Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 7 de um total de 7
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalho a tempo parcial : voluntariedade ou involuntariedade?
Autor(es): Vera Santana, Luís Centeno , Rita Girão
Resumo: Este artigo tem na base uma pesquisa que pretende caracterizar o trabalho a tempo parcial em Portugal numa perspectiva quantitativa e como contexto jurídico a Lei n.º 103/99. O conceito de trabalho a tempo parcial insere-se no quadro das formas particulares de trabalho as quais mantêm (Maruani,1989) relações estreitas com a precariedade. Trata-se de um fenómeno que evidencia a influência do sistema de emprego emergente de re-ordenamentos dos sectores económicos e das empresas em geral e não de um fenómeno com causas fundamentalmente sociais derivadas de novos modos de trabalhar e de pensar o trabalho e o tempo, de opções individuais, ou até de movimentos sociais, o que caracteriza o trabalho a tempo parcial em Portugal como sendo involuntário. Dos resultados obtidos emerge um quadro irregular assente em duas variáveis base: o sexo feminino e o sector terciário. O trabalho a tempo parcial pode constituir-se como um dos pontos de ancoragem de um caminho precário para as mulheres ou, pelo contrário, emergir nalgumas franjas da sociedade como um dos pontos de ancoragem de um caminho alternativo, optado, inovador.
Publicado em: In: Sociedade e trabalho. - Lisboa : M.Q.E., 1997-. - ISSN 0873-8858. - N.º 14/15 (Jul.-Dez. 2001), p.57-69
Assuntos: Trabalho a tempo parcial | Contrato de trabalho | Salário
Veja também: Santana, Vera | Centeno, Luís | Girão, Rita
Localização: PP.232 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalho a tempo parcial no direito comparado
Autor(es): Marco Antônio César Vilattore
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. XIV, T. 3, (2000), p. 253 - 290
Assuntos: Trabalho a tempo parcial
Veja também: Villatore, Marco António César
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Negociação colectiva europeia : o trabalho a tempo parcial
Autor(es): A. Dias Coimbra
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.6, n. 13 (1999), p. 60-89
Assuntos: Negociação colectiva | Trabalho a tempo parcial
Veja também: Coimbra, A. Dias
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Manual de direito do trabalho : da teoria à prática
Autor(es): Ana Lambelho, Luísa Andias Gonçalves
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 425 p. : il. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2297-5
Assuntos: Direito do Trabalho | Contrato individual de trabalho | Contrato de trabalho a termo | Trabalho a tempo parcial | Teletrabalho | Trabalho temporário | Cessação de contrato de trabalho | Despedimento | Greve | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
CDU: 349.2
Veja também: Lambelho, Ana | Gonçalves, Luísa Andias
Localização: DAH.616 (CEJ) - 30000029084

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Manual de direito do trabalho : da teoria à prática
Autor(es): Ana Lambelho, Luísa Andias Gonçalves
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 2017
Descrição física: 367 p. : il. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8823-48-9
Assuntos: Direito do Trabalho | Contrato individual de trabalho | Contrato de trabalho a termo | Trabalho a tempo parcial | Teletrabalho | Trabalho temporário | Cessação de contrato de trabalho | Despedimento | Greve | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
CDU: 349.2
Veja também: Lambelho, Ana | Gonçalves, Luísa Andias
Localização: DAH.616/A (CEJ) - 30000030924

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Da convivência entre as cláusulas de exclusividade e o trabalho a tempo parcial : reflexão a propósito da proibição genérica de exclusividade no Reino Unido para os contratos "zero horas"
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 36, n.º 142 (abr.-jun. 2015), p. 59-77
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Cláusula de exclusividade | Trabalho a tempo parcial | Reino Unido
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As fronteiras do tempo de trabalho
Autor(es): Maria Luísa Teixeira Alves
Notas: Bibliografia pág. 253-257
Resumo: 1- Introdução. Relevância e actualidade do tema. 2- Os reflexos na produtividade e na competitividade das empresas. Capítulo 1- Evolução da duração do tempo de trabalho. 3- Breve expedição histórica sobre o enquadramento legislativo do tempo de trabalho. 4- O papel da Organização Internacional do Trabalho. 5- Outras fontes internacionais relevantes. 6- Evolução síntese da regulamentação legal portuguesa sobre duração do trabalho. 7- A redução do Período Normal de Trabalho. Capítulo 2- Enquadramento jurídico da duração do tempo de trabalho. 8- A dimensão temporal da prestação de trabalho. 9- O enquadramento constitucional e o direito comunitário. 10- O conceito normativo de Tempo de trabalho. 11- O conceito normativo de descanso. 12- Parâmetros e critérios para a fixação do tempo de trabalho. 13- O tempo de disponibilidade Activa e a Inactividade Condicionada. A perspectiva Europeia do Tempo de Trabalho. 14- A Modelação do Tempo de Trabalho, uma nova Realidade? 15- O Banco de Horas. 16- O Trabalho Suplementar. 17- O Trabalho a Tempo Parcial. Capítulo 3- Tendências: as novas fronteiras do tempo de trabalho. 18- As propostas de alteração às Directivas Comunitárias sobre tempo de trabalho. 19- Do Tempo de Trabalho ao Tempo do Trabalhador. Capítulo 4: Conclusões. Bibliografia
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / org. António Monteiro Fernandes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 165-257
Assuntos: Organização Internacional do Trabalho | Direito do trabalho | Trabalho a tempo parcial | Trabalho a prazo | Trabalho, duração
Veja também: Alves, Maria Luísa Teixeira
Localização: DAH.528 (CEJ)