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Base bibliográfica geral
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Título: Verso una concezione unitaria della norma fondamentale
Autor(es): Maria José Falcon Y Tella
Publicado em: In: "Rivista internazionale di filosofia del diritto", Milano, A. 78, (3), Luglio-Settembre 1996, p. 450-479.
Assuntos: Teoria do direito | Filosofia do direito | Norma
Veja também: Falcón Y Tella, Maria José
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Verità processo prova certezza : il circuito euristico della giustizia penale
Autor(es): Francesco Callari
Resumo: 1. Verità e processo. - 2. Processo e prova. - 3. Prova e certezza. - 4. Certezza e verità
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 68, nº 6 (nov.-dez. 2013), p. 1346-1364
Assuntos: Direito processual penal | Filosofia do direito | Teoria do direito | Prova
Veja também: Callari, Francesco
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Una metateoría del positivismo jurídico
Autor(es): Roberto M. Jiménez Cano ; prólogo de Gregório Peces-Barba
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 2008
Descrição física: 309 p. ; 24 cm
Colecção: (Filosofía y Derecho)
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9768-551-1
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Filosofia do direito | Positivismo jurídico | Teoria do direito
Veja também: Jiménez Cano, Roberto M. | Peces-Barba, Gregorio
Outros recursos:
Localização: FRS.343 (CEJ) - 30000023287

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Título: Uma perspectiva da evolução do direito português
Autor(es): Mário Júlio de Almeida Costa
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito ", Coimbra, V. 64, 1988, p. 1-20
Assuntos: Teoria do direito | Evolução social | História do direito
Veja também: Costa, Mário Júlio de Almeida
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Ubi societas ibi societas : considerazioni critiche sul fortunato adagio "ubi societas ibi ius"
Autor(es): Piero Bellini
Resumo: The essay, divided into two parts, the second of which is to be published in the next issue of the Journal, addresses the question of the role of Corpora sacialia (such as religious congregations, political parties, unions, associations and similar) in society itself and - indeed - in legal and civil jurisdiction. Should those Corpora socialia have a significant role in performing public functions, as many Italian philosophers of law and Jurists assume? The debate is especially relevant in Italy, and - in my opinion - it should be reconsidered, underlining the need for proper public functions to be in the hands of the state, to ensure more fairness and justice of the decisions and to avoid any discrimination, particularly in relation to sex and religion differences.
Publicado em: In: Rivista internazionale di filosofia del diritto. - Milano : Giuffré, [194-?]- . - A. 88, 5 Série, Nº 3 (Jul.-Set. 2011), p. 345-380
Assuntos: Filosofia do direito | Teoria da justiça | Teoria do direito
Veja também: Bellini, Piero
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: The under-complexity of social rights
Autor(es): Luís Heleno Terrinha
Resumo: Neste estudo, pretende-se observar criticamente a estrutura societal dos direitos sociais e os processos intra-societais que os cunham. A nossa atenção dirige-se para as consequências sistémico-operativas que os direitos sociais provocam, suportam ou promovem no que toca aos sistemas político e jurídico. Para este propósito, e seguindo as premissas fundamentais da sociologia de Niklas Luhmann, damos eco a uma interpretação dos direitos como linguagem do poder, concluindo que os direitos sociais induzem a expansão e o crescimento das operatividades autopoiéticas política e jurídica. Em face do facto de que os direitos sociais não dispõem de qualquer mecanismo interno que restrinja ou limite as tendências expansivas, declaramos a sua sub-complexidade baseada nas disrupções negativas que podem daí resultar para o sistema político, o sistema jurídico e a sociedade funcionalmente diferenciada como um todo
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L . - Vol. 56 (2015), p. 27-53
Assuntos: Teoria do direito | Sociologia | Direitos sociais | Estado social
Veja também: Terrinha, Luís Heleno
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Théorie du droit et science
Autor(es): sous la dir. de Paul Amselek
Publicação: Paris : PUF, 1994
Descrição física: 328 p. ; 24 cm
Colecção: (Léviathan)
ISBN/ISSN: ISBN 2-13-045859-9
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Teoria do direito
Veja também: Amselek, Paul | Centre de Philosophie du Droit
Localização: FRS.159 (CEJ) - 30000001191

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Título: Teoria pura do direito
Autor(es): Hans Kelsen ; trad. Fernando de Miranda ; pref. Fernando Pinto Loureiro
Publicação: Coimbra : Arménio Amado, 1939
Descrição física: LXIII, 112 p. ; 24 cm
Colecção: (Colecção Stvdium)
Assuntos: Introdução ao direito | Teoria do direito
Veja também: Kelsen, Hans | Miranda, Fernando de | Loureiro, Fernando Pinto
Localização: IRT.23 (CEJ) - 30000001468

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Título: Teoria pura do direito
Autor(es): Hans Kelsen ; trad. de João Baptista Machado
Edição: 6ª ed
Publicação: Coimbra : Arménio Amado, 1984
Descrição física: 484, [3] p. ; 24 cm
Colecção: (Colecção Studium)
Assuntos: Introdução ao direito | Teoria do direito
Veja também: Kelsen, Hans | Machado, João Baptista
Localização: IRT.23/A (CEJ) - 30000001469

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Título: Teoria fundamental del derecho
Autor(es): Jaime Brufau Prats
Edição: 3ª ed. corrigida y aumentada
Publicação: Madrid : Tecnos, 1987
Descrição física: 330, [4] p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-309-1466-8
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Teoria do direito | Direito social | Ciência jurídica
Veja também: Brufau Prats, Jaime
Localização: FRS.84 (CEJ) - 30000001112