Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 6 de um total de 6
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime processual do acompanhamento de maior
Autor(es): Ana Luísa Santos Pinto
Resumo: Características essenciais e tramitação do processo de acompanhamento de maior
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Almedina. - N.º 41 (maio-ago. 2020), p. 145-172
Assuntos: Maior acompanhado | Tramitação processual
Veja também: Pinto, Ana Luísa Santos
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Mudar a justiça administrativa e fiscal
Autor(es): coord. Esperança Mealha, Fernanda Maças
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 118 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5260-1
Assuntos: Justiça administrativa | Justiça tributária | Tramitação processual | Tribunal Administrativo e Fiscal
CDU: 342.9
Veja também: Dantas, Álvaro | Teles, Bárbara Tavares | Carvalho, Carlos | Neto, Dora Lucas | Sousa, Jorge Lopes de | Reis, Margarida | Torres, Mário | David, Sofia | Mealha, Esperança | Maças, Fernanda
Localização: DMV.474 (CEJ) - 30000029829

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Manual elementar de direito processual administrativo de Macau
Autor(es): Lino José B. R. Ribeiro
Publicação: Macau : Centro de Formação de Magistrados, 1997-
Descrição física: vols. ; 25 cm
Contém: Tomo I: Lições: ano 1996/97. 1997. - ISBN 972-97270-2-3
Assuntos: Direito processual administrativo | Contencioso administrativo | Recurso administrativo | Acto administrativo | Tramitação processual | Jurisdição administrativa | Macau
CDU: 342.9
Veja também: Ribeiro, Lino José B. R.
Localização: DMV.459 (CEJ) - 30000029644

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A autonomia do tribunal na condução do processo de arbitragem tributária
Autor(es): Fernando Lança Martins
Resumo: 1. Introdução. 2. A tramitação do processo de arbitragem tributária. 3. A extensão dos poderes do tribunal na definição da tramitação processual. 3.1. O Tribunal como guia do processo de arbitragem tributária. 3.2. A simplificação da tramitação do processo de arbitragem tributária. 3.3. A densificação da tramitação do processo de arbitragem tributária. 4. Os limites à autonomia do tribunal arbitral. 4.1. Os limites formais à autonomia do tribunal arbitral. 4.2. Os limites materiais à autonomia do tribunal arbitral. 5. Conclusões
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 12 (abr.-jun. 2016), p. 13-20
Assuntos: Justiça tributária | Direito tributário | Tramitação processual | Arbitragem tributária
Veja também: Martins, Fernando Lança
Localização: PP.288 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A justiça administrativa : lições
Autor(es): José Carlos Vieira de Andrade
Edição: 17. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 464 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia p. 461-464
Resumo: I- Do contencioso administrativo à justiça administrativa: os principais modelos históricos de justiça administrativa. II- A evolução do sistema de justiça administrativa em Portugal. III- O domínio substancial da justiça administrativa. IV- A dimensão funcional da justiça administrativa. V- O âmbito orgânico da justiça administrativa: a jurisdição administrativa. VI- A organização da jurisdição administrativa. VII- A garantia da tutela jurisdicional efectiva. VIII- A acção administrativa. IX- Processos urgentes. X- Elementos essenciais da causa e pressupostos processuais. XI- A tramitação dos processos administrativos. XII- Os processos cautelares. XIII- Os efeitos e a força jurídica das sentenças. XIV- Processos executivos. XV- Os recursos jurisdicionais. XVI- Os princípios gerais do processo administrativo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-8192-2
Assuntos: Direito administrativo | Jurisdição administrativa | Justiça administrativa | Tutela jurisdicional efetiva | Tramitação processual | Processo cautelar | Contencioso administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Andrade, José Carlos Vieira de
Localização: DMV.204/I (CEJ) - 30000033383

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A fase judicial das contra-ordenações urbanísticas
Autor(es): Sofia David
Resumo: Enquadrado na recente transferência para os tribunais administrativos das questões relativas à impugnação de decisões que apliquem coimas por violação de normas de direito administrativo em matéria de urbanismo, o presente trabalho analisa a tramitação dessas contra--ordenações urbanísticas na fase judicial. É escrutinada a referida tramitação e são assinaladas as divergências doutrinárias e jurisprudenciais que vão ocorrendo
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2017), p. 251-289
Assuntos: Contra ordenação urbanística | Processo de impugnação judicial | Tramitação processual | Fase judicial | Tribunal Administrativo e Fiscal
Veja também: David, Sofia
Localização: PP.228 (CEJ)