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Base bibliográfica geral
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Título: Uso del mare, navigazione e transporti : diritto marittimo, della navigazione e dei transporti
Autor(es): Eugenio Spasiano
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 28, (6), Novembre-Dicembre 1982, p. 723-728.
Assuntos: Direito marítimo | Transporte marítimo | Itália
Veja também: Spasiano, Eugenio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Trattato di diritto civile e commerciale
Autor(es): António Cicu, Francesco Messineo
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, [196-]-
Descrição física: v. ; 24 cm
Contém: Vol. III, t. 2 : La prova dei fatti giuridici / Michele Taruffo. - VIII, 500 p.. - Vol. VIII, t. 1 : Diritti reali in generale / Marco Comporti. - VIII, 270 p.. - Vol. IX, t. 3 : I Diritti sulle invenzioni e sui modelli industriali / Gisueppe Sena. - XII, 629 p.. - Vol XIII : La comunione / Michele Fragali. - 3 tomos. - Vol. XXI : Il contratto / Franco Carresi. - 2 tomos. - Vol. XXIII : La compravendita / Domenico Rubino. - XVI, 1150 p.. - Vol. XXVI, t. 2, s. 1 : Contratto di trasporto marittimo di cose / Sergio M. Carbone. - XXII, 534 p.. - Vol. XXX, t. 1 : La società a responsabilità limitata / Gian Carlo M. Rivolta. - XI, 412 p.. - Vol. XXXII : Mandato, commissione, spedizione / Angelo Luminoso. - XIII, 669 p.. - Vol.XXXIX, t. 1 : La cambiale / Antonio Pavone La Rosa. - 2ª ed. - XVI, 794 p.. - Vol. XLI, t. 3 : Consorzi e società consortili / Alessandro Borgioli. - VIII, 527 p.. - Vol. XLII : Successioni per causa di morte : parte generale : delazione e acquisto dell'eredità : divisione ereditaria / Antonio Cicu. - XII, 579 p.. - Vol XLIII, t. 2 : Successioni per causa di morte : parte speciale : successione necessaria / Luigi Mengoni. - XI, 392 p.
Assuntos: Direito civil | Direito comercial | Transporte marítimo | Sociedade de responsabilidade limitada | Patente | Propriedade industrial | Direitos reais | Itália
Veja também: Cicu, António | Messineo, Francesco | Sena, Gisueppe | Fragali, Michele | Rubino, Domenico | Carbone, Sergio M. | Rivolta, Gian Carlo M. | Mengoni, Luigi | Comporti, Marco | Carresi, Franco | Luminoso, Angelo | Borgioli, Alessandro | La Rosa, Antonio Pavone
Localização: DVI.36 (CEJ) V.3, t.2, s. - 30000005834. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.3, t.2, s. - 30000005835. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.8, t.1 - 30000005836. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.9, t.3 - 30000005837. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.13, t.1 - 30000005838. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.13, t.2 - 30000005839. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.13, t.3 - 30000005840. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.21, t.1 - 30000005841. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.21, t.2 - 30000005842. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.23 - 30000005844. - Depósito
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Título: Transporte marítimo de mercadorias : hoje e amanhã
Autor(es): Mário Raposo
Resumo: 1. A Convenção de 1924 e a lei interna portuguesa. 2. As Regras de Visby e o Protocolo de 1979. 3. As Regras de Roterdão. 4. O contrato de volume. 5. Transporte no convés (Conv. de 1924). 6. Transporte no convés (Regras de Roterdão). 7. Atraso na entrega das mercadorias transportadas. 8. A entrega das mercadorias sem apresentação do título. 9. Intermodalidade e Regras de Roterdão. 10. Incorporação da cláusula compromissória das cartas-partidas nos contratos de transporte de mercadorias. 11. As Regras de Roterdão e as "anti-suit injunctions". 12. O Direito Marítimo português: problemas e perspectivas. 13. Um caso exemplar: a lei de salvação "marítima". 14. Reflexão final
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 2-3 (abr. - set. 2013), p. 525-565
Assuntos: Transporte marítimo | Transporte de mercadorias | Direito marítimo
Veja também: Raposo, Mário
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O transporte marítimo de mercadorias
Autor(es): Duarte Lynce de Faria
Resumo: O presente artigo aborda o tema do transporte marítimo de mercadorias na atualidade e os problemas que se colocam face ao inúmero acervo de regimes nacionais e internacionais num mundo cada vez mais global. Ninguém hoje duvida da importância acrescida que o transporte de contentores veio trazer para o transporte, em geral, e para o segmento marítimo, em particular, e para as linhas de navegação regulares. Na verdade, todos têm presente o papel fulcral da contentorização na globalização. A eficiência portuária deu um novo passo em frente e a cadeia logística tornou-se mundial. Este processo veio alterar dramaticamente a geografia dos portos e tornou clara a distinção entre áreas de consumo e os pontos nodais das cadeias logísticas, permitindo a integração naquelas cadeias de portos de alguma forma afastados daquelas áreas. O crescimento contínuo do comércio mundial associado às reduções dos custos da cadeia logística mostrou que a desregulação da indústria marítima terá de respeitar determinados princípios e quadros gerais de aceitação global, privada e/ou pública, com um difícil percurso de um sistema em rede (ou em rede modificado) para um sistema uniforme de responsabilidade. Importa, desta forma, retomar o acervo normativo com base num novo equilíbrio eficiente dos riscos entre os interesses do transportador e do carregador e que é, muitas vezes, o resultado do compromisso antes de se iniciar o transporte ou a viagem. Pretende-se esboçar uma via para a progressiva uniformização do transporte marítimo internacional que é indispensável nos dias de hoje, seja pela pressão das seguradoras, seja pela diminuição, em geral, dos custos da cadeia logística que não mais se limita ao transporte marítimo, ainda que entre continentes. A base de partida será, assim, as Regras de Roterdão – que, muito provavelmente cairão rapidamenteno esquecimento – mas cuja materialidade poderá (e deverá, em nossa opinião) ser desenvolvida num progressivo regime de responsabilidade civil sobre a mercadoria seguro e fiável,sem “alçapões” completamente imprevisíveis, tornando a cadeia logística mais transparente e mais barata. Assim, as Regras de Roterdão poderão ter a sua utilidade no futuro, talvez com uma forma diferente e contemplando uma regulação mais efetiva e compreensiva para o tráfego de linha para contentores, em particular, e para o comércio sem papel
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2018), p. 57-87
Assuntos: Contentor | Contrato de volume | Lei da navegação marítima | Regras de Haia | Regras de Hamburgo | Regras de Roterdão | Regulamento Bruxelas I | Transporte marítimo
Veja também: Faria, Duarte Lynce de
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Temas de direito marítimo III : pactos de jurisdição e convenções de arbitragem em matéria de transporte marítimo de mercadorias
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Resumo: Introdução. I. Pactos de jurisdição. A) Noção e efeitos. B) As cláusulas de jurisdição dos conhecimentos de carga e as Convenções de Bruxelas, Hamburgo e Roterdão sobre transporte marítimo de mercadorias. C) Regime estabelecido pelos Regulamentos Bruxelas I e Bruxelas I bis. D) Limites colocados à eficácia dos pactos de jurisdição em matéria marítima pela legislação interna. II. Convenções de arbitragem. A) Noção, efeitos e modalidades. B) As convenções de arbitragem e as Convenções de Bruxelas, Hamburgo e Roterdão sobre transporte marítimo de mercadorias. C) Da oponibilidade ao destinatário da mercadoria da cláusula de arbitragem contida na carta-partida referida no conhecimento de carga
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 2-3 (abr. - set. 2013), p. 567-594
Assuntos: Direito marítimo | Transporte marítimo | Transporte de mercadorias | Arbitragem
Veja também: Pinheiro, Luís de Lima
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Temas de direito dos transportes
Autor(es): coord. M. Januário da Costa Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Colecção: (Direito marítimo e dos transportes)
Contém: Vol. 1: 544 p. - 2010. - ISBN 978-972-40-4381-4. - Vol. 2 - 511 p. - 2013. - ISBN 978-972-40-5049-2. - Vol. 3: 579 p. - 2015. - 978-972-40-6053-8
Assuntos: Direito dos transportes | Contrato de transporte | Transporte de mercadorias | Responsabilidade do transportador | Transporte aéreo | Transporte marítimo | Transporte ferroviário
CDU: 351.812
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DAT.8 (CEJ) V.1 - 30000029793
DAT.8 (CEJ) V.2 - 30000029794
DAT.8 (CEJ) V.3 - 30000029795
DAT.8/a (CEJ) V.2 - 30000030496

Capa

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Título: La nuova disciplina comunitaria relativa all'esercizio della giurisdizione e il trasporto maritimo
Autor(es): Sergio M. Carbone
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Internazionale Privato e Processuale", Padova, A. 24, (4), Ottobre-Dicembre 1988, p. 633-658.
Assuntos: Transporte marítimo | Direito comunitário
Veja também: Carbone, Sergio M.
Localização: PP.69 (CEJ)

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Título: La nuova disciplina comunitaria dei traffici maritimi
Autor(es): Sergio M. Carbone, Francesco Murani
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Internazionale Privato e Processuale", Padova, A. 25, (2), April-Giugno 1989, p. 293-324.
Assuntos: Direito marítimo | Transporte marítimo | Tratado da Comunidade Económica Europeia | Política comercial comunitária
Veja também: Carbone, Sergio M. | Munari, Francesco
Localização: PP.69 (CEJ)

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Título: Movimentação de cargas no porto e responsabilidade civil
Autor(es): Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Resumo: 1. Considerações introdutórias. Delimitação do tema. 2. Fontes. 3. O âmbito de aplicação temporal do regime imperativo de responsabilidade do transportador. 4. O sistema de responsabilidade consagrado na Convenção de Bruxelas por danos causados às mercadorias. Os operadores portuários e o recurso ao direito comum. 5. O regime especial de responsabilidade do transportador marítimo na Convenção de Bruxelas. 6. A limitação legal de responsabilidade. 7. A unificação pelas Regras de Roterdão do regime de responsabilidade por danos causados às mercadorias. A responsabilidade directa do operador portuário
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 2, n.º 2 (2017), p. 257-280
Assuntos: Responsabilidade civil | Transporte marítimo
Veja também: Ataíde, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: Fretamento e transporte marítimo : algumas questões
Autor(es): Mário Raposo
Publicado em: In: Boletim do Ministério da Justiça. - Lisboa. - N.º 340 (Novembro 1984), p. 17-52
Assuntos: Direito marítimo | Fretamento | Transporte marítimo
Veja também: Raposo, Mário
Localização: PP.27 (CEJ)