Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 5 de um total de 5
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Adaptabilidade e Banco de Horas
Autor(es): Luís Miguel Monteiro
Resumo: Enquadramento geral. Da adaptabilidade ao banco de horas. Estrutura e fins de adaptabilidade e banco de horas. Fontes. Forma e formalidades. Âmbito subjectivo. Adaptabilidade. Banco de horas. Adaptabilidade, banco de horas e trabalho suplementar
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 153-186
Assuntos: Direito do trabalho | Adaptalidade | Banco de horas | Horário de trabalho | Período normal de trabalho | Trabalho suplementar
Veja também: Monteiro, Luís Miguel
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Alguns problemas em torno do regime legal e coletivo aplicável ao descanso compensatório devido por trabalho suplementar : comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 22-02-2017 (processo 35457/15.6T8LSB. L1-4; relator: José Feteira)
Autor(es): Jorge Leite, Milena Rouxinol
Notas: Bibliografia pág. 177-178
Resumo: Este texto é uma anotação ao Acórdão acima identificado. São abordados diversos problemas relacionados com o regime do descanso compensatório devido por trabalho suplementar. Em especial, é analisado o impacto das alterações trazidas pela Lei n.º 23/2012, de 25/06, considerando a declaração de inconstitucionalidade de algumas normas deste diploma, sobre aquele regime, quer legal quer convencional. Quanto a este último, procura-se resposta para uma dúvida interpretativa suscitada pela convenção coletiva aplicável
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Almedina. - A. 24, n.º 50 (jan.-jun. 2017), p. 181-203
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalho suplementar | Descanso compensatório | Convenção colectiva de trabalho | Inconstitucionalidade
Veja também: Leite, Jorge | Rouxinol, Milena Silva
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalho por turnos e descanso semanal : novos contributos para velhas questões
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Resumo: I. Apresentação do problema e evolução histórica do regime do descanso semanal no trabalho por turnos; II. Interpretação conforme ao Direito da UE; III. Interpretação em conformidade com o direito internacional; IV. Interpretação em conformidade com a CSER; V. Interpretação à luz da CRP e do direito ordinário interno; VI. Articulação entre regime legal e fontes convencionais; VII. Da prestação de trabalho suplementar; VIII. Breves conclusões
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2017), p. 315-365
Assuntos: Trabalho por turnos | Descanso semanal | Tribunal de Justiça da União Europeia | Convenção da OIT | Trabalho suplementar
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Alterações ao código do trabalho : breves notas
Autor(es): Patrícia Perestrelo, Simão de Sant'Ana, Madalena Caldeira
Resumo: 1. Considerações Introdutórias. 2. Organização do Tempo de Trabalho. 3. Cessação do contrato de trabalho. 4. Situações de crise empresarial
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2013), p. 85-118
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Banco de horas | Trabalho suplementar | Cessação de contrato de trabalho | Despedimento por inadaptação
Veja também: Perestrelo, Patrícia | Santana, Simão de | Caldeira, Madalena
Localização: PP.309 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O tempo de trabalho [Recurso electrónico]
Autor(es): Jurisdição do Trabalho e da Empresa ; conceção e organização Viriato Reis, Diogo Ravara
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 167 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-82-8
Assuntos: Direito do trabalho | Tempo de trabalho | Horário de trabalho | Trabalho em regime de turnos | Trabalho suplementar | E-book
CDU: 349.2
Veja também: Reis, Viriato | Ravara, Diogo | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DAH.702 (CEJ)

Capa