Centro de Estudos Judiciários

Base bibliográfica geral

Registos: 1 - 2 de um total de 2

Título:	Temáticas fiscais atuais na indústria da moda
Autor(es):	Maria Odete Oliveira
Notas:	Bibliografia p. 253
Resumo:	I- Temáticas fiscais na indústria da moda e do luxo: impostos e fashion law. I.1- O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). II- A tributação do rendimento. II.1- Valorimetria das existências. II.2- Os preços de transferência
Publicado em:	In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 229-253
Assuntos:	Moda \| Impostos \| IRC \| IVA \| Tributação internacional \| Exportação
Veja também:	Oliveira, Maria Odete
Localização:	DAO.81 (CEJ)

Título:	O último bastião na luta contra os desvios do IVA : as medidas antifraude na nova reforma
Autor(es):	Luís Aires
Resumo:	1. A cooperação administrativa e a troca de informações fiscais como instrumento de colaboração dos Estados-Membros. 1.1. Modalidades de troca de informação. 1.2. Limites à troca de informações. 1.3. Convenção Multilateral sobre assistência administrativa mútua em matéria fiscal. 2. Breve referência ao FATCA - foreign account tax compliance act e CRS - common reporting standard. A fraude no IVA enquanto fenómeno de erosão das bases tributárias na União Europeia. Conclusões
Publicado em:	In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 23 (jan.-mar. 2019), p. 41-51
Assuntos:	Justiça tributária \| Direito fiscal \| IVA \| Tributação internacional
Veja também:	Aires, Luís
Localização:	PP.288 (CEJ)