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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 29
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Título: Timor : um problema de Direito Internacional Penal
Autor(es): Maria Fernanda Palma
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.21, nº81, Jan.-Mar., 2000, p. 11-24
Assuntos: Direito penal internacional | Timor
Veja também: Palma, Maria Fernanda
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Timor : ritos e mitos ataúros
Autor(es): Jorge Barros Duarte
Publicação: Lisboa : ICALP, 1984
Descrição física: 307 p. ; 24 cm
Assuntos: Literatura | Ritos mágicos | Mitologia | Timor
Veja também: Duarte, Jorge Barros
Localização: LRA.59 (CEJ) - 30000001577

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Título: Timor-Leste : novo direito processual civil internacional
Autor(es): Carl Friedrich Nordmeier
Resumo: I. Competência internacional. Artigos 45.º e 48.º e seg. CPC-TL. II. Reconhecimento e execução de sentenças civis estrangeiras. Artigos 672s.º e 838.º e seguintes do CPC-TL.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 51, Nº 1 - 2 (Jan. 2010), p. 275-279
Assuntos: Direito processual civil | Timor
Veja também: Nordmeier, Carl Friedrich
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Regulamento n.º 2000/30 sobre normas do processo penal provisórias
Autor(es): United Nations Transitional Administration in East Timor
Publicação: [Timor] : UNTATAD - Nações Unidas, 2000
Descrição física: 43 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual penal | Timor
CDU: 343.1
Veja também: United Nations Transitional Administration in East Timor Leis, decretos, etc.
Localização: DOP.205 (CEJ) - 30000021040. - Depósito

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Título: Regime jurídico do contrato de trabalho em Timor-Leste = Employment contract in East-Timor
Autor(es): Francisco Liberal Fernandes
Publicação: [Porto] : Edição do Autor, 2015
Descrição física: 287 p. ; 30 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-20-6064-4
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Timor
CDU: 349.2
Veja também: Fernandes, Francisco Liberal
Outros recursos:
Localização: DAH.660 (CEJ) - 30000030279

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Título: Princípios fundamentais da Constituição de Timor-Leste : uma anotação ao poema "Pátria" de Xanana de Gusmão
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - ISSN 2182-6900. - N.º 2 (maio 2013), p. 109-116
Assuntos: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Timor
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Os direitos fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do tribunal de recurso
Autor(es): Patrícia Jerónimo
Resumo: 1. A titularidade dos direitos fundamentais. 2. O princípio da igualdade. 3. A interpretação dos direitos fundamentais. 4. O regime das leis restritivas de direitos, liberdades e garantias. 5. A protecção dos direitos fundamentais
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 105-131
Assuntos: Constituição | Direitos fundamentais | Timor
Veja também: Jerónimo, Patrícia
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Os direitos da criança em Timor-Leste
Autor(es): Patrícia Jerónimo
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 1061-1087
Assuntos: Direitos da criança | Timor
Veja também: Jerónimo, Patrícia
Localização: HRN.100 (CEJ)

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Título: Os 25 anos da questão de Timor Leste no Parlamento Português
Autor(es): iniciativa e coordenação da 8.ª Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste ; texto e investigação Maria Leonor Caxaria Fontoura
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2000-2002
Descrição física: 3 vol. ; 25 cm
Assuntos: Situação política | Parlamento nacional | Timor
CDU: 342.4
Veja também: Fontoura, Maria Leonor Caxaria | Portugal. Assembleia da República. Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste
Localização: DNA.361 (CEJ) V.1 - 30000030220
DNA.361 (CEJ) V.2 - 30000030221
DNA.361 (CEJ) V.3 - 30000030222

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Título: O legado e as lições da administração transitória das Nações Unidas em Timor Leste
Autor(es): Paulo Gorjão
Publicado em: In: "Analise social", Lisboa, V.38, n.169, 2004, p.1043-1067
Assuntos: Política | História | Timor
Veja também: Gorjão, Paulo
Localização: PP.159 (CEJ)