Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 76
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Voto de vencido : causas e aversão : uma análise dos votos de vencido no Tribunal Constitucional português
Autor(es): António Lopo Martinez
Resumo: O presente estudo é um contributo para a literatura crescente da sociologia jurídica que procura explicar comportamentos judiciais por meio da discussão de modelos teóricos e empíricos que identificam como o juiz pensa e em particular por que decide votar vencido. A questão focal apreciada é o porquê e quando os juízes apresentam votos de vencido. Apresentam-se argumentos para uma análise abstrata das razões da dissidência judicial contra os seus custos para a autoridade judicante e a eficiência dos tribunais. Adicionalmente, a pesquisa teve um foco empírico na qual constatou-se uma diminuta frequência de dissidência judicial no Tribunal Constitucional português. No período de janeiro de 2010 a abril de 2017, menos de 5% dos acórdãos não são decididos por unanimidade. Os votos de vencido em relação à quantidade de votos totais têm caído numa relação aparentemente proporcional com a carga de trabalho ao longo dos anos recentes. Quando os votos são por maioria, a taxa de votos de vencido em termos médios gira em torno de 30% dos votos totais, demonstrando aí também uma tendência a pequena divergência e ao restrito interesse em apresentar o voto de vencido em termos médios
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 67, n.º 347 (maio-ago. 2018), p. 223-248
Assuntos: Voto de vencido | Decisão judicial | Tribunal Constitucional | Sociologia jurídica
Veja também: Martinez, António Lopo
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tutela dos direitos fundamentais sociais pelo Tribunal Constitucional português e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro : uma análise comparativa
Autor(es): Marcelo Zenkner
Notas: Bibliografia pág. 258-259
Resumo: Partindo de uma análise comparativa entre a jurisprudência emanada do Tribunal Constitucional Português e do Supremo Tribunal Federal Brasileiro, o presente artigo analisa a tutela jurisdicional dos Direitos Fundamentais Sociais em Portugal e no Brasil e indica os pontos de contato e de afastamento da jurisprudência dos dois Países nessa seara. Identifica a corrupção (lato sensu) como elemento corrosivo da capacidade de investimento dos Estados e estabelece a necessidade de se alcançar um equilíbrio entre o “Mínimo Existencial” e o “Principio da Reserva do Possível” no controle jurisdicional de políticas públicas
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 12, n.º 22/23 (2012), p. 219-259
Assuntos: Tribunal Constitucional | Supremo Tribunal Federal | Direitos fundamentais | Direito comparado | Portugal | Brasil
Veja também: Zenkner, Marcelo
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal Constitucional : Procuradoria-Geral da República e notas
Autor(es): João Monteiro
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 90 (Set.-Dez. 2011), p. 17-21
Assuntos: Direito do trabalho | Tribunal Constitucional | Procuradoria-Geral da República
Veja também: Monteiro, João
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: El Tribunal Constitucional español como legislador positivo
Autor(es): Francisco Fernández Segado
Resumo: 1- Introducción de la visión kelseniana del Tribunal Constitucional como mero "legislador negativo" a la progresiva asunción por estos órganos de un auténtico poder normativo. 2- El rol creativo del Tribunal Constitucional español a la vista de sus funciones más características. 3- Reflexión final
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 735-795
Assuntos: Tribunal Constitucional | Direito constitucional | Espanha
Veja também: Fernández Segado, Francisco
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O Tribunal Constitucional e os direitos sociais
Autor(es): Cristina M. M. Queiroz
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 121, [6] p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 107-121
Resumo: 1. O princípio do "salus rei publicae”. 2. O aumento do poder de governo e a litigiosidade em sede económica e social. 3. Os argumentos invocados. 4. Em particular, o princípio da "confiança" legítima. 5. A teoria das margens de acção do legislador. 6. O princípio de igualdade. 7. O princípio da proporcionalidade. 8. A margem de acção epistémica empírica e normativa. 9. A fixação dos efeitos jurídicos da decisão de inconstitucionalidade. 10. A utilização da Lei do Orçamento do Estado para alteração de regimes jurídicos substantivo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2266-1
Assuntos: Direito constitucional | Direitos sociais | Tribunal Constitucional
CDU: 342.4
Veja também: Queiroz, Cristina
Localização: DNA.334 (CEJ) - 30000028825

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal constitucional, jurisprudências e políticas públicas
Autor(es): J. J. Gomes Canotilho
Resumo: I- O Tribunal Constitucional fez política. II- Jurisprudências. 1- Pragmatismo jurisprudencial. 2- Jurisprudência principialista ou principialismo jurisprudencialista. 3- Jurisprudência contextualista. 4- Jurisprudência precedentalista. III- Políticas. IV- Saudações
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 3 (2003), p. 77-86
Assuntos: Tribunal Constitucional | Direito constitucional | Jurisprudência constitucional
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes
Localização: PP.225 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunais constitucionais
Autor(es): Guilherme Fonseca
Resumo: O autor aponta o papel central dos tribunais constitucionais no funcionamento institucional do Estado, traçando o desígnio fundamental da jurisdição constitucional. Nota que o controlo se exerce também sobre o processo político e os respetivos resultados, especialmente quanto às decisões que se concretizam e exprimem em normas jurídicas, daí partindo para uma conclusão quanto à natureza dos referidos tribunais
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 34 (jan.-abr. 2018), p. 135-136
Assuntos: Tribunal Constitucional | Sistema político | Processo político | Poder judicial | Poderes do Estado
Veja também: Fonseca, Guilherme
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The Constitutional Court of South Africa : the first ten years
Edição: 1. ed
Publicação: Johannesburg : Constitutional Court, 2004
Descrição física: 79 p. : il. ; 30 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-620-32425-2
Assuntos: Tribunal Constitucional | História do direito e das instituições | África do Sul
CDU: 34
Veja também: South Africa. Constitutional Court
Localização: HRN.155 (CEJ) - 30000032030

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A teoria do bem jurídico-penal : várias dúvidas e uma possível razão
Autor(es): Joana Amaral Rodrigues
Resumo: O presente texto questiona se a teoria da protecção subsidiária de bens jurídico-penais, que procura densificar, é apta a afirmar-se, ainda hoje, não obstante as críticas que lhe têm vindo a ser dirigidas, como critério legitimador e limitador do direito penal. Assim, analisa criticamente a teoria do bem jurídico, do ponto de vista da sua relevância político-criminal e constitucional, tomando por referência, além de doutrina relevante, jurisprudência do TC
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 23, n.º 2 (abr.-jun 2013), p. 167-213
Assuntos: Tribunal Constitucional | Bem jurídico | Direito penal
Veja também: Rodrigues, Joana Amaral
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Supranational and constitutional courts in Europe : functions and sources : papers presented at the 30th anniversary meeting of the International Association of Law Libraries
Autor(es): compiled and edited by Igor I. Kavass
Publicação: Buffalo : William S. Hein & Co., 1992
Descrição física: VII,404 p. ; 26 cm
Resumo: PARTE I- The Emergence of Constitutional Courts In Europe. PARTE II - Supranational Courts of Europe. PARTE III - Constitutional Courts of Europe
ISBN/ISSN: ISBN 0-89941-789-2
Assuntos: Tribunal Constitucional | Organização judiciária | Europa
CDU: 347.9
Veja também: Kavass, Igor I. | International Association of Law Libraries, Meeting, 30th, Paris, 1989
Localização: OMU.506 (CEJ) - 30000027380