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Base bibliográfica geral
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Título: Poderes de iniciativa do juiz em processo civil e ónus da prova
Autor(es): Maria Gabriela da Cunha Rodrigues
Resumo: I – Os poderes instrutórios do juiz e os poderes das partes. II – A procura da verdade e a convicção do julgador. III – O ónus da prova. 1) Ónus da prova objetivo/subjetivo. 2) Ónus da prova/ónus da alegação. 3) Ónus da prova/temas da prova. 4) Ónus da prova do incumprimento. IV – A repartição dinâmica do ónus da prova. V – Nota final
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2016), p. 27-62
Assuntos: Poderes instrutórios do juiz | Princípio dispositivo | Princípio inquisitório | Prova | Ónus da prova | Temas da prova | Convicção do julgar | Declarações de parte
Veja também: Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Contrato de agência, os "temas de prova" e a compatibilização entre o direito à resolução do contrato e o interesse contratual positivo : acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de Lisboa, 20 de Dezembro de 2017
Autor(es): [comentário de] Gonçalo Malheiro
Resumo: 1. Introdução. II. Da questão dos temas da prova. III. Da compatibilização do direito à resolução do contrato com o pedido de indemnização pelo denominado interesse contratual positivo.
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.º 7 (2017), p. 237-271
Assuntos: Contrato de agência | Resolução de contrato | Temas da prova
Veja também: Malheiro, Gonçalo
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Da preparação do julgamento ao recurso de impugnação da matéria de facto
Autor(es): Manuela Fialho
Resumo: Abordam-se no presente texto as diversas questões inerentes ao julgamento da matéria de facto, com incidência em três fases processuais – a audiência prévia e a inerente preparação do julgamento de facto, a decisão de facto subsequente à audiência de discussão e julgamento e a impugnação desta decisão perante o tribunal superior. Uma análise que tem por referência as principais questões suscitadas na jurisprudência a propósito da temática
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2019), p. 183-205
Assuntos: Matéria de facto | Audiência prévia | Temas da prova | Decisão de facto | Impugnação da matéria de facto
Veja também: Fialho, Manuela Bento
Localização: DAH.181 (CEJ)