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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 12
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Título: Vers une théorie expérientielle du droit
Autor(es): Ben Fitzpatrick
Publicado em: In: "Droit et société", Paris, (36-37), 1997, p. 295-306.
Assuntos: Teoria jurídica
Veja também: Fitzpatrick, Ben
Localização: PP.103 (CEJ)

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Título: A teoria dos princípios
Autor(es): Rúben Ramião
Resumo: Introdução, 1. As teses da separação fraca: l.1. A tese do nível de abstração, generalidade ou vaguidade das normas; 1.2. A tese da importância das normas jurídicas; 1.3. A tese da resolução de conflitos normativos. 2. As teses da separação forte: 2.1 A tese da abertura ou fechamento das condições de aplicabilidade; 2.2. A tese das normas hipotéticas vs. normas categóricas; 2.3. A dimensão axiológica das normas (tese de Ronald Dworkín); 2.4. Os princípios como imperativos de otimização. A construção teórica de Robert Alexy: 2.4.1. Princípios jurídicos: imperativos de otimização ou imperativos para serem otimizados?; 2.5. A teoria de David Duarte. Conclusão (Os princípios e o positivismo jurídico). Referências bibliográficas
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 4 (2014), p. 971-1035
Assuntos: Direito | Positivismo jurídico | Teoria jurídica
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Scolies sur la faute pénale
Autor(es): Marc Puech
Publicado em: In: "Droits", Paris, (5), 1987, p. 77-86.
Assuntos: Teoria jurídica
Veja também: Puech, Marc
Localização: PP.101 (CEJ)

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Título: Rationalité juridique et grammaire classique
Autor(es): François Henry-Lorcerie
Publicado em: In: "Droit et Société", Paris, (10), 1988, p. 461-474.
Assuntos: Teoria jurídica | Racionalidade jurídica
Veja também: Henry-Lorcerie, François
Localização: PP.108 (CEJ)

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Título: A probática na ciência do direito e a relevância do recurso ao método do caso para a teoria da prova
Autor(es): Rui Soares Pereira
Resumo: 1- Introdução. 2- A probática e a ciência do direito. 3- O recurso ao método do caso para a teoria da prova. 4- Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 3, n.º 2 (2018), p. 351-366
Assuntos: Direito processual civil | Prova | Meios de prova | Teoria jurídica | Ciência jurídica
Veja também: Pereira, Rui Soares
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: Liberdade jurídica, constituição e estado de natureza de segundo grau
Autor(es): Miguel Galvão Teles
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 821-840
Assuntos: Direito constitucional | Constituição | Teoria jurídica | Liberdade jurídica
Veja também: Teles, Miguel Galvão
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Le droit, le «capitalisme» et leur structure phénoménologique, ou quelques réflexions nord-américaines sur les théories juridiques de Forray, Pimont et Xifaras
Autor(es): Pascal McDougall
Resumo: Cet essai commente l’ouvrage Essai sur la décriture du droit de Vincent Forray et Sébastien Pimont et l’article « Théorie des personnages juridiques » de Mikhaïl Xifaras, deux publications mobilisant le structuralisme linguistique pour étudier les esthétiques employées par les juristes dans leur travail. Cet essai s’attarde aux implications de ces publications pour une approche nord-américaine qui a aussi eu recours au structuralisme : la théorie critique du droit inspirée du réalisme juridique américain. Cette approche a utilisé le structuralisme notamment pour dévoiler une contradiction entre individualisme et altruisme dont chaque norme serait un compromis ad hoc et indéterminé. Plutôt qu’une seule logique individualiste du libre-marché, il existerait donc une multitude de régimes de droit privé possibles, et les lois sociales et du travail, par exemple, ne dérogeraient pas au marché mais seraient simplement des configurations juridiques alternatives du marché. Cet essai avance que les publications de Forray, Pimont et Xifaras apportent réponse à deux grandes questions théoriques non résolues dans cette tradition structuraliste nord-américaine. Ces questions, issues du contact avec les théories juridiques poststructuraliste et marxiste, concernent notamment l’explication de l’apparente convergence des systèmes juridiques modernes, un fait qui semble incompatible avec l’idée structuraliste de l’indétermination du droit et qui semble témoigner de « contraintes juridiques », voire valider le postulat marxiste d’une logique « capitaliste » déterminant le droit. Cet essai analyse comment, en jetant une nouvelle lumière sur ces questions, Forray, Pimont et Xifaras contribuent à une réflexion plus large sur la légitimité de l’ordre établi ainsi que sur la liberté et la responsabilité morale des juristes au sein de cet ordre
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'études juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis. - N.º 82 (2019), p. 3-56
Assuntos: Estudos jurídicos | Teoria jurídica | Estruturalismo | Filosofia do direito
Veja também: McDougall, Pascal
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Interpretação teológica e vinculação à lei
Autor(es): Robert Alexy
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 51, Nº 1 - 2 (Jan. 2010), p. 9-15
Assuntos: Teoria jurídica | Argumentação jurídica | Teologia e direito
Veja também: Alexy, Robert
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Droit en contexte, droit exercé : la mètis ou les figures de l’habileté juridique
Autor(es): Alain Papaux
Resumo: 1.« Droit en contexte » : vers une théorie de la pratique juridique. 2. De la théorie au contexte, du logos à la mètis : Les figures de l’habileté (ars) juridique. A. D’un point de vue « méta-physique », surplombant : un nouvel esprit. B. D’un point de vue épistémologique : la conjecture vs l’a priori. C. D’un point de vue heuristique : du social pattern au juste en contexte. D. D’un point de vue méthodologique : abduction vs déduction. E. D’un point de vue sémiologique: rétroactions des cas (contextes) sur la signification de la règle à la faveur de son exercice. F. D’un point de vue herméneutique : la perfection de la normativité dans le contexte. G. D’un point de vue politique : du jus potestas au jus auctoritas. 3. Envoi: la ruse des dieux et le droit sacré
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis. - N.º 70 (2013), p. 122-129
Assuntos: Filosofia do direito | Teoria jurídica
Veja também: Papaux, Alain
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Dalla Scuola di Messina un contributo per L'Europa
Autor(es): Vincenzo Scalisi
Resumo: 1. La Scuola di Messina nella considerazione della dottrina italiana. 2. Continuità e diversità nel pensiero di S. Pugliatti e di A. Falzea. 3. Forma e sostanza, norma e sistema nella concezione integrale, ma plurale, di S. Pugliatti. 4. Segue: la prescrittività del "fatto" e l' "ordinamento" del diritto vivente in funzione di integrazione del sistema. 5. L'itinerario scientifico di Angelo Falzea: dal "sogetto come fattispecie" alla nota svolta assiologica della "condizione". 6. La metodologia degli interessi applicata alla fenomenologia del mondo reale: la rifondazione della teoria dei fatti giuridici e il nuovo modello di soggettività giurídica [...]
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 58, nº 1 (jan.-fev. 2012), p. 1-28
Assuntos: Direito civil | Cultura jurídica | Teoria jurídica | Ciência jurídica | Europa
Veja também: Scalisi, Vincenzo
Localização: PP.15 (CEJ)