| Título: | As faltas por altura do casamento : problemas práticos de aplicação e possibilidade de sobreposição com o gozo de férias | | Autor(es): | Gonçalo Cerejeira Namora | | Notas: | Bibliografia pág. 106-107 | | Resumo: | Introdução. Faltas Justificadas. 1. Evolução legislativa. 1.1. Relações de trabalho subordinado. 1.2. Trabalho em funções públicas. 2. Direito Comparado. 2.1. Caso Espanhol. 2.2. Caso Italiano. 3. Conceito, delimitação e contagem. 4. Sobreposição com o gozo de férias. S. A Jurisprudência do TJ (UE) - reflexos nas faltas por (altura do) casamento. Conclusão: motivo justificativo ou uma verdadeira licença? | | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - A. 23, n.º 48 (jan. - jun. 2016), p. 93-107 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Trabalho | Faltas | Casamento | Férias | Trabalhadores subordinados | Jurisprudência do TJUE | | Veja também: | Namora, Gonçalo Cerejeira | | Localização: | | | |
| Título: | Saldo laboral pré e pós-troika | | Autor(es): | Nuno Cerejeira Namora | | Notas: | Atas da conferência: Direito do trabalho - entre a crise e a liberalização - análise às recentes alterações, Auditório da Universidade Portucalense, abril de 2015 | | Resumo: | O ordenamento jurídico-laboral português foi alvo de inúmeras alterações no período entre o primeiro semestre de 2011 e os quase cinco anos que se seguiram. O presente estudo pretende analisar os mais de vinte diplomas legiferantes e, também, os mais de vinte institutos jurídicos alterados. Entre a redução dos custos com o trabalho, o aumento e flexibilização do tempo de trabalho, a diminuição da retribuição do trabalho suplementar, a redução das compensações pela cessação do contrato de trabalho, o aumento do poder de decisão dos empregadores e a neutralização ou esvaziamento da contratação colectiva, far-se-á um balanço Pré e Pós-Troika de modo a aferir o saldo laboral do pacote anti-crise entre nós implementado. Com os olhos voltados para o futuro | | Publicado em: | In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 19 (2016), p. 118-142 | | Assuntos: | Trabalho | Crise | Trabalhadores subordinados | Memorando | Troika | Fundo Monetário Internacional | | Veja também: | Namora, Nuno Cerejeira | | Localização: | | | |
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