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Base bibliográfica geral
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Título: Third additional protocol to the protocol to the european agreement on the protection of television broadcasts = - Troisième protocole additionnel au protocole à l'arrangement européen pour la protection des émissions de télévision
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1989
Descrição física: [9] p. ; 30 cm
Colecção: (Série des Traités européens ; 131)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-1706-3
Assuntos: Conselho da Europa | Televisão | Comunidade Europeia
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.72 (CEJ) - 30000002705
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Título: Televisão sobre Internet Protocol (IP)
Autor(es): Victor Castro Rosa
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7. - p.525-584
Assuntos: Televisão | Internet
Veja também: Rosa, Victor Castro
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Televisão europeia sem fronteiras : uma prespectiva cultural
Autor(es): Margarida Almeida Rocha
Publicado em: In: "Documentação e Direito Comparado", Lisboa, N.43-44 (1990), p. 121-148.
Assuntos: Direitos de autor | Televisão | Rádiodifusão
Veja também: Rocha, Margarida Almeida
Localização: PP.206 (CEJ)

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Título: Serviço público de televisão e regiões autónomas
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 813-826
Assuntos: Direito administrativo | Televisão
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: DMV.188 (CEJ)

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Título: Rádio e televisão como serviço público
Autor(es): Marques Mendes
Publicado em: In: In://Comunicação e defesa do consumidor. - p. 111-117
Assuntos: Direitos do consumidor | Rádiodifusão | Televisão
Veja também: Mendes, Marques
Localização: DND.36 (CEJ)

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Título: Quotas on TV programmes and EEC Law
Autor(es): Vincenzo Salvatore
Publicado em: In: "Common Market Law Review", Leiden, Vol. 29, (5), October 1992, p. 967-990.
Assuntos: Comunidade Europeia | Televisão | Directiva comunitária
Veja também: Salvatore, Vincenzo
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: Protocol to the European Convention for the Protection of the Audiosisual Heritage, on the Protection of Television Productions
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 2001
Descrição física: 4, 4 p. ; 30 cm
Colecção: (European Treaty series ; 184)
Assuntos: Conselho da Europa | Direitos de autor | Vídeo | Televisão
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.329 (CEJ) - 30000021141
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Título: Protocol amendiing the European Convention on Transfrontier Television
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1998
Descrição física: 13, 13 p. ; 30 cm
Colecção: (European treaty series). (European treaty series ; 171)
Assuntos: Conselho da Europa | Televisão
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.320 (CEJ) - 30000021121
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Título: O serviço público de televisão na ordem jurídica portuguesa
Autor(es): José Carlos Vieira de Andrade
Publicado em: In: In://Comunicação e defesa do consumidor. - p. 119-135
Assuntos: Direitos do consumidor | Televisão
Veja também: Andrade, José Carlos Vieira de
Localização: DND.36 (CEJ)

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Título: O financiamento do serviço público de televisão e a nova contribuição para o audiovisual
Autor(es): Rogério M. Fernandes Ferreira, Olívio Mota Amador
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 17 (Jan. 2004), p. 5-38
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Televisão | Audiovisual
Veja também: Ferreira, Rogério M. Fernandes | Amador, Olívio Mota
Localização: PP.258 (CEJ)

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