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Base bibliográfica geral
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Título: Tributações autónomas sobre gastos : um olhar histórico
Autor(es): José Pedro Carvalho
Resumo: Introdução. Desenvolvimento histórico das tributações autónomas sobre gastos. Apreciação do desenvolvimento histórico das tributações autónomas sobre gastos. Estado actual das tributações autónomas sobre gastos. Epílogo
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 16 (abr.-jun. 2017), p. 15-52
Assuntos: Justiça tributária | Tributação autónoma
Veja também: Carvalho, José Pedro
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: As tributações autónomas como elemento enfraquecedor do princípio geral da dedutibilidade de custos
Autor(es): Daniela Gaspar Lagoa
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 6 (janeiro 2017), p. 14-21
Assuntos: Arbitragem tributária | Tributação autónoma | IRS | Dedutibilidade de custos
Veja também: Lagoa, Daniela Gaspar
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: Tributações autónomas : caracterização e dedutibilidade de gastos
Autor(es): Alexandre Ferreira
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 2 (janeiro 2015), p. 36-43
Assuntos: Arbitragem | Arbitragem tributária | Tributação autónoma
Veja também: Ferreira, Alexandre
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: Tributações autónomas : caracterização, natureza jurídica e (in)constitucionalidade
Autor(es): Teresa Lourenço Cardosa
Resumo: Introdução. 1. Evolução histórica. 2. Aplicação no tempo. 3. Da dedutibilidade das tributações autónomas em sede de IRC. 3.1. Regime vigente até ao final de 2013. 3.2. Regime actual. 4. Natureza jurídica. 4.1. O que pensa a jurisprudência acerca da natureza jurídica das tributações autónomas. 4.2. Posição da doutrina da natureza jurídica das tributações autónomas. 4.3. A tributação autónoma como imposto autónomo com finalidades extrafiscais. 5. Relação das tributações autónomas com a Constituição. Conclusão
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 17 (jul.-set. 2017), p. 23-50
Assuntos: Direito fiscal | Tributação autónoma | IRC
Veja também: Cardosa, Teresa Lourenço
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: Tributação autónoma II : a questão da dedutibilidade dos benefícios fiscais sobre a tributação autónoma paga a título de IRC
Autor(es): Rute Cabral Brandão
Resumo: 1- Notas introdutórias. 2- Da metodologia de pesquisa adotada. 3- Do regime das tributações autónomas. 4- Dos precedentes arbitrais julgados no CAAD. 4- Considerações finais. Anexo: Acórdãos identificados sobre a matéria junto ao CAAD
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 11, n.º 1-2 (2018), p. 261-285
Assuntos: Arbitragem tributária | Tributação autónoma | IRC | Jurisprudência
Veja também: Brandão, Rute Cabral
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Tributação autónoma I : a dedutibilidade dos custos com a tributação autónoma em sede de IRC : comentário ao acórdão do CAAD no processo n.º 304/2013-T
Autor(es): Rute Cabral Brandão
Resumo: 1- Notas introdutórias. 2- Da metodologia de pesquisa adotada. 3- Da análise da teleologia da tributação autónoma à luz da sua evolução histórica. 4- Da jurisprudência formada junto ao CAAD. 5- Do acórdão dissidente. 6- Da jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Administrativo. 7- Considerações finais. Anexo: Acórdãos identificados sobre a matéria junto ao CAAD
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 11, n.º 1-2 (2018), p. 239-259
Assuntos: Arbitragem tributária | Tributação autónoma | IRC | Jurisprudência
Veja também: Brandão, Rute Cabral
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: A tributação autónoma das despesas não documentadas : uma norma antiabuso?
Autor(es): Brisa Paim Duarte, Natália de Almeida Moreno
Resumo: 1. Introdução. 2. As despesas não documentadas. 3. Tributação autónoma sobre as despesas não documentadas: uma norma antiabuso? 3.1. A presunção de prejuízo para a fazenda pública na não documentação de despesas. 3.2. A presunção de prejuízo para a fazenda pública por não pagamento do IVA ou de outros impostos que fossem devidos em relação às transações efetuadas. 3.3. A presunção de prejuízo para a fazenda pública por ausência de declaração e pagamento do IRS e do IRC por terceiros que obtiveram receitas em relações comerciais mantidas com contribuintes objeto de tributação autónoma. 4. Conclusões
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 19 (jan.-mar. 2018), p. 3-24
Assuntos: Justiça tributária | Tributação autónoma | Despesas não documentadas
Veja também: Duarte, Brisa Paim | Moreno, Natália de Almeida
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: A dedutibilidade em IRC dos encargos fiscais com as tributações autónomas
Autor(es): Fernando Carreira de Araújo, António Fernandes de Oliveira
Resumo: A.A natureza jurídica da tributação autónoma: tributação (autónoma) sobre a despesa que não se confunde com o imposto sobre o rendimento ou lucro da empresa (IRC); i) O nascimento da tributação autónoma e como a Autoridade Tributária a percepcionou e vem percepcionando no seu confronto com o IRC; ii) As várias tributações autónomas existentes, o seu processo de contínua expansão e a busca de uma legitimação para as mesmas; iii) Síntese daquilo em que é possível assentar relativamente às várias tributações autónomas existentes; iv) O que pensam a doutrina e a jurisprudência no que respeita à natureza jurídica das tributações autónomas; B. A dedutibilidade fiscal do encargo com o imposto "tributação autónoma"; i) Aos encargos fiscais decorrentes das tributações autónomas aplica-se a regra geral da dedutibilidade dos encargos fiscais prevista no art. 23.°, n.° l, alínea f), do CIRC f1); n) Os encargos fiscais a que se aplica a excepção à respectiva dedutibilidade, prevista na alínea a) do n.° 1 do art. 45.° (anteriormente 42.°) do CIRC; iii) A controvérsia doutrinal que existiu sobre a (in)dedutibilidade da derrama municipal e o modo como foi dirimida confirmam também que, com respeito aos encargos fiscais com tributações autónomas, não se aplica a excepção, prevista na alínea a) do n.° 1 do art. 45.° (anteriormente 42.°) do CIRC, à regra fiscal da dedutibilidade dos impostos.
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 2182-9780. - N.º 03 (jan.-mar. 2014), p. 3-24
Assuntos: IRC | Tributação autónoma
Veja também: Araújo, Fernando Carreira de | Oliveira, António Fernandes de
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: A dedutibilidade da tributação autónoma em sede de IRS
Autor(es): Rui Marques
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 6 (janeiro 2017), p. 22-29
Assuntos: Arbitragem tributária | Tributação autónoma | Dedutibilidade de custos | IRS
Veja também: Marques, Rui
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: Comentário ao acórdão 545/2016-T do Tribunal Arbitral : sobre a tributação autónoma incidente em remunerações variáveis de gestores
Autor(es): Nuno Morujão
Resumo: 1. Descrição da situação sub judice, fundamento e delimitação da controvérsia. 1.1. Descrição da situação sub judice. 1.2. Fundamento e delimitação da controvérsia. Comentário
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 9 (junho 2018), p. 16-23
Assuntos: Arbitragem tributária | Tributação autónoma | Decisão arbitral
Veja também: Morujão, Nuno
Localização: PP.297 (CEJ)