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Base bibliográfica geral
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Título: Volume comemorativo dos 10 anos do Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores- Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho
Autor(es): Coord. Guilherme Oliveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 398 p. ; 24 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 12)
Resumo: Notas sobre o processo de averiguação oficiosa da maternidade/paternidade / Paulo Correia; Qual é o interesse da criança? identidade biológica versus relação afectiva / Maria Clara Sottomayor; O poder paternal / Eduardo Sá; Regulação do exercício do poder paternal - a situação do progenitor não detentor da guarda ou a outra face do poder paternal / Helder Roque; Mediação versus justiça : de uma relação de paixão à separação? / António H. L. Farinha; Um olhar sobre a mediação com menores na lei tutelar educativa / Anabela Quintanilha; 10 Anos de combate ao trabalho infantil em Portugal - que percurso / Joaquina Cadete; Drogas, toxicodependência e prevenção familiar / Femando J. F. Mendes; Os menores na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência das Nações Unidas / José Madeira Serôdio; A justiça reparadora e a lei tutelar educativa - princípios e práticas / Eliana Gersão e Maria Cecília Monteiro De Campos; Acolhimento temporário de crianças e jovens - experiência da crescerser - "case study" / Maria De Fátima Fernandes Pereira Líbano Serrano; Quando for grande quero ser normal. como responde a escola?/ Dora Caeiro; A intervenção do advogado no âmbito do direito dos menores / Alfredo Castanheira Neves; Crónica dos bravos infantes - reflexão sobre a infância disfuncional / Paulo Guerra; Medidas tutelares educativas - uma visão institucional / Jorge Oliveira; Menores, mas imputáveis: que protecção? / António Carlos Duarte Fonseca
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1591-5
Assuntos: Direito da família | Protecção de menores | Poder paternal | Direitos da criança | Trabalho infantil | Delinquência juvenil
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.371 (CEJ) - 30000023616

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Título: Trabalho infantil : o menor vítima do trabalho
Autor(es): Carlos Adérito Teixeira
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (13), Jul., 1998, p. 67-74
Assuntos: Direitos do menor | Trabalho infantil
Veja também: Teixeira, Carlos Adérito
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Trabalho infantil em Portugal : caracterização social dos menores em idade escolar e suas famílias
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 2000
Descrição física: 179 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos PEETI ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 972-98241-6-9
Assuntos: Sociologia | Trabalho infantil
Veja também: Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Localização: SOA.325 (CEJ) - 30000017531
SOA.325/a (CEJ) - 30000023286. - Depósito

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Título: Trabalho infantil em Portugal 2001 : caracterização social dos agregados familiares portugueses com menores em idade escolar
Publicação: Lisboa : Ministério da Segurança Social e do Trabalho, D.L. 2003
Descrição física: 261, [1] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-732-795-8
Assuntos: Sociologia | Trabalho infantil
Veja também: Portugal. Ministério da Segurança Social e do Trabalho | Sistema de Informação Estatística sobre o Trabalho Infantil
Localização: SOA.411 (CEJ) - 30000022068

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Título: Trabalho infantil e efectividade do direito do trabalho
Autor(es): João Leal Amado
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.43, Abr.-Jun. (1993), p. 9-11
Assuntos: Trabalho infantil
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Trabalho de menores no espectáculo e moda
Autor(es): Sara Silva Rapaz ; orient. Fernando Silva, José Cardim
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2007
Descrição física: 54, [81] p. ; 30 cm
Notas: Registo: 30000022659. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Sociologia | Trabalho de menores | Trabalho infantil
CDU: 316
Veja também: Rapaz, Sara Silva | Silva, Fernando | Cardim, José
Localização: SOA.428 (CEJ) - 30000022657
SOA.428/a (CEJ) - 30000022658

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Título: Trabalho de menores em espectáculos e publicidade
Autor(es): António Luís Bentes de Oliveira
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.7, n. 16 (2000), p. 190-213
Assuntos: Trabalho infantil
Veja também: Oliveira, António Luís Bentes de
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: The ideologies of children's rights
Autor(es): edited by Michael Freeman and Philip Veerman
Publicação: Dordrecht : Martinus Nijhoff Publishers, 1992
Descrição física: IX, 367 p. ; 25 cm
Colecção: (International studies in human rights ; 23)
Resumo: PART I: THEORY. 1- Introduction: rights, ideology and children / Michael D. A. Freeman. 2- Children's rights: the theoretical underpinning of the best interests of the child / Susan A. Wolfson. 3- The limits of children's rights / Michael D. A. Freeman. 4- The rights of the child are universal: the perspective of the UN convention on the rights of the child / Adam Lopatka. 5- The relevance of theories of natural law and legal positivism / Cynthia Price Cohen. 6- The UN convention and the network of international human rights protection by the UN / Hans-Joachim Heintze. 7- Changes in the images of the child / Eugeen Verhellen. 8- Cultural and regional pluralism in the drafting of the UN convention on the rights of the child / David Johnson. 9- Rights of children in a changing world / Coby de Graef. 10- The concept of the best interest in terms of the UN convention on the rights of the child / Joachim Wolf. 11- Attitudes to children - Their consequences for work for children / Malfrid Grude Flekkoy. 12- Theory into practice: lessons from one english organisation / Gwen James. 13- The role of children in the making of decisions which affect them / Elaine E. Sutherland. 14- What children's rights mean to children: children's own views / Gary B. Melton and Susan P. Limber. PART II: APPLICATION. 15- The ideology of liberal individualism, welfare rights and the right to education / Colin Wringe. 16- The child's right to health / Philip Graham. 17- Reconstructing child abuse: western definition and non-western experience / Anne McGillivray. 18- Juvenile justice policy: mapping the criteria / Leslie Sebba. 19- The meaning of human rights for children / Miek de Langen. 20 - Child protection in Germany / Ludwig Salgo. 21 - The development of equitable remedies for children with disabilities / Stanley Herr. 22- Cocaine's smallest victims: advocacy on behalf of drug-exposed infants / Janet Fink. 23- Little foreign bodies: international dimensions of child prostitution / George Kent. 24 - The protection of children in armed conflicts / Françoise Krill. 25- Towards a more integrated basis for the children's rights movement: the aims and outcome of the first international interdisciplinary study-group on ideologies of children's rights / Philip E. Veerman
ISBN/ISSN: ISBN 0-7923-1800-5
Assuntos: Direitos do homem | Direitos da criança | Protecção da infância | Prostituição | Direito à educação | Trabalho infantil | Convenção da ONU
CDU: 341.231
Veja também: Freeman, Michael | Veerman, Philip
Localização: DME.371 (CEJ) - 30000029634

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Título: Plano de acção de prevenção e erradicação do trabalho infantil : Resolução n.º 43/2014, do B.O. I Série, n. 36, de 2 de junho
Autor(es): Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Publicação: Cabo Verde : MJEDRH, 2014
Descrição física: 121 p. ; 20 cm
Assuntos: Direito da criança | Trabalho infantil | Criança | Adolescente | Cabo Verde
CDU: 347.64
Veja também: Cabo Verde. Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Localização: DTE.215 (CEJ) - 30000029575

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Título: Pelo fim do trabalho infantil [Registo vídeo] : forum realizado a 20 de Setembro de 1989 da responsabilidade da CGTP
Autor(es): realização de Luis Almeida
Publicação: Lisboa : UNIVIDEO, 1989
Descrição física: 1 DVD (30m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Trabalho infantil
Veja também: Almeida, Luis | CGTP
Localização: VDCF.18 (CEJ) - 30000027919