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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre o conceito de "convergência social" na União Europeia
Autor(es): Guilherme d`Oliveira Martins
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p. 89-109
Assuntos: União Económica e Monetária | Tratado de Maastricht | União Europeia
Veja também: Martins, Guilherme de Oliveira
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: Saúde pública made in União Europeia : base legal habilitadora e limites da competência europeia em matéria de saúde pública (artigo 152.º do TCE)
Autor(es): Sara Vera Jardim
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 6, Nº 11 (Jan./Jun. 2009), p. 67-93
Assuntos: Medicina | Saúde pública | Tratado de Maastricht | Tratado de Lisboa
Veja também: Jardim, Sara Vera
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Le traité de Maastricht : genèse, analyse, commentaires
Autor(es): par Jim Cloos..[et al.]
Edição: 2ème éd
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1994
Descrição física: 814 p. ; 24 cm
Colecção: (Organisations internacionale et relations internationales ; 28)
Resumo: Première Partie - Le traité de Maastricht dans le contexte de la construction européenne. Titre premier - Les antécédents ou le contexte historique. Titre II - De l’Acte Unique aux conférences intergouvernementales de 1991: les années 1987 à 1990. Titre III - Le déroulement des conférences intergouvernementales. Deuxième Partie - Le contenu du traité de Maastricht. Titre IV - La structure du traité les trois piliers. Titre V - La nouvelle Communauté européenne. Titre VI - La Politique Étrangère et de Sécurité Commune (PESC). Titre VII - La coopération intergouvernementale dans les domaines de la justice et des affaires intérieures
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-0931-3
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Maastricht | União Europeia | Acto Único Europeu | Integração europeia
CDU: 341.178
Veja também: Cloos, Jim
Localização: DMI.554 (CEJ) - 30000027855

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Título: Economic and monetary union : implications for national policy-makers
Autor(es): edited by Klaus Gretschmann
Publicação: Dordrecht ; Maastricht : Martinus Nijhoff Publishers : European Institute of Public Administration, 1993
Descrição física: XIV,281 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-7923-2062-X
Assuntos: Direito comunitário | União Económica e Monetária | Tratado de Maastricht | Harmonização de legislações
CDU: 341.178
Veja também: Gretschmann, Klaus
Localização: DMI.564 (CEJ) - 30000028207

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Título: Traité de Maastricht - mode d'emploi : precédé de Commentaire sur le Traité de Maastricht et suivi du Traité de Rome
Autor(es): introd. Alain Barenboom, Jean-Claude Zylberstein ; Bureau de Représentation de la Commission Européenne en France
Edição: 1. ed
Publicação: Paris : UGE 10/18 - Union Générale d'Édition, 2019
Descrição física: 628 p. ; 18 cm
Colecção: (Documents)
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: Inclui retrospetiva histórica e considerações sobre o Tratado de Maastricht
ISBN/ISSN: ISBN 2-264-01812-7
Assuntos: Tratado de Roma | Tratado de Maastricht | União Europeia | Convenções e Acordos Internacionais
CDU: 341.178
Veja também: Barenboom, Alain | Zylberstein, Jean-Claude | France. Bureau de Représentation de la Commission Européenne
Localização: DMI.539 (CEJ) - 30000032447

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