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Base bibliográfica geral
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Título: La Unión Europea en Sudán antes y después del Tratado de Lisboa : coherencia "sin perjuicio de"
Autor(es): Juan Jorge Piernas López
Resumo: Este estudio analiza los cambios que el Tratado de Lisboa puede comportar para la política de la Unión en Sudán y Sudán del Sur. Con este fin, el estudio describe, en primer lugar, las principales políticas llevadas a cabo por la Unión en Sudán antes de la entrada en vigor del Tratado de Lisboa e identifica a los responsables de las mismas. A continuación, se analizan las principales novedades aportadas por el Tratado de Lisboa en aquellas materias que, con base en las conclusiones de la primera sección, son relevantes para la acción de la Unión en Sudán. En esta sección se analizarán también una serie de decisiones que tanto la Comisión como el Consejo han adoptado desde la entrada en vigor del Tratado. Por último se presentan unas consideraciones a modo de conclusión sobre el impacto que el nuevo sistema institucional y normativo puede tener en la relación de la UE con Sudán y Sudán del Sur en el futuro. Estas conclusiones indican que con la entrada en vigor del Tratado de Lisboa, la política de la Unión Europea en Sudán, y Sudán del Sur, es susceptible de ganar en coordinación, visibilidad, coherencia y eficacia, si bien se incrementa el riesgo de subordinar los objetivos de la política de desarrollo a otros objetivos de política exterior
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 15, n.º 40 (sep-dec. 2011), p. 795-823
Assuntos: Tratado de Lisboa | União Europeia | Política externa | Sudão
Veja também: Piernas López, Juan Jorge
Localização: PP.210 (CEJ)

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Título: União mais estreita : a política de comércio externo da UE depois do Tratado de Lisboa
Autor(es): Vital Moreira
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 575-604
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Lisboa | Política comercial comunitária | Cooperação económica
Veja também: Moreira, Vital
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: A União Europeia após o Tratado de Lisboa
Autor(es): Maria José Rangel de Mesquita
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 201 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: I - O TRATADO DE LISBOA. § 1 Antecedentes: do Tratado de Nice à entrada em vigor do Tratado de Lisboa. § 2 A conformação do Tratado de Lisboa pelo Mandato da Conferência Inter-governamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas de Junho de 2007. § 3 O Tratado de Lisboa: apreciação geral. II - A UNIÃO EUROPEIA APÓS O TRATADO DE LISBOA. § 4 Princípios, valores e objectivos da União Europeia. § 5 Atribuições e políticas da União Europeia. § 6 Cidadania e legitimação democrática. § 7 Direitos Fundamentais e adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. § 8 A estrutura orgânica da União Europeia. § 9 O poder judicial. § 10 Incumprimento dos Estados membros e poder sancionatório da União Europeia § 11 Cooperações reforçadas e cooperação estruturada permanente
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4322-7
Assuntos: Direito Comunitário | Direito da União Europeia | Tratado de Lisboa | Cidadania | Direitos fundamentais | Estrutura orgânica da União Europeia | Poder judicial | Poder sancionatório da União Europeia | Referências internacionais-UE
CDU: 341.178
Veja também: Mesquita, Maria José Rangel de
Localização: DMI.583 (CEJ) - 30000029111

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Título: La tutela de los derechos fundamentales en la adopción de medidas sancionadoras por la Unión Europea
Autor(es): Joan David Janer Torrens
Resumo: La adopción de medidas sancionadoras por la UE, ya sea al amparo de resoluciones del Consejo de Seguridad o del Comité de Sanciones o bien de forma autónoma, ha planteado el problema de la tutela de los derechos subjetivos de los sujetos afectados por dichas medidas. Teniendo en cuenta el valor constitucional en el seno de la UE del respeto de los derechos fundamentales, el nuevo marco diseñado por el Tratado de Lisboa y la jurisprudencia dictada por el TJUE y el TG, este estudio analiza la evolución y los mecanismos que ha diseñado la UE para procurar el respeto de los derechos fundamentales en el proceso de imposición de sanciones
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 16, n.º 43 (sep.-dic. 2012), p. 773-806
Assuntos: Direitos fundamentais | Tratado de Lisboa | Política exterior comunitária | Tribunal de Justiça da União Europeia
Veja também: Janer Torrens, Joan David
Localização: PP.210 (CEJ)

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Título: O tratado de Lisboa : ser ou não ser... reformador (eis a questão)
Autor(es): Carla Amado Gomes
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.29, n. 114, Abr.-Jun., 2008, p. 7-50.
Assuntos: Tratado de Lisboa
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O Tratado de Lisboa : ser ou não ser... reformador (eis a questão)
Autor(es): Carla Amado Gomes
Publicado em: In: Temas de integração. - Coimbra : F.D.U.C., 1996 - . - N.º 26 ( 2º Semestre 2008), p.45-89
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Lisboa | Constituição Europeia | União Europeia
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Tratado de Lisboa e tutela jurisdicional efectiva : das alterações relevantes para o contencioso da União Europeia
Autor(es): Alessandra Silveira
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - N.º 80 (Mar. - Abr. 2010), p. 3-18
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Lisboa | Tutela jurisdicional | Acto jurídico | Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Veja também: Silveira, Alessandra
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: O tratado de Lisboa e o princípio do primado do direito da União Europeia : uma evolução na continuidade
Autor(es): Diogo Freitas do Amaral, Nuno Piçarra
Resumo: I. Introdução. II. O princípio do primado do Direito Comunitário sobre o Direito dos Estados-Membros: génese, evolução, conteúdo e alcance. III. A contrapartida do princípio do primado: a garantia de congruência material entre a ordem jurídica da União Europeia e as ordens jurídicas nacionais quanto aos princípios constitucionais fundamentais. IV. A entrada em vigor do artigo I-6.º do Tratado Constitucional implicaria alterações ao conteúdo normativo do princípio do primado actualmente vigente? V. Causas e consequências da opção feita pelo Tratado de Lisboa relativamente ao princípio do primado. VI. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - A. 1, Nº 1 (Jan./Jun. 2009), p. 9-56
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Lisboa
Veja também: Amaral, Diogo Freitas do | Piçarra, Nuno
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Tratado de Lisboa : Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : TCEEA - Euraton
Autor(es): Assembleia da República
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2016
Descrição física: 529 p. ; 24 cm
Notas: Versão consolidada
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-556-676-3
Assuntos: Tratado de Lisboa | Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | Energia nuclear | União Europeia
CDU: 341.178
Localização: DMI.500 (CEJ) - 30000030956

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Título: Tratado de Lisboa : anotado e comentado
Autor(es): coord. Manuel Lopes Porto, Gonçalo Anastácio
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 1460 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4613-6
Assuntos: Direito da União Europeia | Direito comunitário | Tratado de Lisboa | Tratado da União Europeia | Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Porto, Manuel Lopes | Anastácio, Gonçalo
Localização: DMI.465 (CEJ) - 30000029989

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