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Base bibliográfica geral
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Título: Transmissão de unidade económica e dos contratos de trabalho : oposição ma non troppo?
Autor(es): João Leal Amado
Resumo: Considerações acerca do sentido e alcance do disposto no novo artigo 286.º-A do Código do Trabalho, quanto aos fundamentos que poderão legitimar a oposição do trabalhador à transmissão da sua posição contratual para o adquirente de uma empresa, estabelecimento ou unidade económica
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Almedina. - A. 24, n.º 53 (jul.-dez. 2018), p. 43-64
Assuntos: Transmissão de empresa | Transmissão do contrato de trabalho | Protecção do trabalhador | Direito de oposição | Direito do trabalho
Veja também: Amado, João Leal
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: A transmissão da empresa ou estabelecimento : directivas- jurisprudência
Autor(es): [compil.] João Monteiro
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 195 p. ; 30 cm
Notas: 30000023614 - DAH.456/a. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014. - Área do Trabalho e da Empresa - XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados-formação inicial
Assuntos: Direito do trabalho | Transmissão de empresa | Jurisprudência laboral
CDU: 349.2
Veja também: Monteiro, João
Localização: DAH.456 (CEJ) - 30000023613

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Título: Transmissão da empresa ou estabelecimento, responsabilidade por créditos laborais e tutela do adquirente
Autor(es): Joana Vasconcelos
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 87 (Set.-Dez. 2010), p. 173-182
Assuntos: Direito do trabalho | Transmissão de empresa | Créditos laborais
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Transmissão da empresa ou estabelecimento
Autor(es): Marta de Oliveira Pinto Trindade
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - Nº 90 (Set.-Dez. 2011), p. 167-172
Assuntos: Direito do trabalho | Transmissão de empresa
Veja também: Trindade, Marta de Oliveira Pinto

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Título: A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana
Autor(es): Duarte da Conceição Casimiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 160 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de Direito Africano)
Notas: Bibliografia pág. 155-157. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Resumo: INTRODUÇÃO. 1. Enquadramento do tema. 2. Delimitação do objecto. 3. Sequência e razão de ordem. CAPÍTULO I. 4. Conceito de empresa, estabelecimento e parte do estabelecimento. 4.1. Considerações preliminares. 4.2. Do ponto de vista do direito comparado. 4.3. Do ponto de vista do direito interno. 4.4. Posição adoptada. 5. Noção de transmissão da empresa, estabelecimento ou parte do estabelecimento. 5.1. Generalidades. 5.2. Na perspectiva do direito comparado. 5.3. Na perspectiva do direito interno. 5.4. Posição adoptada. 6. Distinção de figuras afins. CAPÍTULO II. 7. Breve análise do regime jurídico da transmissão da empresa ou do estabelecimento. 7.1. A forma da transmissão. 7.2. O direito de oposição. 7.3. O conteúdo das relações individuais e colectivas de trabalho. 7.4. Responsabilidade por dívidas. 8. Natureza jurídica
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-2935-1
Assuntos: Direito do trabalho | Transmissão de empresa | Cessão da posição contratual | Cedência de trabalhadores | Relações individuais de trabalho | Relações colectivas de trabalho | Moçambique | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | Teses | Bibliografias
CDU: 349.2
Veja também: Casimiro, Duarte da Conceição
Localização: DAH.631 (CEJ) - 30000029768

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Título: O trabalhador e a insolvência da entidade empregadora
Autor(es): Leonor Pizarro Monteiro
Edição: Reimpressão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 183 p. ; 20 cm
Colecção: (Ideias jurídicas)
Notas: Bibliografia pág. 169-180. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Privatísticas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Setembro de 2014
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6409-3
Assuntos: Direito do trabalho | Fundo de garantia salarial | Insolvência do empregador | Contrato de trabalho | Créditos laborais | Transmissão de empresa
CDU: 349.2
Veja também: Monteiro, Leonor Pizarro
Localização: DAH.676 (CEJ) - 30000030840

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Título: Sobre o direito de oposição dos trabalhadores na transmissão do estabelecimento ou empresa
Autor(es): Rodrigo Serra Lourenço
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 69, Nº 1 e 2 (Jan./Jun. 2009), p. 267-296
Assuntos: Empresa | Cooperação judiciária | Trabalhador | Transmissão de empresa | Contrato de trabalho
Veja também: Lourenço, Rodrigo Serra
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Plano de insolvência e transmissão da empresa
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos
Resumo: 1.A transmissão de estabelecimento ou empresa: forma de saneamento ou de pagamento dos credores? 2. Sentido geral de transmissão de empresa como forma de saneamento prevista no CIRE: relação entre o art.º 199.º e os arts. 195.º e 192.º. 3. O PI e previsão da transmissão de empresa ou empresas a favor de outra entidade (terceiro). 4. O caso do art.º 199.º: transmissão a sociedade constituída por previsão do PI. 5. Exploração nas mãos do adquirente. 6. A contrapartida da participação. 7. Transmissão e trespasse: breves apontamentos
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 141-151
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Transmissão de empresa
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos
Localização: DMA.480 (CEJ)

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Título: O (novo) direito de oposição em caso de transmissão de empresa ou de estabelecimento
Autor(es): Melanie Oliveira Neiva Santos, Susana Ferreira dos Santos
Notas: Bibliografia p. 86-87
Resumo: 1- Considerações introdutórias. 2- O regime jurídico de transmissão de empresa ou estabelecimento. 3- O iter prévio à transmissão. 4- O direito de oposição do trabalhador. 5- Conclusões
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Almedina. - A. 24, n.º 53 (jul.-dez. 2018), p. 65-87
Assuntos: Transmissão de empresa | Protecção do trabalhador | Dever de informação | Direito de oposição | Direito comparado | Direito do trabalho
Veja também: Santos, Melanie Oliveira Neiva | Santos, Susana Ferreira dos
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Estudos de direito do trabalho : código do trabalho
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Resumo: O Código do trabalho face à Constituição. Visita guiada ao Código do trabalho: a primeira fase da reforma laboral. Princípios gerais da contratação colectiva no código do trabalho. Do âmbito temporal da convenção colectiva. Nótula sobre os efeitos colectivos da transmissão da empresa. Acórdão da Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa, de 31 de Outubro de 2001. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de Fevereiro de 2002. Breves reflexões sobre a convenção colectiva aplicável à pensão de reforma no sector bancário. Comentário aos Acórdãos da Relação de Lisboa, de 31 de Outubro de 2001, e do Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de Fevereiro de 2002
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3354-9
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Contrato colectivo de trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Transmissão de empresa
CDU: 349.2
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.527 (CEJ) - 30000026961

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