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Base bibliográfica geral
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Título: União europeia : a caminho de um federalismo fiscal?
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha
Publicado em: In: 50 anos do Tratado de Roma / coord. Alessandra Silveira. - Lisboa : Quid Juris, 2007. - p. 163-171
Assuntos: Tratado de Roma | Federalismo | Política europeia | União Europeia
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da
Localização: DMI.423 (CEJ)

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Título: Os cartéis e sua proibição pelo artigo 81.º do Tratado de Roma : algumas notas sobre aspectos substantivos e prova
Autor(es): Miguel Moura e Silva
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, 2007, Jul.-Set. (40), p. 27-38.
Assuntos: Tratado de Roma | Prova | Infracção
Veja também: Silva, Miguel Moura e
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Os agrupamentos europeus de cooperação territorial : o fim da cooperação transfronteiriça na União Europeia?
Autor(es): Nuno Venade
Publicado em: In: 50 anos do Tratado de Roma / coord. Alessandra Silveira. - Lisboa : Quid Juris, 2007. - p. 223-247
Assuntos: Tratado de Roma | Cooperação transfronteiriça | Política europeia | União Europeia
Veja também: Venade, Nuno
Localização: DMI.423 (CEJ)

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Título: O princípio do nível mais elevado de protecção e garantia dos direitos fundamentais na União Europeia
Autor(es): Mariana Rodrigues Canotilho
Publicado em: In: 50 anos do Tratado de Roma / coord. Alessandra Silveira. - Lisboa : Quid Juris, 2007. - p. 325-346
Assuntos: Tratado de Roma | Direitos fundamentais | Ordenamento jurídico | União Europeia
Veja também: Canotilho, Mariana
Localização: DMI.423 (CEJ)

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Título: O impasse político europeu : desalfandegar a constituição europeia
Autor(es): António Goucha Soares
Publicado em: In: 50 anos do Tratado de Roma / coord. Alessandra Silveira. - Lisboa : Quid Juris, 2007. - p. 37-56
Assuntos: Tratado de Roma | Política europeia | Constitucionalismo europeu | União Europeia
Veja também: Soares, António Goucha
Localização: DMI.423 (CEJ)

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Título: O acesso dos particulares aos tribunais europeus
Autor(es): Rui Manuel Moura Ramos
Publicado em: In: 50 anos do Tratado de Roma / coord. Alessandra Silveira. - Lisboa : Quid Juris, 2007. - p. 251-256
Assuntos: Tratado de Roma | Tribunal Europeu | Direitos fundamentais | União Europeia
Veja também: Ramos, Rui Manuel Moura
Localização: DMI.423 (CEJ)

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Título: Legalidade, validade e controlo jurisdicional dos actos normativos europeus em matéria penal : o balanço possível, 50 anos após o Tratato de Roma
Autor(es): Mário Monte
Publicado em: In: 50 anos do Tratado de Roma / coord. Alessandra Silveira. - Lisboa : Quid Juris, 2007. - p. 173-206
Assuntos: Tratado de Roma | Direito penal europeu | Direito comunitário | Acto normativo | Política europeia | União Europeia
Veja também: Monte, Mário
Localização: DMI.423 (CEJ)

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Título: Globalização e integração : doze pistas de reflexão
Autor(es): Pedro Madeira Froufe
Publicado em: In: 50 anos do Tratado de Roma / coord. Alessandra Silveira. - Lisboa : Quid Juris, 2007. - p. 207-221
Assuntos: Tratado de Roma | Globalização | Integração europeia | Direito comunitário | Política europeia | União Europeia
Veja também: Froufe, Pedro Madeira
Localização: DMI.423 (CEJ)

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Título: Europa : crise ou oportunidade?
Autor(es): Ana Gomes
Publicado em: In: 50 anos do Tratado de Roma / coord. Alessandra Silveira. - Lisboa : Quid Juris, 2007. - p. 29-36
Assuntos: Tratado de Roma | Constitucionalismo europeu | Democracia
Veja também: Gomes, Ana
Localização: DMI.423 (CEJ)

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Título: Economia e direito da concorrência e regulação
Autor(es): Abel M. Mateus
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, 2007, Jul.-Set. (40), p. 11-26.
Assuntos: Tratado de Roma | Prova | Infracção
Veja também: Mateus, Abel M.
Localização: PP.166 (CEJ)