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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 12
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Título: Vers une théorie expérientielle du droit
Autor(es): Ben Fitzpatrick
Publicado em: In: "Droit et société", Paris, (36-37), 1997, p. 295-306.
Assuntos: Teoria jurídica
Veja também: Fitzpatrick, Ben
Localização: PP.103 (CEJ)

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Título: Scolies sur la faute pénale
Autor(es): Marc Puech
Publicado em: In: "Droits", Paris, (5), 1987, p. 77-86.
Assuntos: Teoria jurídica
Veja também: Puech, Marc
Localização: PP.101 (CEJ)

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Título: Rationalité juridique et grammaire classique
Autor(es): François Henry-Lorcerie
Publicado em: In: "Droit et Société", Paris, (10), 1988, p. 461-474.
Assuntos: Teoria jurídica | Racionalidade jurídica
Veja também: Henry-Lorcerie, François
Localização: PP.108 (CEJ)

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Título: Liberdade jurídica, constituição e estado de natureza de segundo grau
Autor(es): Miguel Galvão Teles
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 821-840
Assuntos: Direito constitucional | Constituição | Teoria jurídica | Liberdade jurídica
Veja também: Teles, Miguel Galvão
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Interpretação teológica e vinculação à lei
Autor(es): Robert Alexy
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 51, Nº 1 - 2 (Jan. 2010), p. 9-15
Assuntos: Teoria jurídica | Argumentação jurídica | Teologia e direito
Veja também: Alexy, Robert
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Droit en contexte, droit exercé : la mètis ou les figures de l’habileté juridique
Autor(es): Alain Papaux
Resumo: 1.« Droit en contexte » : vers une théorie de la pratique juridique. 2. De la théorie au contexte, du logos à la mètis : Les figures de l’habileté (ars) juridique. A. D’un point de vue « méta-physique », surplombant : un nouvel esprit. B. D’un point de vue épistémologique : la conjecture vs l’a priori. C. D’un point de vue heuristique : du social pattern au juste en contexte. D. D’un point de vue méthodologique : abduction vs déduction. E. D’un point de vue sémiologique: rétroactions des cas (contextes) sur la signification de la règle à la faveur de son exercice. F. D’un point de vue herméneutique : la perfection de la normativité dans le contexte. G. D’un point de vue politique : du jus potestas au jus auctoritas. 3. Envoi: la ruse des dieux et le droit sacré
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis. - N.º 70 (2013), p. 122-129
Assuntos: Filosofia do direito | Teoria jurídica
Veja também: Papaux, Alain
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Dalla Scuola di Messina un contributo per L'Europa
Autor(es): Vincenzo Scalisi
Resumo: 1. La Scuola di Messina nella considerazione della dottrina italiana. 2. Continuità e diversità nel pensiero di S. Pugliatti e di A. Falzea. 3. Forma e sostanza, norma e sistema nella concezione integrale, ma plurale, di S. Pugliatti. 4. Segue: la prescrittività del "fatto" e l' "ordinamento" del diritto vivente in funzione di integrazione del sistema. 5. L'itinerario scientifico di Angelo Falzea: dal "sogetto come fattispecie" alla nota svolta assiologica della "condizione". 6. La metodologia degli interessi applicata alla fenomenologia del mondo reale: la rifondazione della teoria dei fatti giuridici e il nuovo modello di soggettività giurídica [...]
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 58, nº 1 (jan.-fev. 2012), p. 1-28
Assuntos: Direito civil | Cultura jurídica | Teoria jurídica | Ciência jurídica | Europa
Veja também: Scalisi, Vincenzo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Conceptión significativa de la acción y teoria jurídica del delito
Autor(es): José Antonio Ramos Vázquez
Publicação: Valencia : Tirant Lo Blanch, 2008
Descrição física: 502 p. ; 22 cm
Colecção: (Tirant Monografias ; 537)
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9876-009-5
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Filosofia do direito | Teoria jurídica
Veja também: Ramos Vázquez, José Antonio
Outros recursos:
Localização: FRS.335 (CEJ) - 30000023093

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Título: A teoria dos princípios
Autor(es): Rúben Ramião
Resumo: Introdução, 1. As teses da separação fraca: l.1. A tese do nível de abstração, generalidade ou vaguidade das normas; 1.2. A tese da importância das normas jurídicas; 1.3. A tese da resolução de conflitos normativos. 2. As teses da separação forte: 2.1 A tese da abertura ou fechamento das condições de aplicabilidade; 2.2. A tese das normas hipotéticas vs. normas categóricas; 2.3. A dimensão axiológica das normas (tese de Ronald Dworkín); 2.4. Os princípios como imperativos de otimização. A construção teórica de Robert Alexy: 2.4.1. Princípios jurídicos: imperativos de otimização ou imperativos para serem otimizados?; 2.5. A teoria de David Duarte. Conclusão (Os princípios e o positivismo jurídico). Referências bibliográficas
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 4 (2014), p. 971-1035
Assuntos: Direito | Positivismo jurídico | Teoria jurídica
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: A lei dos juízes
Autor(es): François Rigaux ; trad. Edmir Missio
Edição: 1. ed
Publicação: São Paulo : Martins Fontes, 2000
Descrição física: XVI, 386 p. ; 21 cm
Colecção: (Justiça e direito)
Notas: Tit. orig.: La loi des juges. - Bibliografia pág. 345-370
Resumo: O plano da presente obra consiste numa reflexão sobre o raciocínio judiciário, complementado com fontes jurisprudenciais e doutrinais. A ideia diretriz é que os próprios aparelhos normativos são conflituosos e que a principal função do juiz - antes mesmo de dirimir conflitos entre os interesses humanos, entre os direitos individuais e o bem da coletividade -, é desarmar os conflitos de normas. - Inclui : 1.A concorrência entre as ordens jurídicas; 2.A explosão da ordem interna; 3.A expropriação recíproca dos factos e do direito; 4. A ilusão da triagem por dicotomia - distinção conceptual; 5.Legalidade, legitimidade e direito natural; 6.A destruição do Estado republicano pelo III Reich; 7.O julgamento de legitimidade; 8.As modificações da Lei; 9.Rumo a uma resolução dos conflitos de leis; 10.O controle da legalidade das sentenças; 11.A aplicação da hierarquia das normas; 12.O juiz, ministro do sentido. - Inclui ainda referências a legislação ou jurisprudência de : França, Alemanha, Estados Unidos da América, União Europeia e Corte Europeia dos Direitos do Homem
ISBN/ISSN: ISBN 85-336-1227-3
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Teoria jurídica | Ordem jurídica | Legitimidade | Conflito de leis | Jurisprudência | Interpretação da lei | Prática judiciária | Deontologia profissional | Direito comparado
CDU: 340.12
Veja também: Rigaux, François | Missio, Edmir
Localização: FRS.383 (CEJ) - 30000031724

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