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Base bibliográfica geral
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Título: Tributação do rendimento [Recurso electrónico] : IRC - 2019
Autor(es): Gustavo Courinha ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 208 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Tributação do Rendimento – 3 de maio de 2019
Resumo: 1. O IRC, preocupações e desafios / Gustavo Courinha. 2. Dedução de encargos financeiros em IRC / Joaquim Miranda Sarmento. 3. Os preços de transferência na determinação do lucro tributável / Luis Pedro Ramos. 4. IRC e as reorganizações empresariais / António Rocha Mendes
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-87-2
Assuntos: Tributação do rendimento | IRC | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes | Sarmento, Joaquim Miranda | Ramos, Luís Pedro | Mendes, António Rocha | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.340 (CEJ)

Capa

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Título: Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe em matéria de impostos sobre o rendimento
Autor(es): Tânia Carvalhais Pereira, Ana Cristina Lemos
Resumo: 1. Introdução; 2. Convenções bilaterais e modelos de Convenção; 3. Âmbito de aplicação da Convenção celebrada entre Portugal e São Tomé e Príncipe; 3.1. Impostos visados; 3.2. Pessoas visadas; 3.3. Estabelecimentos estáveis; 4. Tributação do Rendimento; 4.1. Elementos de conexão e regras gerais de atribuição de competência de tributação; 4.2. Rendimentos de bens imobiliários; 4.3. Lucros das empresas; 4.4. Dividendos; 4.5. Juros; 4.6. Royalties e serviços técnicos; 4.7. Mais-valias; 4.8. Profissões independentes e dependentes; 5. Métodos de eliminação da dupla tributação; 6. Mecanismos de cooperação e assistência mútua; 7. Prevenção da evasão fiscal; 8. Convenções bilaterais e Plano BEPS; 9. Considerações finais
Publicado em: In: Anuário de direito de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. - 2016-2017, p. 105-144
Assuntos: Impostos | Convenção bilateral | Tributação do rendimento | Dupla tributação | Evasão fiscal | Portugal | São Tomé e Príncipe
Veja também: Pereira, Tânia Carvalhais | Lemos, Ana Cristina
Localização: PP.318 (CEJ)