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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 17
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Título: Trabalho de menores no espectáculo e moda
Autor(es): Sara Silva Rapaz ; orient. Fernando Silva, José Cardim
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2007
Descrição física: 54, [81] p. ; 30 cm
Notas: Registo: 30000022659. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Sociologia | Trabalho de menores | Trabalho infantil
CDU: 316
Veja também: Rapaz, Sara Silva | Silva, Fernando | Cardim, José
Localização: SOA.428 (CEJ) - 30000022657
SOA.428/a (CEJ) - 30000022658

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Título: O trabalho de menores no código do trabalho
Autor(es): Pedro Bettencourt
Publicado em: In: VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho / António Moreira. - Coimbra : Almedina, 2004. - Vol. 7. - p.115-122
Assuntos: Trabalho de menores | Direito do trabalho
Veja também: Bettencourt, Pedro
Localização: DAH.278/F (CEJ)

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Título: Trabalho de menores
Autor(es): Vítor Melo
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.71, Maio-Ago. (2005), p. 121-133
Assuntos: Trabalho de menores
Veja também: Melo, Vítor
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: A regulamentação do trabalho de menores
Autor(es): Maria Josefina Menezes Leitão
Resumo: Este artigo procede a uma incursão sobre a regulamentação do trabalho de menores, que, ao longo dos anos, foi tendo lugar na Europa, em Portugal e a nível internacional. Com esta abordagem histórica pretende-se captar a evolução do modo como tem sido encarado, pelo legislador, o trabalho de crianças e as grandes linhas de força que o orientam. Questões ligadas à necessidade da adopção de medidas, de outro tipo, que combatam as causas da exploração económica de crianças e lhes assegurem o exercício efectivo dos direitos de que são titulares, são igualmente suscitados.
Publicado em: In: Sociedade e trabalho. - Lisboa : M.Q.E., 1997-. - ISSN 0873-8858. - Nº 5 (Jun. 1999), p. 33-48
Assuntos: Sociedade e trabalho | Trabalho de menores
Veja também: Leitão, Maria Josefina Menezes
Localização: PP.232 (CEJ)

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Título: Regime jurídico do contrato de trabalho de menores : história : legislação : anotações : convenções internacionais
Autor(es): ; Alberto Campinho
Publicação: Braga : Editora Correio do Minho, 1995
Descrição física: 115 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Trabalho de menores
Veja também: Campinho, Alberto
Localização: DAH.395 (CEJ) - 30000019340

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Título: A protecção jurídica dos menores no trabalho
Autor(es): Maria José Costa Pinto
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.62, Ago.-Dez. (2001), p. 99-114
Assuntos: Protecção de menores | Trabalho de menores
Veja também: Pinto, Maria José Costa
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Um olhar sobre a história do trabalho na 1 república
Autor(es): Cristina Rodrigues
Publicado em: In: "Sociedade e trabalho", Lisboa, n. 34, Jan.-Abr., 2008, p. 7-22.
Assuntos: Trabalho | Trabalho de menores | Higiene e saúde no trabalho | Legislação do trabalho | Trabalho feminino
Veja também: Rodrigues, Cristina
Localização: PP.232 (CEJ)

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Título: Os menores no mundo do espectáculo [documento electrónico]
Autor(es): Alcides Andrade ...[et al.] ; docente orientador Dr.ª Rosa Barroso
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Índice; I - Introdução; II - Conceito de Menor; III - Trabalho de Menores; a) Plano internacional; b) Plano nacional; IV - Evolução da Legislação Nacional em Matéria de Participação de Menores no Mundo do Espectáculo; V - Contrato de Trabalho; VI - Contrato de Trabalho de Menores; VII - O caso específico da Participação dos Menores no Mundo Do Espectáculo; VIII - A lei actual: âmbito de aplicação; a) Enquadramento; b) Âmbito de aplicação; b.1) Conceito de espectáculo; b.2) Conceito de actividade artística; b.3) Regularidade; b.4) Remuneração; b.5) Idade; IX - REGIME JURÍDICO; a) RCT; b) L.4/2008 de 7/02; X - Tutela do Menor no Plano Internacional; XI - Conclusões; Bibliografia
Assuntos: Sociologia | Trabalho de menores | Trabalho infantil | Área de Investigação Aplicada
CDU: 316
Veja também: Andrade, Alcides | Campos, Carolina | Gama, M.ª Araújo e | Cunha, M.ª José | Barroso, Rosa
Localização: SOA.520 (CEJ) - 30000025545. - Sala de estudo

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Título: International conventions affecting children
Autor(es): by Jeremy Rosenblatt
Publicação: The Hague : Kluwer Law International, copy. 2000
Descrição física: X, 265 p. ; 25 cm
Resumo: Introduction. Children and social security. Children and legal aid. Children and legal protection. Children and labour. Children and international abduction. Children and immigration. Children and intercountry adoption. Children and maintenance. Children and marriage. Children and human rights. Children and war
ISBN/ISSN: ISBN 90-411-1386-X
Assuntos: Protecção de menores | Convenção internacional | Adopção internacional | Rapto | Trabalho de menores
CDU: 347.64
Veja também: Rosenblatt, Jeremy
Localização: DTE.186 (CEJ) - 30000027726

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Título: Integração sócio-profissional de jovens em risco
Autor(es): José Luis Botas, Feliciano Pinto
Publicado em: In: "Infância e Juventude", Lisboa, (3), Julho-Setembro 1995, p. 65-72.
Assuntos: Formação profissional | Trabalho de menores | Menores em risco | Reinserção social
Veja também: Botas, José Luis | Pinto, Feliciano
Localização: PP.1 (CEJ)