico português versus Troika e União Europeia
Autor(es): Sérgio Tenreiro Tomás, Dinarco Pimentel
Resumo: Em 2011, no auge da grande crise económica mundial que abalou os mercados internacionais e obrigou a profundas alterações nas politicas mundiais, Portugal, celebrava com a Troika, um memorando de entendimento que vinculava o Estado Português a um elenco de medidas, entre elas, e na esteira do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e de variada jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, o fim das participações privilegiadas do Estado em empresas que prosseguiam interesses privados - reencher o seu “sentimento de propriedade” no âmbito económicoempresarial, salvaguardando o direito de veto sobre assuntos importantes das empresas reprivatizadas, impondo, deste modo, a sua vontade em nome do famigerado “interesse público”, apesar de a influência estatal não ser proporcional à diminuta participação no capital socialIn: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 17, vol. 1-2 (2015), p. 273 -284Golden shares / Estado português / Troika / Direitos especiais
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 17, vol. 1-2 (2015), p. 273 -284
Assuntos: Golden shares | Estado português | Troika | Direitos especiais
Veja também: Tomás, Sérgio Tenreiro | Pimentel, Dinarco
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: A natureza jurídica dos memorandos da “troika”
Autor(es): Francisco Pereira Coutinho
Resumo: Este artigo debruça-se sobre a natureza jurídica dos “memorandos de entendimento” negociados pelo Governo português com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Bacon Central Europeu (a “troika”) que preveem o programa de ajustamento económico e financiamento que condiciona a assistência financeira internacional em Portugal entre 2011 e 2014. Aborda também, no mesmo contexto, o memorando que servirá de base a futuros “regates” de Estados-Membros na União Europeia
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 13, n.º 24/25 (2013), p. 147-179
Assuntos: Crise económica e financeira | Troika | União Europeia
Veja também: Coutinho, Francisco Pereira
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Saldo laboral pré e pós-troika
Autor(es): Nuno Cerejeira Namora
Notas: Atas da conferência: Direito do trabalho - entre a crise e a liberalização - análise às recentes alterações, Auditório da Universidade Portucalense, abril de 2015
Resumo: O ordenamento jurídico-laboral português foi alvo de inúmeras alterações no período entre o primeiro semestre de 2011 e os quase cinco anos que se seguiram. O presente estudo pretende analisar os mais de vinte diplomas legiferantes e, também, os mais de vinte institutos jurídicos alterados. Entre a redução dos custos com o trabalho, o aumento e flexibilização do tempo de trabalho, a diminuição da retribuição do trabalho suplementar, a redução das compensações pela cessação do contrato de trabalho, o aumento do poder de decisão dos empregadores e a neutralização ou esvaziamento da contratação colectiva, far-se-á um balanço Pré e Pós-Troika de modo a aferir o saldo laboral do pacote anti-crise entre nós implementado. Com os olhos voltados para o futuro
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 19 (2016), p. 118-142
Assuntos: Trabalho | Crise | Trabalhadores subordinados | Memorando | Troika | Fundo Monetário Internacional
Veja também: Namora, Nuno Cerejeira
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: A extinção do posto de trabalho : a influência da Troika
Autor(es): Sérgio Tenreiro Tomás
Notas: Atas da conferência: Direito do trabalho - entre a crise e a liberalização - análise às recentes alterações, Auditório da Universidade Portucalense, abril de 2015
Resumo: Em 2011, no auge da grande crise económica mundial que abalou os mercados internacionais e obrigou a profundas alterações nas políticas mundiais, o Governo português, celebrou, no dia 17 de maio, um memorando de entendimento com os representantes do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (Troika), o qual vinculava o Estado Português a um elenco de medidas, entre elas, no domínio jurídico-laboral, onde se destaca o novo regime jurídico do despedimento por extinção do posto de trabalho, um dos reflexos que surge num contexto de flexibilização do vínculo laboral previsto na secção 4.5 do Memorando
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 19 (2016), p. 165-171
Assuntos: Memorando de entendimento | Troika | Extinção do posto de trabalho | Despedimento | Segurança no emprego
Veja também: Tomás, Sérgio Tenreiro
Localização: PP.226 (CEJ)