| Título: | When consent is not enough : the construction and development of the modern concept of autonomy | | Autor(es): | Eduardo Dantas | | Notas: | Bibliografia pág. 110-111 | | Resumo: | O presente trabalho visa demonstrar que existe uma falha no modo como a autonomia do paciente vem sendo tratada. Toda a atenção está voltada para o consentimento informado, e esta atuação é equivocada. Consentir é apenas parte do processo de escolher, e não suficiente para permitir aos pacientes o exercício do seu direito à autonomia. Esta somente pode ser obtida através da completa e compreensível apresentação de todas as informações relativas ao tratamento, suas opções e possíveis consequências | | Publicado em: | In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 8, n.º 15 (2011), p. 101-111 | | Assuntos: | Consentimento informado | Direito à informação | Autonomia | Direitos do doente | Tratamento médico | | Veja também: | Dantas, Eduardo | | Localização: | | | |
| Título: | Os direitos do participante doente em ensaios clínicos realizados em meio hospitalar | | Autor(es): | Sónia Moura | | Notas: | Bibliografia pág. 91-92 | | Resumo: | 1.O Consumidor. 2. A Bioética. 3. Ensaios Clínicos. 4. O INFARMED e a CEIC. 5. Os direitos do participante doente em saios clínicos realizados em meio hospitalar. A) O consentimento informado e o direito de revogação. B) A modificação do protocolo. C) Após a conclusão do ensaio clínico. 6. A responsabilidade civil | | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - Nº 15 (Jan.-Jun 2011), p. 63-92 | | Assuntos: | Direitos do doente | Tratamento médico | Consentimento informado | Responsabilidade civil | | Veja também: | Moura, Sónia | | |
| Título: | O consentimento informado de menores : reflexões críticas sobre a lei actual | | Autor(es): | Ana Amorim | | Resumo: | O consentimento informado surge, actualmente, como uma questão dotada de grande importância; no entanto, existe maior controvérsia quando o paciente em causa é menor. O artigo 38.º, n.º 3, do Código Penal estabelece os 16 anos como idade-limite para que o consentimento possa ser prestado. Porém, este limite parece salvaguardar em demasia o menor, impossibilitando o desenvolvimento da sua autonomia. Na verdade, não se deve atender apenas à idade, mas também ao discernimento do menor e ao tratamento médico em causa | | Publicado em: | In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 8, n.º 15 (2011), p. 113-128 | | Assuntos: | Tratamento médico | Consentimento informado | Menor | | Veja também: | Amorim, Ana | | Localização: | | | |
| Título: | Ética, medicina e direito penal | | Autor(es): | Paulo de Sousa Mendes | | Notas: | Bibliografia pág. 118 | | Resumo: | O exercício corneto da medicina é, desde sempre, um dos pilares da vida social. A atividade médica é uma das modalidades da atividade humana que mais contribui para a promoção e desenvolvimento das potencialidades do ser humano, individual e coletivamente. Daí a sua enorme relevância ética e a necessidade de o Direito acompanhar as valorações da Ética nesta matéria. | | Publicado em: | In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-4180. - N.º 0 (jul.-dez. 2014), p. 113-118 | | Assuntos: | Direito penal | Ética médica | Tratamento médico | | Veja também: | Mendes, Paulo de Sousa | | Localização: | | | |
| Título: | Complementary medicine and the law | | Autor(es): | Julie Stone and Joan Mathews | | Publicação: | Oxford : University Press, 1996 | | Descrição física: | XXII,306 p. ; 22 cm | | Resumo: | Part I- An overview of complementary medicine. Chapter 1- Why history is important. Chapter 2- Regulation of health care. Chapter 3- Regulating complementary medicine-why now? Chapter 4- Criteria which may shape regulation. Chapter 5- Political factors impacting on regulation. Chapter 6- the regulation debate-the parties. Part II- Legal and ethical controls. Chapter 7- An overview of existing controls. Chapter 8- Regulation: aims and sources. Chapter 9- Legal controls. Chapter 10- Voluntary self-regulation. Chapter 11- Redefining the role of ethics. Chapter 12- Ethical practice. Chapter 13- Ethical practice and the individual practitioner. Chapter 14- Collective ethical practice. Chapter 15- Holistic regulation | | ISBN/ISSN: | ISBN 0-19-825971-9 | | Assuntos: | Medicina | Tratamento médico | Deontologia profissional | Formação profissional | Inglaterra | | CDU: | 340.6 | | Veja também: | Stone, Julie | Mathews, Joan | | Localização: | | |  |
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