Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 19
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tratado de derecho penal : parte general
Autor(es): Hans-Heinrich Jescheck ; traducción y adiciones de Derecho español por S. Mir Puig y F. Muñoz Conde
Publicação: Barcelona : Bosch, D.L. 1981-
Descrição física: v. ; 22 cm
Notas: Tit. orig. : Lehrabuch des Strafrechts, 3a edición.
ISBN/ISSN: ISBN 3-428-04075-9
Assuntos: Direito penal | Tratados | Espanha
Veja também: Jescheck, Hans Heinrich | Mir Puig, Santiago | Muñoz Conde, Francisco
Localização: DPA.126 (CEJ) V.1 - 30000009036
DPA.126 (CEJ) V.2 - 30000009037
DPA.126/R1 (CEJ) V.1 - 30000009038
DPA.126/R2 (CEJ) V.2 - 30000019876

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The new treaty on european union
Publicação: Brussels : Belmont European Policy Centre, 1991
Descrição física: 2 vols. ; 30 cm
Notas: 1º vol. : A pratical guide. - 2º vols. : Ilegal and political analyses
Assuntos: Direito comunitário | Tratados | Comunidade Europeia | União Europeia
Localização: DMI.90 (CEJ) - 30000007117. - Depósito
DMI.90 (CEJ) - 30000007118. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The draft treaty establishing the european union
Autor(es): Jean-Paul Jacqué
Publicado em: In: "Common Market Law Review", Dordrecht, A. 22, (1), March 1985, p. 19-42.
Assuntos: União Europeia | Parlamento Europeu | Tratados
Veja também: Jacqué, Jean-Paul
Localização: PP.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Selecção de Tratados do Conselho da Europa : versão portuguesa
Autor(es): Conselho da Europa
Publicação: Póvoa de Santo Adrião [Loures] : Europress, 2000
Descrição física: 663 p. ; 24 cm
Assuntos: Conselho da Europa | Tratados | Convenção Europeia dos Direitos do Homem
CDU: 341.178
Veja também: Conselho da Europa | Portugal. Procuradoria-Geral da República Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: CDP.336 (CEJ) - 30000027181

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O direito penal europeu de "Roma" a Lisboa : subsídios para a sua legitimação
Autor(es): Mário Ferreira Monte ; prefácio José Narciso da Cunha Rodrigues
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição física: 432 p. ; 24 cm
Resumo: Excertos do Tratado da Comunidade e do Tratado da União Europeia; excertos do Tratado de Lisboa; excertos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; Súmula indicativa de instrumentos normativos europeus; Repertório da jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-413-3
Assuntos: Direito penal europeu | Tratados | Carta dos direitos fundamentais da União Europeia | Jurisprudência comunitária | Tribunal de Justiça CE
CDU: 343.2
Veja também: Monte, Mário Ferreira | Rodrigues, José Narciso da Cunha
Localização: DPA.906 (CEJ) - 30000024513

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O artigo 3.º do Tratado sobre o funcionamento da União e a vinculação dos Estados membros
Autor(es): Carlos Pinto Correia
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. I. - p. 93-104
Assuntos: Direito comunitário | Direito da concorrência | Tratados | União Europeia
Veja também: Correia, Carlos Pinto
Localização: DSA.164 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O Acto ûnico Europeu : alterações aos tratados CECA, CEE e CEEA : anotações e comentários
Autor(es): ; M. Conceição Lopes, David Pina, Guilherme H.R. Salva ; préf. de Manuel Porto
Publicação: Coimbra : Almedina, 1987
Descrição física: 250 p. ; 23 cm
Notas: Contém : acta final ; actas da Assembleia da República e projecto de tratado da União Europeia.
Assuntos: Direito comunitário | Acto Único Europeu | Tratados | Comunidade Europeia | CECA
Veja também: Lopes, Maria Conceição | Pina, David | Salva, Guilherme H.R. | Porto, Manuel Carlos Lopes
Localização: DMI.49 (CEJ) - 30000007065
DMI.49/a (CEJ) - 30000007066

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Le droit européen : les institutions
Autor(es): Étienne Cerexhe
Publicação: Leuven : Nauwlaerts, 1979
Descrição física: 362, [1] p. ; 24 cm
Assuntos: Direito comunitário | TJCE | Comunidade Europeia | CECA | Tratados
Veja também: Cerexhe, Etienne
Localização: DMI.9 (CEJ) - 30000007003. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La réception du Protocole de Kioto en droit européen
Autor(es): Bernadette Le Baut-Ferrarese
Resumo: La réception du Protocole de Kioto en droit européen confirme que l' intégration d' éléments exogènes dans le cadre juridique de L' Union européenne et de ses Etats membres est un processus généralement complexe. En l' occurrence, cette démarche volontaire, d' une part illustre la variété des approches possibles pour rendre opérationnel de dispositif international en cause, d' autre part montre que lorsque L' UE entend se plier aux réponses que la communauté internationale a décidé de donner à un problème tel que celui du réchauffement climatique planétaire, cette organisation n' entend nullement sacrifier les règles économico-juridiques élémentaires inscritesdans le traité.
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit européen. - Paris : Editions Sirey, [1964]- . - Nº 1 (Jan.-Mar. 2010), p. 55-76
Assuntos: Direito europeu | Tratados | União Europeia
Veja também: Le Baut-Ferrarese, Bernadette
Localização: PP.33 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Interpretação dos tratados e das convenções
Autor(es): Pinheiro Farinha
Publicado em: In: "Tribuna da Justiça", Fundão, 2, Fevereiro 1985, p. 7-10, p. 15.
Assuntos: Direito internacional | Tratados | Convenções e acordos
Veja também: Farinha, João de Deus Pinheiro
Localização: PP.55 (CEJ)