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Base bibliográfica geral
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Título: The testimony of vulnerable victims and witnesses in criminal proceedings in the European Union
Autor(es): Jenny McEwan
Resumo: Member States are required to afford protection to vulnerable victims in respect of their participation in criminal procedings. At the same time, attempts to enhance mutual admissibility of evidence without insisting on convergent procedures have encountered problems, undermining such protections when they are offered. This discussion suggests measures important to protection of the vulnerable, and highlights those those that are most likely to be mutually compatible within the EU.
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 10, Nº 3 (Out. 2009), p.369-386
Assuntos: Direito processual penal | Vítima | Testemunha | União Europeia
Veja também: McEwan, Jenny
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Testemunhas-de-ouvir-dizer novos desafios, velhos problemas : (diferentes constelações típicas à luz das proibições de prova em processo penal)
Autor(es): João da Costa Andrade
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao juíz conselheiro António da Costa Neves Ribeiro, p. 323-377
Assuntos: Direito processual penal | Testemunha | Prova | Valor probatório
Veja também: Andrade, João da Costa
Localização: DVI.513 (CEJ)

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Título: Testemunha anónima e paridade de armas na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direito do Homem : encontros e desencontros
Autor(es): Renato Stanziola Vieira
Resumo: O artigo tem o escopo de investigar a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no que tange à aplicação das normas da Convenção Europeia dos Direitos do Homem quanto ao anonimato testemunhal (art. 6.º, 3, d) de acordo com a observância da paridade de armas como conceito ligado ao processo penal adversarial. Para tanto, além de tratar do standard de regras processuais-penais no contexto europeu e estudar os julgados do Tribunal, será assumido ponto de vista crítico quanto às posições do Tribunal para, ao fim, ter-se algumas propostas com vistas à garantia do processo equitativo.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 20, n.º 3 (Jul.-Set. 2010), p. 415-449
Assuntos: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Direito processual penal | Testemunha | Direitos do homem
Veja também: Vieira, Renato Stanziola
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Razão e finalidade na revisão de 2013 do código de processo penal
Autor(es): Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Resumo: O presente estudo centra-se em duas matérias que foram objecto da revisão de 2013 do Código de Processo Penal: o novo regime do processo sumário e as permissões de leitura em julgamento de autos com declarações obtidas em fases anteriores. Cada um dos regimes acaba por desafiar princípios fundamentais do processo penal (com configuração constitucional) e tem uma eficácia mais presumida do que real. As soluções de 2013 evidenciam ainda que o legislador privilegia vias de excepção para tentar combater problemas estruturais do sistema penal português. Os níveis de litigância que tais soluções acarretam tornam esses caminhos pouco adequados, inclusivamente para a prossecução dos objetivos assumidos do legislador. Mas, acima de tudo, deve questionar-se se é esta matriz excepcional de reformas a via mais correcta para aprofundar o modelo de processo penal que realiza o ideário do Estado de Direito vigente entre nós
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 13, n.º 24/25 (2013), p. 181-199
Assuntos: Código de processo penal | Processo sumário | Arguido | Testemunha | Prova
Veja também: Pinto, Frederico de Lacerda da Costa
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Psychology for police officers
Autor(es): Ray Bull...[et al.]
Publicação: Chichester : John Wiley & Sons, copy. 1983
Descrição física: XI, 226 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-471-90194-6
Assuntos: Criminologia | Psicologia | Testemunha | Polícia
Veja também: Bull, Ray
Localização: CNA.144 (CEJ) - 30000005298
CNA.144/a (CEJ) - 30000005299

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Título: O psicólogo como testemunha forense
Autor(es): Carla Machado e Rui Abrunhosa Gonçalves
Publicado em: In: Psicologia forense. - p. 345-351
Assuntos: Psicologia forense | Testemunha | Psicólogo
Veja também: Machado, Carla | Gonçalves, Rui Abrunhosa
Localização: POA.246 (CEJ)

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Título: Opções valorativas e técnicas legislativas na tutela da liberdade de consciência : algumas experiências da codificação processual penal de Itália
Autor(es): Mario Chiavario
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa. - A. 7, n.º 1(Jan.-Mar. 1997), p. 101-127
Assuntos: Liberdade de opinião | Testemunha | Direito processual penal | Itália
Veja também: Chiavario, Mario
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: O debate instrutório no código de processo penal português de 1987
Autor(es): António Carvalho Martins
Publicação: [Coimbra] : Coimbra Editora, 1989
Descrição física: 75, [1] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0369-3
Assuntos: Direito processual penal | Instrução | Testemunha | Direitos do homem
Veja também: Martins, António Carvalho
Localização: DOP.45 (CEJ)

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Título: Les limites en matière de preuve : aspects actuels
Autor(es): J. R. Spencer
Publicado em: In: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé, Paris, (1), Janvier-Mars 1992, p. 42-51.
Assuntos: Prova | Testemunha
Veja também: Spencer, J. R.
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: Les limites de la liberté de la preuve : aspects actuels en France
Autor(es): Henri Leclerc
Publicado em: In: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé, Paris, (1), Janvier-Mars 1992, p. 15-29.
Assuntos: Prova | Testemunha | França
Veja também: Leclerc, Henri
Localização: PP.52 (CEJ)