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Base bibliográfica geral
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Título: Trabalho procura justiça : os tribunais de trabalho na sociedade portuguesa
Autor(es): António Manuel Carvalho de Casimiro Ferreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 499 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2469-5
Assuntos: Direito do trabalho | Tribunal do trabalho | Organização e administração judiciária
Veja também: Ferreira, António Casimiro
Localização: DAH.414 (CEJ) - 30000021432

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Título: Gestão processual numa secção laboral
Autor(es): Renata Machado de Oliveira
Resumo: No atual contexto de excesso de pendências e défice de meios humanos e materiais em que se encontra a maioria dos Tribunais portugueses, a otimização dos meios disponíveis, e a delimitação e a adoção de uma estratégia eficiente na tramitação dos processos assume especial relevância. Essa relevância foi reconhecida e enfatizada na recente reforma do processo civil, que como é sabido atribuiu à gestão processual o estatuto de princípio basilar do processo civil. No presente texto, a autora procura refletir sobre a aplicação deste princípio numa secção do trabalho, sem esquecer que o tema da gestão processual (“case management”) se encontra intimamente ligado ao da gestão do Tribunal (“court management”)
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2015), p. 245-255
Assuntos: Gestão processual | Tribunal do Trabalho
Veja também: Oliveira, Renata Machado de
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Competência material dos Tribunais do Trabalho : acção de honorários (Proc. nº 3046-4ª Sec. T.R.L.)
Autor(es): Mário Araújo Torres
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 1, (4), Dezembro 1980, p. 44-47.
Assuntos: Tribunal do trabalho | Direito do trabalho
Veja também: Torres, Mário Araújo
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Competência dos tribunais do trabalho : pessoal fora do quadro das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa : poderes do Supremo Tribunal de Justiça (Proc. nº140-4ª Sec. S.T.J.)
Autor(es): ; José António Mesquita
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 3, (11), Outubro 1982, p. 91-96.
Assuntos: Tribunal do trabalho
Veja também: Mesquita, José António
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A responsabilização do trabalhador por actos praticados no exercício das suas funções : e os tribunais competentes para a sua apreciação
Autor(es): João Palla Lizardo
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.14, n.30 (2007), p. 173-213.
Assuntos: Direito do trabalho | Acidente de trabalho | Tribunal do trabalho
Veja também: Lizardo, João Palla
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: A justiça e os trabalhadores
Autor(es): Vítor Ramalho
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 12, n.º 46 (Abr.-Jun. 1991), p. 25-30
Assuntos: Tribunal do trabalho
Veja também: Ramalho, Vítor
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Acesso ao direito e mobilização dos tribunais de trabalho : o caso da discriminação entre mulheres e homens
Autor(es): António Casimiro Ferreira
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2005
Descrição física: 129 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos ; 4)
Notas: 30000021885 - DAH.426/b. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito do Trabalho | Tribunal do trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Ferreira, António Casimiro
Localização: DAH.426 (CEJ) - 30000021884
DAH.426/a (CEJ) - 30000021886

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Título: Trabalho : legislação em vigor, anotada
Autor(es): [por] Jorge da Graça Ataíde Lobo
Publicação: Luanda : Empreza Gráfica de Angola, 1955
Descrição física: 206, [2] p. ; 24 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Tribunal do trabalho | Acidente de trabalho | Salário | Horário de trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Lobo, Jorge da Graça Ataíde | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DAH.150 (CEJ) - 30000008339

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Título: Os Tribunais do Trabalho na organização judiciária portuguesa ; A competência dos Tribunais de Trabalho
Autor(es): Maria Adelaide Domingos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2003
Descrição física: [70] p. ; 30 cm
Notas: 30000017912. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual do trabalho | Tribunal do trabalho
CDU: 351.83
Veja também: Domingos, Maria Adelaide
Localização: DOE.13 (CEJ) - 30000017911

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Título: Jurisdição social : evolução histórica e temas da jurisprudência
Autor(es): Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol
Resumo: A consistente sintonia entre a evolução da jurisdição social e a institucionalização do Centro de Estudos Judiciários atrai a viva participação da jurisdição social na celebração dos seus 40 anos, centrando-se tal comemoração no aliciante acompanhamento das etapas salientes da organização judiciária laboral. A prometida incursão histórica inicia-se no final do século XIX, quando começa a estruturação de tribunais do trabalho, prossegue com a fase inspirada pela Constituição de 1933 e perspetiva a integração dos tribunais do trabalho na ordem judiciária comum, fruto das profundas alterações introduzidas, a partir do 25 de Abril de 1974, em matéria de organização judiciária. Contempla-se, ainda, uma concisa enunciação de temas da jurisprudência laboral produzida e um indispensável olhar sobre o futuro da jurisdição social
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2019), p. 149-179
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal do trabalho | Integração na ordem judiciária | Jurisprudência laboral
Veja também: Hespanhol, Manuel Joaquim de Oliveira Pinto
Localização: PP.228 (CEJ)