Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 20
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sulla pena : fra teoria, principi e politica
Autor(es): Domenico Pulitanò
Resumo: Presupposta la necessità di un diritto criminale/penale, elemento del monopolio statuale della forza, nei principi costituzionali sulla pena sono elementi di novità l' attenzione alle condizioni materiali del punire, e l' idea rieducativa, che apre la prospettiva della pena come percorso flessibile. La moralità del diritto penale è la 'moralità del principio responsabilità': l' aspetto precettivo, la funzione di guida dei comportamenti. La corretezza giuridica e la sostenibilità etico-politica del giudizio di responsabilità sono condizioni necessarie, ma non condizioni sufficienti della giustizia delle conseguenze penali. La 'giustizia del giudizio' (e prima ancora, dei precetti) esige requisiti stringenti di razionalità e di sostenibilità etico-politica. La 'giustizia delle risposte al reato' (nella legge e nel law enforcement) deve comunque confrontarsi con la specifica problematicità del punire, anche là dove non sia in discussione la giustizia del giudizio sul commesso reato
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 59, n.º 2 (abr.-jun. 2016), p. 641-669
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Teoria da pena | Teoria do crime | Aplicação da lei | Aplicação da pena | Princípios constitucionais
Veja também: Pulitanò, Domenico
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o estado actual da doutrina do crime : sobre os fundamentos da doutrina e a construcção do tipo de ilícito
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em: In: "", Lisboa, A. 1 (1), Jan.-Fev- 1991, p. 9-53, A. 2 (1), Janeiro-Março 1992, p. 7-44.
Assuntos: Teoria do crime | Criminologia | Política criminal | Medida da pena | Culpa
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Selettività e paradigmi della teoria del reato
Autor(es): Massimo Donini
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 40, (2), Aprile-Giugno 1997, p. 338-394.
Assuntos: Teoria do crime | Culpabilidade | Política criminal | Penalização
Veja também: Donini, Massimo
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Quale scienza del diritto penale ?
Autor(es): Domenico Pulitanò
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 36, (4), Ottobre-Dicembre 1993, p. 1209-1237.
Assuntos: Direito penal | Teoria do crime | Política criminal
Veja também: Pulitanò, Domenico
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Offesa e profitto teoria del reato : prospettive di parte generale
Autor(es): Giampiero Azzali
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 31, (3), Luglio-Settembre 1988, p. 821-848.
Assuntos: Teoria do crime | Crime | Culpa | Dolo
Veja também: Azzali, Giampiero
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Offesa e profitto teoria del reato
Autor(es): Giampiero Azzali
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 31, (2), Aprile-Giugno 1988, p. 470-500.
Assuntos: Crime | Ofensa | Teoria do crime
Veja também: Azzali, Giampiero
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Lições de direito penal : parte geral : a lei penal e a teoria do crime no código penal de 1982 : penas e medidas de segurança
Autor(es): ; Manuel Cavaleiro de Ferreira
Edição: reimpressão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 232 p. ; 23 cm
Resumo: Título I - A Responsabilidade Penal e a Sujeição a Medidas de Segurança. Capítulo I - A Responsabilidade Criminal. Capítulo II - Sujeição a Medidas de Segurança. Título II - Das Penas e Medidas de Segurança e Suas Espécies. Capítulo I - As Penas e Suas Espécies. Capítulo II - As Medidas de Segurança e Suas Espécies. Título III - Substituição e Aplicação das Penas. Capítulo I - A Espécie de Pena e a Pena Aplicável ( Penalidades). Capítulo II - Variação da Medida Legal da Pena Capítulo III - A Aplicação da Pena. Capítulo IV - As Circunstâncias do Crime. Capítulo V - Reincidência. Capítulo VI - Concurso de Penas. Título IV - Execução, Modificação e Extinção das penas e das Medidas de Segurança. Capítulo I - Execução, Modificação e Extinção das Penas. Capítulo II - Execução, Modificação e Extinção das Medidas de Segurança.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4205-3
Assuntos: Direito penal | Teoria do crime | Penas e medidas
CDU: 343.2
Veja também: Ferreira, Manuel Cavaleiro de
Localização: DPA.246/C (CEJ) - 30000026983

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Fatto, condota illecita e responsabilità obiettiva nella teoria del reato
Autor(es): Antonio Pagliaro
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 28, (3), Luglio-Agosto 1985, p. 623-649.
Assuntos: Teoria do crime | Culpa | Ilicitude | Itália
Veja também: Pagliaro, Antonio
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Error de hecho, error de derecho, error de subsuncion
Autor(es): Ingeborg Puppe
Publicado em: In: "Cuadernos de política criminal", Madrid, (47), 1992, p. 349-392.
Assuntos: Erro | Erro de direito | Teoria do crime
Veja também: Puppe, Ingeborg
Localização: PP.76 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Dove va il controllo costituzionalità in materia penale?
Autor(es): Vittorio Manes
Resumo: Le statistiche sul controllo di costituzionalità delle leggi penali dimostrano una costante flessione: le questioni sollevate sono in costante calo, molte le pronunce di inammissibilità, sempre meno le pronunce di accoglimento. Diversi sono i fattori alla base di questo fenomeno: il potere di disapplicazione diretta da parte del giudice comune, in sede diffusa, nel caso di contrasto con atti di diritto UE dotati di effetti diretti; la tendenza dei giudici ad avere un dialogo immeditato con le Corti europee nell'ambito dei diritti fondamentali, aggirando il controllo accentrato della Corte costituzionale; I'onere di interpretazione costituzionalmente conforme della legge ordinaria, quale passaggio preliminare per prospettare correttamente la questione di illegittimità, Sullo sfondo, tuttavia, la Corte costituzionale si dimostra ancora vigile, proprio in materia penale: sui diritti fondamentali e sui relativi bilanciamenti (dove le pronunce più recenti dimostrano la adesione ad uno strict scrutiny); sulle "zone franche", sempre più assoggettate al sindacato della Corte, nonostante possibili effetti in malam partem delle pronunce
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 1 (jan.-mar. 2015), p. 154-187
Assuntos: Direito processual penal | Controle de constitucionalidade | Teoria do crime | Interpretação jurídica
Veja também: Manes, Vittorio
Localização: PP.36 (CEJ)