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Base bibliográfica geral
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Título: The word saves Maastricht? : the principle of subsidiarity and the division of powers withing the European Community
Autor(es): Deborah Z. Cass
Publicado em: In: "Common market law review", Leiden, V. 29, (6), December 1992, p. 1107-1136.
Assuntos: Tratado da União Europeia | Comunidade Europeia | Princípio da subsidiariedade
Veja também: Cass, Deborah Z.
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: La union europeia : genesis de Maastricht
Autor(es): Francisco J. Fonseca Morillo, Juan A. Martin Burgos
Publicado em: In: "Revista de instituciones europeas", Madrid, V. 19, (2), Mayo-Agosto 1992, p.517-563.
Assuntos: Tratado da União Europeia | Cooperação política europeia | Acto Único Europeu | Comunidade Europeia
Veja também: Fonseca Morillo, Francisco J. | Martin Burgos, Juan A.
Localização: PP.74 (CEJ)

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Título: L'union europeenne et la constitution
Autor(es): François Luchaire
Publicado em: In: "Revue du droit public", Paris, (3), Mai-Juin 1992, p. 589-616.
Assuntos: Tratado da União Europeia | Constituição | França | Comunidade Europeia
Veja também: Luchaire, François
Localização: PP.53 (CEJ)

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Título: L'Unione Europea fra il mercato comune ed un moderno tipo di confederazione : osservazioni di un costituzionalista
Autor(es): Antonio La Pergola
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 47, (1), Marzo 1993, p. 1-26.
Assuntos: União Europeia | Mercado único | Tratado da União Europeia
Veja também: La Pergola, Antonio
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: A União Monetária e o dilema da saída da crise
Autor(es): Paulo de Pitta e Cunha
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 1 e 2 (jan. - jun. 2015), p. 7-16
Assuntos: União monetária | Política de austeridade | Tratado da União Europeia
Veja também: Cunha, Paulo de Pitta e
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Tratados que instituem a comunidade europeia
Autor(es): pref. de Francisco Lucas Pires
Edição: Edição actualizada
Publicação: Lisboa : Aequitas : Notícias, 1994
Descrição física: 488 p. ; 21 cm
Colecção: (Colecção leges ; 9)
ISBN/ISSN: ISBN 972-9485-10-0. - ISBN 972-46-0584-1
Assuntos: Direito comunitário | Acto Único Europeu | Tratado da União Europeia | Tratado da Comunidade Europeia
Veja também: Pires, Francisco Lucas
Localização: DMI.137 (CEJ)

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Título: Tratados da União Europeia : revistos pelo Tratado de Amesterdão
Autor(es): introd. José Barros Moura
Edição: 2ª ed. revista e aumentada com as disposições sobre o Euro e a União Económica e Monetária e índice analítico
Publicação: Lisboa : Universidade Autónoma de Lisboa, 1997
Descrição física: 382 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8094-21-3
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Tratado de Amesterdão
Veja também: Moura, José Barros | Universidade Autónoma de Lisboa
Localização: DMI.232 (CEJ) - 30000016979

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Título: Tratados da Comunidade Europeia e da União Europeia
Autor(es): Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Descrição física: 383 p. ; 24 cm
Notas: Em vigor a partir de 1 de Fevereiro de 2003
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1146-7
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Comunidade Europeia
Veja também: Ramos, Rui Manuel Moura
Localização: DMI.196/A (CEJ) - 30000017658. - Depósito

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Título: Tratados da Comunidade Europeia e da União Europeia
Autor(es): Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição física: 347 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0894-6
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Comunidade Europeia
Veja também: Ramos, Rui Manuel Moura
Localização: DMI.196 (CEJ) - 30000015593. - Depósito

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Título: Tratado de Nice
Autor(es): J. L. da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 381p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1502-5
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Tratado de Nice
Veja também: Vilaça, José Luis da Cruz | Henriques, Miguel Gorjão
Localização: DMI.237 (CEJ) - 30000016930