Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 19
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trattato delle società per azioni
Autor(es): dir. G. E. Colombo, G. B. Portale
Publicação: Torino : UTET, 1988-2004
Descrição física: 19 vols. ; 25 cm
Contém: Vol. 1*: Tipo-Costituzione-Nulità. - 2004. - X, 574 p. - ISBN 88-02-05373-1. - Vol. 1**: Capitale-Euro e azioni: conferimenti in denaro. - 2004. - X, 488 p. - ISBN 88-02-05954-3. - Vol. 1***: Conferimenti in natura-Versamenti dei soci-Prestazioni accessorie. - 2004. - XI, 945 p. - ISBN 88-02-06002-9. - Vol. 2* : Azioni-Gruppi. - 1991. - XI, 1-491 p. - ISBN 88-02-04430-9. - Vol. 2**: Azioni-Gruppi. - 1991. - XII, 493-928 p. - ISBN 88-02-04430-9. - Vol. 3*: Assemblea. - 1994. - XV, 727 p. - ISBN 88-02-04813-4. - Vol. 3**: Assemblea. - 1993. - XI, 572 p. - ISBN 88-02-04741-3. - Vol. 4: Amministratori-Direttore generale. - 1991 (reimp. 1994). - XII, 484 p. - ISBN 88-02-04429-5. - Vol. 5: Controlli-Obbligazioni. - 1988 (reimp.1992). - XVI, 521 p. - ISBN 88-02-04213-6. - Vol. 6*: Modificazioni statutarie: Recesso-Riduzione del capitale. - 1993 (reimp.1994). - X, 459 p. - ISBN 88-02-04339-6. - Vol. 7*: Balancio d'esercizio e consolidato. - 1994. - X, 780 p. - ISBN 88-02-04855-X. - Vol. 7**1: Fusione-Scissione. - 2004. - XIII, 755 p. - ISBN 88-02-05271-9. - Vol. 7**2: Fusione-Scissione. - 2004. - XI, 479 p. - ISBN 88-02-06141-6. - Vol. 7***: Trasformazione-Scioglimento. - 1997. - XII, 718 p. - ISBN 88-02-05149-6. - Vol. 8: Società di diritto speciale. - 1992. - XII, 700 p. - ISBN 88-02-04587-9. - Vol. 9*: Profili internazionalprivatistici e profili penalistici. - 1994. - XVI, 566 p. - ISBN 88-02-04747-2. - Vol. 9**: Profili tributari e profili concorsuali. - 1993. - XII, 480 p. - ISBN 88-02-04748-0. - Vol. 10*: Società per azioni e mercato mobiliare. - 1993. - VIII, 354 p. - ISBN 88-02-04750-2. - Vol. 10**: Società per azioni e mercato mobiliare. - 1993. - XII, 618 p. - ISBN 88-02-04749-9
Assuntos: Direito comercial | Tratados | Itália
CDU: 347.1
Veja também: Colombo, G. E. | Portale, G. B.
Localização: DMA.261 (CEJ) V.1* - 30000020169
DMA.261 (CEJ) V.1** - 30000020170
DMA.261 (CEJ) V.1*** - 30000020171
DMA.261 (CEJ) V.2* - 30000006703
DMA.261 (CEJ) V.2** - 30000006704
DMA.261 (CEJ) V.3* - 30000006705
DMA.261 (CEJ) V.3** - 30000006706
DMA.261 (CEJ) V.4 - 30000006707
DMA.261 (CEJ) V.5 - 30000006708
DMA.261 (CEJ) V.6 - 30000006709
Ver mais existências...

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tratado de derecho penal : parte general
Autor(es): Hans-Heinrich Jescheck ; traducción y adiciones de Derecho español por S. Mir Puig y F. Muñoz Conde
Publicação: Barcelona : Bosch, D.L. 1981-
Descrição física: v. ; 22 cm
Notas: Tit. orig. : Lehrabuch des Strafrechts, 3a edición.
ISBN/ISSN: ISBN 3-428-04075-9
Assuntos: Direito penal | Tratados | Espanha
Veja também: Jescheck, Hans Heinrich | Mir Puig, Santiago | Muñoz Conde, Francisco
Localização: DPA.126 (CEJ) V.1 - 30000009036
DPA.126 (CEJ) V.2 - 30000009037
DPA.126/R1 (CEJ) V.1 - 30000009038
DPA.126/R2 (CEJ) V.2 - 30000019876

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Selecção de Tratados do Conselho da Europa : versão portuguesa
Autor(es): Conselho da Europa
Publicação: Póvoa de Santo Adrião [Loures] : Europress, 2000
Descrição física: 663 p. ; 24 cm
Assuntos: Conselho da Europa | Tratados | Convenção Europeia dos Direitos do Homem
CDU: 341.178
Veja também: Conselho da Europa | Portugal. Procuradoria-Geral da República Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: CDP.336 (CEJ) - 30000027181

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As relações da ordem jurídica portuguesa com o direito internacional e o direito comunitário a luz da revisão constitucional de 1982 : estudo de direito internacional de direito comunitário e de direito político comparado
Autor(es): João Mota de Campos
Publicação: Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas, 1985
Descrição física: 397, [2] p.; 25 cm
Notas: Dissertação elaborada tendo em vista o concurso de agregação para o grupo de disciplinas jurídicas do ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa
Resumo: PARTE I- As relações entre a ordem jurídica portuguesa e o direito internacional. Tit. I- As soluções do direito internacional. - Cap. I- A abordagem doutrinaria: duas concepções opostas. Cap. II- O direito internacional positivo. Tit. II- As soluções constitucionais portuguesas. Cap. I- A questão da aplicabilidade directa. Cap. II- A questão da primazia. Tit. III- O controlo da constitucionalidade das normas de origem internacional. - Cap. PRELIMINAR- O regime constitucional de conclusão de tratados internacionais. SUB-Tit. I- O controlo prévio da constitucionalidade das convenções internacionais. Cap. I- O regime do ART. 278. Cap. II- O regime do ART. 279. Cap. III- A possibilidade da revisão subrepticia da constituição. SUB-Tit. II- O controlo a posteriori. Cap. I- O controlo da inconstitucionalidade orgânica ou formal. Cap. II- A declaração jurisdicional da inconstitucionalidade. Cap. III- A incompatibilidade do controlo a posteriori da constitucionalidade dos tratados com o respeito devido a ordem jurídica internacional. - PARTE II- As relações futuras entre a ordem jurídica portuguesa e o direito comunitário. Tit. I- Aplicabilidade directa do direito comunitário. Cap. I- A aplicabilidade directa do direito originário. Cap. II- A aplicabilidade directa do direito comunitário derivado. Tit. II- A primazia do direito comunitário. - Cap. I- As reservas a primazia absoluta do direito comunitário derivado. Cap. II- Os limites a primazia do direito comunitário resultantes da constituição portuguesa.
Assuntos: Direito constitucional | Direito internacional público | Direito comunitário | Ordem jurídica | Convenção internacional | Tratados
CDU: 342.4
Veja também: Campos, João Mota de
Localização: DNA.292 (CEJ) - 30000026291

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La réception du Protocole de Kioto en droit européen
Autor(es): Bernadette Le Baut-Ferrarese
Resumo: La réception du Protocole de Kioto en droit européen confirme que l' intégration d' éléments exogènes dans le cadre juridique de L' Union européenne et de ses Etats membres est un processus généralement complexe. En l' occurrence, cette démarche volontaire, d' une part illustre la variété des approches possibles pour rendre opérationnel de dispositif international en cause, d' autre part montre que lorsque L' UE entend se plier aux réponses que la communauté internationale a décidé de donner à un problème tel que celui du réchauffement climatique planétaire, cette organisation n' entend nullement sacrifier les règles économico-juridiques élémentaires inscritesdans le traité.
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit européen. - Paris : Editions Sirey, [1964]- . - Nº 1 (Jan.-Mar. 2010), p. 55-76
Assuntos: Direito europeu | Tratados | União Europeia
Veja também: Le Baut-Ferrarese, Bernadette
Localização: PP.33 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The new treaty on european union
Publicação: Brussels : Belmont European Policy Centre, 1991
Descrição física: 2 vols. ; 30 cm
Notas: 1º vol. : A pratical guide. - 2º vols. : Ilegal and political analyses
Assuntos: Direito comunitário | Tratados | Comunidade Europeia | União Europeia
Localização: DMI.90 (CEJ) - 30000007117. - Depósito
DMI.90 (CEJ) - 30000007118. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Interpretação dos tratados e das convenções
Autor(es): Pinheiro Farinha
Publicado em: In: "Tribuna da Justiça", Fundão, 2, Fevereiro 1985, p. 7-10, p. 15.
Assuntos: Direito internacional | Tratados | Convenções e acordos
Veja também: Farinha, João de Deus Pinheiro
Localização: PP.55 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Guide pratique : Article 177 C.E.E.
Autor(es): Roger-Michel Chevallier et Dominique Maidani
Publicação: Luxembourg : Office des Publicacions Officielles des Communautés Européennes, 1982
Descrição física: 136 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 92-825-2368-3
Assuntos: Direito comunitário | Comunidade Europeia | Comunidade Europeia | Tratados
Veja também: Chevallier, Roger-Michel | Maidani, Dominique
Localização: DMI.7 (CEJ) - 30000007001. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Guia prático do reenvio prejudicial [Recurso electrónico]
Autor(es): Carla Câmara ; colab. científica Maria José Rangel de Mesquita
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012
Descrição física: 288 p
Colecção: (Guias práticos)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de papel e outro em DVD
Resumo: O Guia Prático do Reenvio Prejudicial identifica as questões que se suscitam na instauração de processos prejudiciais pelos órgãos jurisdicionais nacionais e apresenta as respectivas soluções técnicas e processuais, recolhendo, como exemplo, várias peças processuais. Reproduz, ainda, referências jurisprudenciais sobre o reenvio e dá conta da Nota Informativa do Tribunal de Justiça da União Europeia (2011 (C 160/01), bem como da legislação que o mecanismo do reenvio convoca. Por fim, procede à identificação de ligações pertinentes em matéria de Direito da União Europeia e suas instituições, indicando-se bibliografia de referência. Pretende-se munir os destinatários deste guia de informação das ferramentas adequadas à completa percepção de todas as vertentes associadas à instauração de processos prejudiciais.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-24-8
Assuntos: Direito comunitário | Tribunal de Justiça da União Europeia | Jurisprudência comunitária | Reenvio prejudicial | Tratados | Direito nacional | E-book
CDU: 341.178
Veja também: Câmara, Carla | Mesquita, Maria José Rangel de
Outros recursos:
Localização: DMI.425 (CEJ) - 30000026628
DMI.425/a (CEJ) - 30000027320

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Foreign, security and defence policy and the Lisbon Treaty : significants cosmetic reforms?
Autor(es): Richard Whitman
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 13 (Jan. 2008), p. 189-209
Assuntos: União Europeia | Tratados | Tratado de Lisboa | Segurança | Politica de defesa
Veja também: Whitman, Richard
Localização: PP.226 (CEJ)