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Base bibliográfica geral
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Título: Volume comemorativo dos 10 anos do Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores- Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho
Autor(es): Coord. Guilherme Oliveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 398 p. ; 24 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 12)
Resumo: Notas sobre o processo de averiguação oficiosa da maternidade/paternidade / Paulo Correia; Qual é o interesse da criança? identidade biológica versus relação afectiva / Maria Clara Sottomayor; O poder paternal / Eduardo Sá; Regulação do exercício do poder paternal - a situação do progenitor não detentor da guarda ou a outra face do poder paternal / Helder Roque; Mediação versus justiça : de uma relação de paixão à separação? / António H. L. Farinha; Um olhar sobre a mediação com menores na lei tutelar educativa / Anabela Quintanilha; 10 Anos de combate ao trabalho infantil em Portugal - que percurso / Joaquina Cadete; Drogas, toxicodependência e prevenção familiar / Femando J. F. Mendes; Os menores na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência das Nações Unidas / José Madeira Serôdio; A justiça reparadora e a lei tutelar educativa - princípios e práticas / Eliana Gersão e Maria Cecília Monteiro De Campos; Acolhimento temporário de crianças e jovens - experiência da crescerser - "case study" / Maria De Fátima Fernandes Pereira Líbano Serrano; Quando for grande quero ser normal. como responde a escola?/ Dora Caeiro; A intervenção do advogado no âmbito do direito dos menores / Alfredo Castanheira Neves; Crónica dos bravos infantes - reflexão sobre a infância disfuncional / Paulo Guerra; Medidas tutelares educativas - uma visão institucional / Jorge Oliveira; Menores, mas imputáveis: que protecção? / António Carlos Duarte Fonseca
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1591-5
Assuntos: Direito da família | Protecção de menores | Poder paternal | Direitos da criança | Trabalho infantil | Delinquência juvenil
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.371 (CEJ) - 30000023616

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Título: Trabalhos temáticos de direito da família e das crianças [Recurso electrónico] : Cabo Verde
Autor(es): Álvaro Domingos Bento ...[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Massena, Maria Perquilhas
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 67 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Princípio do Superior Interesse da Criança / António Andrade, António Fortes. 2. O Direito de Audição da Criança no Ordenamento Jurídico Cabo-verdiano / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santo. 3. Os direitos das crianças a serem protegidas contra a exploração económica e trabalho infantil perigoso em Cabo Verde / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santos. 4. Peças processuais
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-47-6
Assuntos: Superior interesse da criança | Audição da criança | Trabalho infantil | E-book | Cabo Verde
CDU: 347.64
Veja também: Bento, Álvaro Domingos | Andrade, António | Fortes, António João | Frederico, Heidmilson Agues | Gonçalves, Jussara Fortes | Santos, Miguel César | Ramos, Natanilson da Veiga | Massena, Ana | Perquilhas, Maria | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.254 (CEJ)

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Título: O trabalho infantil [Registo vídeo] : realidade e forma de o erradicar : sessão realizada no dia 29 de Novembro de 2001
Autor(es): ; Maria José Costa Pinto, João Rato, Catalina Pestana ; prep. por Paulo Guerra... [et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) ( min.) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Trabalho infantil
Veja também: Pinto, Maria José Costa | Rato, João | Pestana, Catalina | Guerra, Paulo | Furtado, Leonor | Martins, Norberto | Carvalho, Paulo de | Domingos, Adelaide | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.242 (CEJ) - 30000023501. - 1 DVD
VDCF.242 (CEJ) . - 1 cassete vídeo

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Título: Trabalho infantil : o menor vítima do trabalho
Autor(es): Carlos Adérito Teixeira
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (13), Jul., 1998, p. 67-74
Assuntos: Direitos do menor | Trabalho infantil
Veja também: Teixeira, Carlos Adérito
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: O trabalho infantil no Brasil e os direitos humanos
Autor(es): Vicente José Malheiros da Fonseca
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho, 1968-. - ISSN 0100-1736. - V. 44, Nº 87 (Jul.-Dez. 2011), p. 17-68
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalho infantil | Direitos do homem | Brasil
Veja também: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: Trabalho infantil em Portugal : caracterização social dos menores em idade escolar e suas famílias
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 2000
Descrição física: 179 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos PEETI ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 972-98241-6-9
Assuntos: Sociologia | Trabalho infantil
Veja também: Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Localização: SOA.325 (CEJ) - 30000017531
SOA.325/a (CEJ) - 30000023286. - Depósito

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Título: Trabalho infantil em Portugal 2001 : caracterização social dos agregados familiares portugueses com menores em idade escolar
Publicação: Lisboa : Ministério da Segurança Social e do Trabalho, D.L. 2003
Descrição física: 261, [1] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-732-795-8
Assuntos: Sociologia | Trabalho infantil
Veja também: Portugal. Ministério da Segurança Social e do Trabalho | Sistema de Informação Estatística sobre o Trabalho Infantil
Localização: SOA.411 (CEJ) - 30000022068

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Título: Trabalho infantil e efectividade do direito do trabalho
Autor(es): João Leal Amado
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.43, Abr.-Jun. (1993), p. 9-11
Assuntos: Trabalho infantil
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Trabalho infantil : caminho que perpetua a pobreza
Autor(es): Maria Zuíla Lima Dutra
Notas: Bibliografia pág. 47-50
Resumo: O propósito deste trabalho é analisar a razão pela qual o trabalho infantil passa de pais para filhos, netos, bisnetos, atravessando gerações. Será· que é a pobreza que perpetua o trabalho infantil? Ou é o trabalho infantil que perpetua a pobreza?
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho. - ISSN 0100-1736. - V. 48, n.º 95 (jul.-dez. 2015), p. 31-50
Assuntos: Trabalho infantil | Pobreza | Direitos do homem | Brasil
Veja também: Dutra, Maria Zuíla Lima
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: Trabalho infantil
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2003
Descrição física: [50] p, ; 30 cm
Notas: 30000018623. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014. - Áreas do trabalho e da empresa e de família e menores
Assuntos: Direitos do homem | Trabalho infantil
CDU: 341.231
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DME.178 (CEJ) - 30000018622