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Base bibliográfica geral
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Título: Verità e stato giuridico della persona
Autor(es): Salvatore Patti
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (2), Marzo-Aprile 1988, p. 231-247.
Assuntos: Genética | Inseminação artificial | Direitos do homem | Transexualidade
Veja também: Patti, Salvatore
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Transexualidade : tratamento jurídico : proc. nº 550/83, 3º Jº - 2ª Sec., T. de Oeiras
Autor(es): ; J. Dias Bravo
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 5, (17), Março 1984, p. 149-164.
Assuntos: Transexualidade
Veja também: Bravo, José António da Rosa Dias
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Transexualidade : o reconhecimento judicial da mudança de sexo e o direito português : alguns problemas
Autor(es): ; João Paulo F. Remédio Marques
Publicado em: In: "Tribuna da Justiça", Fundão, (36), Dezembro 1987, p. 11-15 ; (37), Janeiro 1988, p. 10-14 ; (38), Fevereiro 1988, p. 10-14 ; (39), Março 1988, p. 9-13 ; (40), Abril 1988, p. 11-18.
Assuntos: Transexualidade | Registo civil
Veja também: Marques, J. P. Remédio
Localização: PP.55 (CEJ)

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Título: Transexualidade [Registo vídeo] : com a conferência de Dr. Costa Santos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1992
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) (30 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Montagem de vídeo da cassete cotada de VDCF.51
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Bioética | Transexualidade
Veja também: Santos, Costa | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.44 (CEJ) - 30000022028. - 1 DVD
VDCF.44 (CEJ) . - 1 cassete vídeo

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Título: Transexualidade, identidade e casamento
Autor(es): João C. Coelho de Lima
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.50, n.289, (Jan. - Abr.) 2001, p. 125 - 156
Assuntos: Transexualidade | Casamento
Veja também: Lima, João C. Coelho de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Transexualidade [documento electrónico] : (trans-identidade)
Autor(es): Aimadú Sauané ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Filomena Cunha
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Assuntos: Transexualidade | Registo civil | Direitos fundamentais | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.1
Veja também: Sauané, Aimadú | Alves, Celine | Monteiro, Cláudia | Tainhas, Fernando | Roque, Pedro | Sousa, Vanda Lisa | Cunha, Filomena
Localização: DVI.568 (CEJ) - 30000026130. - Sala de Estudo

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Título: O sexo e o direito : a lógica binária dos géneros e a matriz heterossexual da Lei
Autor(es): Daniel Borrillo
Resumo: A lógica binária dos sexos, apesar de não ser muito explícita, aparece como suporte do sistema jurídico no que diz respeito aos direitos das pessoas e da família. A partir do nascimento, o indivíduo é classificado como feminino ou masculino, condição que o acompanhará pelo resto de sua vida jurídica. Os casos dos intersexuais e dos transexuais evidenciam a violência das atribuições obrigatórias e mostram as dificuldades pelas quais passam essas pessoas para encontrar um tenno que atenda ao sexo subjetivo e ao jurídico. Com base em um estudo do direito civil francês, neste artigo são analisadas de maneira critica, a atribuição de gênero e a matriz heterossexual da lei para propor o fim da categoria "sexo" nas certidões de nascimento. Segundo o autor, assim como a raça, a classe ou profissão, o gênero não funciona como elemento definidor do sujeito de direito.
Publicado em: In: Meritum. - Belo Horizonte : Universidade FUMEC, 2010. - ISSN 1980-2072. - V. 5, Nº 2 (Jul.-Dez. 2010), p. 289-321
Assuntos: Direito | Registo civil | Transexualidade | Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Veja também: Barrilo, Daniel
Localização: PP.275 (CEJ)

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Título: Bioética e biodireito
Autor(es): Mário Raposo
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 12 (45), Jan.-Março 1991, p.21-44
Assuntos: Bioética | Direitos do homem | Manipulação genética | Transexualidade
Veja também: Raposo, Mário
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Transsexualism, medicine and law : proceedings
Autor(es): XXIIIrd Colloquy on european law, Vrije Universiteit Amsterdam (Netherlands), 14-16 april 1993
Publicação: Strasbourg : Council of Europe Publishing, 1995
Descrição física: 286 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-2805-7
Assuntos: Medicina | Transexualidade | Estatuto jurídico | Direito europeu | Conferências e colóquios
CDU: 340.6
Veja também: Colloquy on european law, 23, Amsterdam, 1993
Localização: MGA.51 (CEJ) - 30000030830
MGA.51/a (CEJ) - 30000031369. - French editions - Transsexualime, médecine et droit

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Título: Travesticidio/transfemicidio como crimen de género
Autor(es): Diana Maffía
Notas: Bibliografia p. 91-92
Resumo: 1- Femicidío: un concepto que no permite abordar adecuadamente los asesinatos de travestis y mujeres trans. 2- El asesinato de Diana Sacayán: la construcción del concepto de travesticidio / transfemicidio. 3- Travesticidio / transfemicidio: emergente de un sistema de desigualdad. 4- El juicio por el crimen de Diana Sacayán
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 93 (dezembro 2018), p. 79-92
Assuntos: Crime de homicídio | Transexualidade | Violência contra as mulheres
Veja também: Maffía, Diana
Localização: PP.220 (CEJ)