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Base bibliográfica geral
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Título: União mais estreita : a política de comércio externo da UE depois do Tratado de Lisboa
Autor(es): Vital Moreira
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 575-604
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Lisboa | Política comercial comunitária | Cooperação económica
Veja também: Moreira, Vital
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Tratado de Lisboa e tutela jurisdicional efectiva : das alterações relevantes para o contencioso da União Europeia
Autor(es): Alessandra Silveira
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - N.º 80 (Mar. - Abr. 2010), p. 3-18
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Lisboa | Tutela jurisdicional | Acto jurídico | Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Veja também: Silveira, Alessandra
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: Tratado de Lisboa : Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : TCEEA - Euraton
Autor(es): Assembleia da República
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2016
Descrição física: 529 p. ; 24 cm
Notas: Versão consolidada
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-556-676-3
Assuntos: Tratado de Lisboa | Carta dos direitos fundamentais da União Europeia | Energia nuclear | União Europeia
CDU: 341.178
Localização: DMI.500 (CEJ) - 30000030956

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Título: Tratado de Lisboa : anotado e comentado
Autor(es): coord. Manuel Lopes Porto, Gonçalo Anastácio
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 1460 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4613-6
Assuntos: Direito da União Europeia | Direito comunitário | Tratado de Lisboa | Tratado da União Europeia | Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Porto, Manuel Lopes | Anastácio, Gonçalo
Localização: DMI.465 (CEJ) - 30000029989

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Título: Tratado de Lisboa : algumas notas
Autor(es): João Nuno Calvão da Silva
Publicado em: In: Temas de integração. - Coimbra : F.D.U.C., 1996 - . - N.º 26 ( 2º Semestre 2008), p.115-139
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Lisboa | Constituição Europeia | União Europeia
Veja também: Silva, João Nuno Calvão da
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Tratado de Lisboa
Autor(es): Miguel Gorjão-Henriques
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 543 p. ; 23 cm
Resumo: Tratado da União Europeia (versão consolidada) Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia(consolidado) Tratado de Lisboa, de 13 de Dezembro de 2007 Protocolos (consolidados) Declarações Acta Final da CIG/2007 Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia Carta dos Direitos Fundamentais Irlanda e Tratado de Lisboa República Checa e Tratado de Lisboa.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4043-1
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Tratado de Lisboa
CDU: 341.178
Veja também: Henriques, Miguel Gorjão
Localização: DMI.413 (CEJ) - 30000024920

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Título: Tratado da União Europeia e tratado sobre o funcionamento da União Europeia : de acordo com o Tratado de Lisboa
Autor(es): Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Edição: 4. ed. reimpressa
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição física: 426 p. ; 21 cm
Colecção: (Legislação)
Resumo: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; - Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais; - Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia; - Estatutos do Banco Europeu de Investimento; - Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu; - Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu; - Integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia Protocolos anexos aos Tratados; - Papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia; - Aplicação dos princípios da subsidariedade e da proporcionalidade; - Adesão da União à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais; - Exercício das competências partilhadas; - Serviços de interesse geral; - Definição da maioria qualificada; - Disposições transitórias; - Declarações relativas a disposições dos Tratados; - Quadros de correspondência a que se refere o artigo 5.° do Tratado de Lisboa
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1760-5
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Tratado de Lisboa | União Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Ramos, Rui Manuel Moura
Localização: DMI.196/D (CEJ) - 30000025729

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Título: Tratado da União Europeia e tratado sobre o funcionamento da União Europeia : de acordo com o Tratado de Lisboa
Autor(es): Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição física: 426 p. ; 21 cm
Colecção: (Legislação)
Resumo: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; - Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais; - Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia; - Estatutos do Banco Europeu de Investimento; - Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu; - Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu; - Integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia Protocolos anexos aos Tratados; - Papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia; - Aplicação dos princípios da subsidariedade e da proporcionalidade; - Adesão da União à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais; - Exercício das competências partilhadas; - Serviços de interesse geral; - Definição da maioria qualificada; - Disposições transitórias; - Declarações relativas a disposições dos Tratados; - Quadros de correspondência a que se refere o artigo 5.° do Tratado de Lisboa
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1760-5
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Tratado de Lisboa
CDU: 341.178
Veja também: Ramos, Rui Manuel Moura
Localização: DMI.196/C (CEJ) - 30000024663. - Depósito

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Título: Tratado da União Europeia e tratado sobre o funcionamento da União Europeia
Autor(es): Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Edição: 5. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2015
Descrição física: 488 p. ; 21 cm
Colecção: (Legislação)
Resumo: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais; Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia; Estatutos do Banco Europeu de Investimento; Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu; Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu; Integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia - Protocolos anexos aos Tratados; Papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia; Aplicação dos princípios da subsidariedade e da proporcionalidade; Adesão da União à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais; Exercício das competências partilhadas; Serviços de interesse geral; Definição da maioria qualificada; Disposições transitórias; Declarações relativas a disposições dos Tratados; Quadros de correspondência a que se refere o artigo 5.° do Tratado de Lisboa; Decisão do Conselho Europeu relativo ao número de membros da Comissão Europeia; Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade; Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (Tratado Orçamental)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2316-3
Assuntos: Direito comunitário | Direito da União Europeia | Tratado da União Europeia | Tratado de Lisboa | União Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Ramos, Rui Manuel Moura
Localização: DMI.196/E (CEJ) - 30000029061

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Título: The Schengen system after Lisbon : from cooperation to integration
Autor(es): Emilio De Capitani
Resumo: This article outlines the main phases of the evolution of the Schengen cooperation. Since its beginning it has been shaped by several different dynamics: the fall of the Berlin Wall and the creation of the internal market between 1989 and 1992, the entry into force of the Amsterdam Treaty and the creation of the Freedom, Security and Justice Area in 1999, the impact of 9/11 on the EU borders, and security policies, the enlargement to the new central and eastern European Member States and, last but not least, by the EU constitutional re-shuffle which started with the draft Constitutional Treaty and ended up with the entry into force of the Lisbon Treaty in December 2009. The initial Schengen aim to build a common working area for the Member States’ administrations has grown as a multi layered system where legislative, operational and financial administrations interact in a synergic way. The new Integrated Border Management concept, rooted in Article 77 TFEU, is now paving the way to a new supranational governance mirrored in a new evaluation system and appropriate measures also in case of emergency situations. In the same perspective, democratic accountability and protection of fundamental rights are now at the forefront of the Schengen evolution
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 15, n.º 1 (jun. 2014), p. 101-118
Assuntos: Acordo de Schengen | Tratado de Lisboa | Política criminal | União Europeia
Veja também: Capitani, Emilio De
Localização: PP.249 (CEJ)