Título: | Uso del mare, navigazione e transporti : diritto marittimo, della navigazione e dei transporti | Autor(es): | Eugenio Spasiano | Publicado em: | In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 28, (6), Novembre-Dicembre 1982, p. 723-728. | Assuntos: | Direito marítimo | Transporte marítimo | Itália | Veja também: | Spasiano, Eugenio | Localização: | |
| |
Título: | Trattato di diritto civile e commerciale | Autor(es): | António Cicu, Francesco Messineo | Publicação: | Milano : Giuffrè Editore, [196-]- | Descrição física: | v. ; 24 cm | Contém: | Vol. III, t. 2 : La prova dei fatti giuridici / Michele Taruffo. - VIII, 500 p.. - Vol. VIII, t. 1 : Diritti reali in generale / Marco Comporti. - VIII, 270 p.. - Vol. IX, t. 3 : I Diritti sulle invenzioni e sui modelli industriali / Gisueppe Sena. - XII, 629 p.. - Vol XIII : La comunione / Michele Fragali. - 3 tomos. - Vol. XXI : Il contratto / Franco Carresi. - 2 tomos. - Vol. XXIII : La compravendita / Domenico Rubino. - XVI, 1150 p.. - Vol. XXVI, t. 2, s. 1 : Contratto di trasporto marittimo di cose / Sergio M. Carbone. - XXII, 534 p.. - Vol. XXX, t. 1 : La società a responsabilità limitata / Gian Carlo M. Rivolta. - XI, 412 p.. - Vol. XXXII : Mandato, commissione, spedizione / Angelo Luminoso. - XIII, 669 p.. - Vol.XXXIX, t. 1 : La cambiale / Antonio Pavone La Rosa. - 2ª ed. - XVI, 794 p.. - Vol. XLI, t. 3 : Consorzi e società consortili / Alessandro Borgioli. - VIII, 527 p.. - Vol. XLII : Successioni per causa di morte : parte generale : delazione e acquisto dell'eredità : divisione ereditaria / Antonio Cicu. - XII, 579 p.. - Vol XLIII, t. 2 : Successioni per causa di morte : parte speciale : successione necessaria / Luigi Mengoni. - XI, 392 p. | Assuntos: | Direito civil | Direito comercial | Transporte marítimo | Sociedade de responsabilidade limitada | Patente | Propriedade industrial | Direitos reais | Itália | Veja também: | Cicu, António | Messineo, Francesco | Sena, Gisueppe | Fragali, Michele | Rubino, Domenico | Carbone, Sergio M. | Rivolta, Gian Carlo M. | Mengoni, Luigi | Comporti, Marco | Carresi, Franco | Luminoso, Angelo | Borgioli, Alessandro | La Rosa, Antonio Pavone | Localização: |
|
| |
Título: | Transporte marítimo de mercadorias : hoje e amanhã | Autor(es): | Mário Raposo | Resumo: | 1. A Convenção de 1924 e a lei interna portuguesa. 2. As Regras de Visby e o Protocolo de 1979. 3. As Regras de Roterdão. 4. O contrato de volume. 5. Transporte no convés (Conv. de 1924). 6. Transporte no convés (Regras de Roterdão). 7. Atraso na entrega das mercadorias transportadas. 8. A entrega das mercadorias sem apresentação do título. 9. Intermodalidade e Regras de Roterdão. 10. Incorporação da cláusula compromissória das cartas-partidas nos contratos de transporte de mercadorias. 11. As Regras de Roterdão e as "anti-suit injunctions". 12. O Direito Marítimo português: problemas e perspectivas. 13. Um caso exemplar: a lei de salvação "marítima". 14. Reflexão final | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 2-3 (abr. - set. 2013), p. 525-565 | Assuntos: | Transporte marítimo | Transporte de mercadorias | Direito marítimo | Veja também: | Raposo, Mário | Localização: | |
| |
Título: | O transporte marítimo de mercadorias | Autor(es): | Duarte Lynce de Faria | Resumo: | O presente artigo aborda o tema do transporte marítimo de mercadorias na atualidade e os problemas que se colocam face ao inúmero acervo de regimes nacionais e internacionais num mundo cada vez mais global. Ninguém hoje duvida da importância acrescida que o transporte de contentores veio trazer para o transporte, em geral, e para o segmento marítimo, em particular, e para as linhas de navegação regulares. Na verdade, todos têm presente o papel fulcral da contentorização na globalização. A eficiência portuária deu um novo passo em frente e a cadeia logística tornou-se mundial. Este processo veio alterar dramaticamente a geografia dos portos e tornou clara a distinção entre áreas de consumo e os pontos nodais das cadeias logísticas, permitindo a integração naquelas cadeias de portos de alguma forma afastados daquelas áreas. O crescimento contínuo do comércio mundial associado às reduções dos custos da cadeia logística mostrou que a desregulação da indústria marítima terá de respeitar determinados princípios e quadros gerais de aceitação global, privada e/ou pública, com um difícil percurso de um sistema em rede (ou em rede modificado) para um sistema uniforme de responsabilidade. Importa, desta forma, retomar o acervo normativo com base num novo equilíbrio eficiente dos riscos entre os interesses do transportador e do carregador e que é, muitas vezes, o resultado do compromisso antes de se iniciar o transporte ou a viagem. Pretende-se esboçar uma via para a progressiva uniformização do transporte marítimo internacional que é indispensável nos dias de hoje, seja pela pressão das seguradoras, seja pela diminuição, em geral, dos custos da cadeia logística que não mais se limita ao transporte marítimo, ainda que entre continentes. A base de partida será, assim, as Regras de Roterdão – que, muito provavelmente cairão rapidamenteno esquecimento – mas cuja materialidade poderá (e deverá, em nossa opinião) ser desenvolvida num progressivo regime de responsabilidade civil sobre a mercadoria seguro e fiável,sem “alçapões” completamente imprevisíveis, tornando a cadeia logística mais transparente e mais barata. Assim, as Regras de Roterdão poderão ter a sua utilidade no futuro, talvez com uma forma diferente e contemplando uma regulação mais efetiva e compreensiva para o tráfego de linha para contentores, em particular, e para o comércio sem papel | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2018), p. 57-87 | Assuntos: | Contentor | Contrato de volume | Lei da navegação marítima | Regras de Haia | Regras de Hamburgo | Regras de Roterdão | Regulamento Bruxelas I | Transporte marítimo | Veja também: | Faria, Duarte Lynce de | Localização: | |
| |
Título: | Temas de direito marítimo III : pactos de jurisdição e convenções de arbitragem em matéria de transporte marítimo de mercadorias | Autor(es): | Luís de Lima Pinheiro | Resumo: | Introdução. I. Pactos de jurisdição. A) Noção e efeitos. B) As cláusulas de jurisdição dos conhecimentos de carga e as Convenções de Bruxelas, Hamburgo e Roterdão sobre transporte marítimo de mercadorias. C) Regime estabelecido pelos Regulamentos Bruxelas I e Bruxelas I bis. D) Limites colocados à eficácia dos pactos de jurisdição em matéria marítima pela legislação interna. II. Convenções de arbitragem. A) Noção, efeitos e modalidades. B) As convenções de arbitragem e as Convenções de Bruxelas, Hamburgo e Roterdão sobre transporte marítimo de mercadorias. C) Da oponibilidade ao destinatário da mercadoria da cláusula de arbitragem contida na carta-partida referida no conhecimento de carga | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 2-3 (abr. - set. 2013), p. 567-594 | Assuntos: | Direito marítimo | Transporte marítimo | Transporte de mercadorias | Arbitragem | Veja também: | Pinheiro, Luís de Lima | Localização: | |
| |
|  Capa |
Título: | La nuova disciplina comunitaria relativa all'esercizio della giurisdizione e il trasporto maritimo | Autor(es): | Sergio M. Carbone | Publicado em: | In: "Rivista di Diritto Internazionale Privato e Processuale", Padova, A. 24, (4), Ottobre-Dicembre 1988, p. 633-658. | Assuntos: | Transporte marítimo | Direito comunitário | Veja também: | Carbone, Sergio M. | Localização: | |
| |
Título: | Movimentação de cargas no porto e responsabilidade civil | Autor(es): | Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde | Resumo: | 1. Considerações introdutórias. Delimitação do tema. 2. Fontes. 3. O âmbito de aplicação temporal do regime imperativo de responsabilidade do transportador. 4. O sistema de responsabilidade consagrado na Convenção de Bruxelas por danos causados às mercadorias. Os operadores portuários e o recurso ao direito comum. 5. O regime especial de responsabilidade do transportador marítimo na Convenção de Bruxelas. 6. A limitação legal de responsabilidade. 7. A unificação pelas Regras de Roterdão do regime de responsabilidade por danos causados às mercadorias. A responsabilidade directa do operador portuário | Publicado em: | In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 2, n.º 2 (2017), p. 257-280 | Assuntos: | Responsabilidade civil | Transporte marítimo | Veja também: | Ataíde, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas | Localização: | |
| |
Título: | International law and the protection of people at sea | Autor(es): | Irini Papanicolopulu | Edição: | 1. ed | Publicação: | Oxford : Oxford University Press, 2018 | Descrição física: | 266 p. ; 24 cm | Notas: | Bibliografia p. 247-259 | Resumo: | Introduction. 1. People, the sea, and international law. 2. Protection by the system and its regimes. 3. The scope of state duties. 4. The content of state obligations. 5. From set of rules to legal regime | ISBN/ISSN: | ISBN 978-0-19-878939-0 | Assuntos: | Direito marítimo | Direito internacional | Transporte marítimo | Direitos humanos | CDU: | 347.79 | Veja também: | Papanicolopulu, Irini | Localização: | |
|  capa |
|
|