| Título: | Sectores de rede : regulação para a concorrência : enquadramento jurídico-económico das redes física (telecomunicações, energia e transportes) e das redes virtuais | | Autor(es): | Carlos Baptista Lobo | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2009 | | Descrição física: | 860 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Tese de doutoramento) | | Notas: | Bibliografia pág. 827-854. - Tese doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas (Direito da Economia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2007 | | Resumo: | A presente dissertação tem como objecto a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jus concorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3869-8 | | Assuntos: | Direito comercial | Direito da concorrência | Concorrência e regulação | Energia | Telecomunicações | Transportes | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Lobo, Carlos Batista | | Localização: | |
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| Título: | Lo studio del mercato internazionale : il caso dei grandi progetti nei sistemi di trasporto urbano | | Autor(es): | Riccardo Mercurio | | Publicação: | Padova : CEDAM, 1989 | | Descrição física: | VI, 115 p. ; 24 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 88-13-16955-8 | | Assuntos: | Economia | Mercado internacional | Transportes | | Veja também: | Mercurio, Riccardo | | Localização: | |
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| Título: | Regulação económica independente no ecossistema da mobilidade e dos transportes | | Autor(es): | João Carvalho, Eduardo Lopes Rodrigues | | Notas: | Bibliografia pág. 87-88 | | Resumo: | O presente artigo visa apresentar o perfil ontológico e funcional deste novo Regulador Económico no panorama institucional e jurídico em Portugal e, paralelamente, associar-se-á à homenagem que este número da Revista Concorrência e Regulação (C&R) presta ao Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS). Por facilidade de compreensão, organizou-se o presente artigo de acordo com a seguinte estrutura: No Capítulo I trata-se da natureza e génese da AMT. No Capitulo II densifica-se o paradigma sistémico de Regulação Económica de Elevada Qualidade (REEQ), identificando-se os atos jurídico-administrativos emitidos pela AMT no exercício dos poderes que lhe estão legalmente cometidos e aferindo-se da correspondente sindicabilidade pelos Tribunais, designadamente pelo TCRS. No Capítulo III faz-se uma síntese da atividade desenvolvida pela AMT desde a sua efetiva entrada em funcionamento até ao momento atual. No Capítulo IV sumarizam—se as conclusões mais relevantes em termos do que poderá ser mais significativo perante a estrutura deste numero da C&R | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 30 (abr.-jun. 2017), p. 63-88 | | Assuntos: | Direito da concorrência | Regulação e supervisão | Transportes | Economia | | Veja também: | Carvalho, João | Rodrigues, Eduardo Lopes | | Localização: | |
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| Título: | Direito administrativo dos transportes | | Autor(es): | Suzana Tavares da Silva | | Notas: | Bibliografia pág. 538 | | Resumo: | 1- A política dos transportes. A política europeia. A estratégia nacional. 2- O quadro normativo dos subsectores dos transportes: rodoviário, ferroviário, marítimo, aéreo. Regulação e autoregulação internacional. 3- Novos aspetos administrativos e regulatório-financeiros do direito dos transportes | | Publicado em: | In: Tratado de direito administrativo especial / Paulo Otero, Pedro Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2011. - Vol. V. - p. 425-538 | | Assuntos: | Transportes | Regulação | Direito administrativo | Portugal | União Europeia | | Veja também: | Silva, Suzana Tavares da | | Localização: | |
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