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Título: Uma semântica para os termos normativos
Autor(es): Ricardo Tavares da Silva
Resumo: Quando dizemos que 'Deve-se (é obrigatório) respeitar a dignidade das pessoas' ou que 'Não se deve (é proibido) matar', por exemplo, estamos a querer dizer que 'É necessário respeitar a dignidade das pessoas' e que 'É necessário não-matar', respectivamente. Mas há algo estranho em dizer que há necessidade em respeitar a dignidade das pessoas ou em não-matar, se o termo 'necessidade' for entendido em sentido modal. Por isso, há que distinguir o ser necessário sem mais, incondicional (por exemplo: é necessário que Sócrates seja humano, ponto), do ser necessário para, condicional (por exemplo: é necessário que Sócrates seja humano para que seja filósofo). A normatividade tem que ver com este último caso, não com o primeiro: é preciso respeitar a dignidade das pessoas e é preciso não matar para que se realize o bem
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (jan.-jun. 2015), p. 153-172
Assuntos: Termos normativos | Termos modais
Veja também: Silva, Ricardo Tavares da
Localização: PP.299 (CEJ)