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Base bibliográfica geral
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Título: Una politica exterior y de seguridad comun para la Union Europea
Autor(es): Diego J. Liñán Nogueras
Publicado em: In: "Revista de instituciones europeas", Madrid, V. 19, (3), Septiembre-Diciembre 1992, p. 797-825.
Assuntos: Política externa | Comunidade Europeia | Acto Único Europeu | Tratado da União Europeia | Segurança Europeia
Veja também: Liñán Nogueras, Diego
Localização: PP.74 (CEJ)

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Título: Tratados que instituem a comunidade europeia
Autor(es): pref. de Francisco Lucas Pires
Edição: Edição actualizada
Publicação: Lisboa : Aequitas : Notícias, 1994
Descrição física: 488 p. ; 21 cm
Colecção: (Colecção leges ; 9)
ISBN/ISSN: ISBN 972-9485-10-0. - ISBN 972-46-0584-1
Assuntos: Direito comunitário | Acto Único Europeu | Tratado da União Europeia | Tratado da Comunidade Europeia
Veja também: Pires, Francisco Lucas
Localização: DMI.137 (CEJ)

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Título: Tratados da União Europeia : revistos pelo Tratado de Amesterdão
Autor(es): introd. José Barros Moura
Edição: 2ª ed. revista e aumentada com as disposições sobre o Euro e a União Económica e Monetária e índice analítico
Publicação: Lisboa : Universidade Autónoma de Lisboa, 1997
Descrição física: 382 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8094-21-3
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Tratado de Amesterdão
Veja também: Moura, José Barros | Universidade Autónoma de Lisboa
Localização: DMI.232 (CEJ) - 30000016979

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Título: Tratados da Comunidade Europeia e da União Europeia
Autor(es): Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição física: 347 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0894-6
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Comunidade Europeia
Veja também: Ramos, Rui Manuel Moura
Localização: DMI.196 (CEJ) - 30000015593. - Depósito

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Título: Tratados da Comunidade Europeia e da União Europeia
Autor(es): Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Descrição física: 383 p. ; 24 cm
Notas: Em vigor a partir de 1 de Fevereiro de 2003
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1146-7
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Comunidade Europeia
Veja também: Ramos, Rui Manuel Moura
Localização: DMI.196/A (CEJ) - 30000017658. - Depósito

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Título: Tratado de Nice
Autor(es): J. L. da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 381p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1502-5
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Tratado de Nice
Veja também: Vilaça, José Luis da Cruz | Henriques, Miguel Gorjão
Localização: DMI.237 (CEJ) - 30000016930

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Título: Tratado de Lisboa : anotado e comentado
Autor(es): coord. Manuel Lopes Porto, Gonçalo Anastácio
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 1460 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4613-6
Assuntos: Direito da União Europeia | Direito comunitário | Tratado de Lisboa | Tratado da União Europeia | Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Porto, Manuel Lopes | Anastácio, Gonçalo
Localização: DMI.465 (CEJ) - 30000029989

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Título: Tratado de Lisboa
Autor(es): Miguel Gorjão-Henriques
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 543 p. ; 23 cm
Resumo: Tratado da União Europeia (versão consolidada) Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia(consolidado) Tratado de Lisboa, de 13 de Dezembro de 2007 Protocolos (consolidados) Declarações Acta Final da CIG/2007 Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia Carta dos Direitos Fundamentais Irlanda e Tratado de Lisboa República Checa e Tratado de Lisboa.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4043-1
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Tratado de Lisboa
CDU: 341.178
Veja também: Henriques, Miguel Gorjão
Localização: DMI.413 (CEJ) - 30000024920

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Título: Tratado da União Europeia : Tratado CE : Tratado CECA : Tratado CEEA
Autor(es): ; Patrícia Salvação Barreto
Publicação: Lisboa : Por Força do Quarto Alargamento, 1995
Descrição física: 288 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Comunidade Europeia
Veja também: Barreto, Patrícia Salvação
Localização: DMI.161 (CEJ) - 30000007197

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Título: Tratado da União Europeia e tratado sobre o funcionamento da União Europeia : de acordo com o Tratado de Lisboa
Autor(es): Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Edição: 4. ed. reimpressa
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição física: 426 p. ; 21 cm
Colecção: (Legislação)
Resumo: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; - Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais; - Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia; - Estatutos do Banco Europeu de Investimento; - Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu; - Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu; - Integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia Protocolos anexos aos Tratados; - Papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia; - Aplicação dos princípios da subsidariedade e da proporcionalidade; - Adesão da União à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais; - Exercício das competências partilhadas; - Serviços de interesse geral; - Definição da maioria qualificada; - Disposições transitórias; - Declarações relativas a disposições dos Tratados; - Quadros de correspondência a que se refere o artigo 5.° do Tratado de Lisboa
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1760-5
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Tratado de Lisboa | União Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Ramos, Rui Manuel Moura
Localização: DMI.196/D (CEJ) - 30000025729

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