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Base bibliográfica geral
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Título: Sectores de rede : regulação para a concorrência : enquadramento jurídico-económico das redes física (telecomunicações, energia e transportes) e das redes virtuais
Autor(es): Carlos Baptista Lobo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 860 p. ; 24 cm
Colecção: (Tese de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 827-854. - Tese doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas (Direito da Economia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2007
Resumo: A presente dissertação tem como objecto a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jus concorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3869-8
Assuntos: Direito comercial | Direito da concorrência | Concorrência e regulação | Energia | Telecomunicações | Transportes
CDU: 347.7
Veja também: Lobo, Carlos Batista
Localização: DMA.504 (CEJ) - 30000028704

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Título: Lo studio del mercato internazionale : il caso dei grandi progetti nei sistemi di trasporto urbano
Autor(es): Riccardo Mercurio
Publicação: Padova : CEDAM, 1989
Descrição física: VI, 115 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-16955-8
Assuntos: Economia | Mercado internacional | Transportes
Veja também: Mercurio, Riccardo
Localização: ENA.28 (CEJ) - 30000000938

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Título: A fixação de serviços mínimos : as arbitragens no âmbito do CES sobre o sector dos transportes
Autor(es): Joana Costa Henriques
Notas: Bibliografia pág. 402-404
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / org. António Monteiro Fernandes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 259-404
Assuntos: Direito do trabalho | GREVE | Serviços mínimos | Transportes | Arbitragem
Veja também: Henriques, Joana Costa
Localização: DAH.528 (CEJ)

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Título: Regulação económica independente no ecossistema da mobilidade e dos transportes
Autor(es): João Carvalho, Eduardo Lopes Rodrigues
Notas: Bibliografia pág. 87-88
Resumo: O presente artigo visa apresentar o perfil ontológico e funcional deste novo Regulador Económico no panorama institucional e jurídico em Portugal e, paralelamente, associar-se-á à homenagem que este número da Revista Concorrência e Regulação (C&R) presta ao Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS). Por facilidade de compreensão, organizou-se o presente artigo de acordo com a seguinte estrutura: No Capítulo I trata-se da natureza e génese da AMT. No Capitulo II densifica-se o paradigma sistémico de Regulação Económica de Elevada Qualidade (REEQ), identificando-se os atos jurídico-administrativos emitidos pela AMT no exercício dos poderes que lhe estão legalmente cometidos e aferindo-se da correspondente sindicabilidade pelos Tribunais, designadamente pelo TCRS. No Capítulo III faz-se uma síntese da atividade desenvolvida pela AMT desde a sua efetiva entrada em funcionamento até ao momento atual. No Capítulo IV sumarizam—se as conclusões mais relevantes em termos do que poderá ser mais significativo perante a estrutura deste numero da C&R
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 30 (abr.-jun. 2017), p. 63-88
Assuntos: Direito da concorrência | Regulação e supervisão | Transportes | Economia
Veja também: Carvalho, João | Rodrigues, Eduardo Lopes
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Direito administrativo dos transportes
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Notas: Bibliografia pág. 538
Resumo: 1- A política dos transportes. A política europeia. A estratégia nacional. 2- O quadro normativo dos subsectores dos transportes: rodoviário, ferroviário, marítimo, aéreo. Regulação e autoregulação internacional. 3- Novos aspetos administrativos e regulatório-financeiros do direito dos transportes
Publicado em: In: Tratado de direito administrativo especial / Paulo Otero, Pedro Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2011. - Vol. V. - p. 425-538
Assuntos: Transportes | Regulação | Direito administrativo | Portugal | União Europeia
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DMV.379 (CEJ)

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Título: Colóquio : A política das cidades
Autor(es): org. Conselho Económico e Social
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Conselho Económico e Social, 1997
Descrição física: 496 p. : il. ; 23 cm
Colecção: (Estudos e documentos)
Notas: Oferta da Juíza Desembargadora Margarida Reis
ISBN/ISSN: ISBN 972-8395-02-7
Assuntos: Urbanismo | Ordenamento do território | Transportes | Direito administrativo | Conferências e colóquios
CDU: 342.9
Veja também: Colóquio "A política das cidades", Lisboa, 1997 | Portugal. Conselho Económico e Social
Localização: DMV.624 (CEJ) - 30000032770

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