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Base bibliográfica geral
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Título: Third additional protocol to the protocol to the european agreement on the protection of television broadcasts = - Troisième protocole additionnel au protocole à l'arrangement européen pour la protection des émissions de télévision
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1989
Descrição física: [9] p. ; 30 cm
Colecção: (Série des Traités européens ; 131)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-1706-3
Assuntos: Conselho da Europa | Televisão | Comunidade Europeia
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.72 (CEJ) - 30000002705

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Título: Televisión e interés público
Autor(es): ed. Jay G. Blumler ; trad. José Arconada
Edição: 1. ed
Publicação: Barcelona : Bosch Casa Editorial, 1993
Descrição física: 301 p. ; 24 cm
Colecção: (Bosch Comunicación ; 6)
Notas: Tít. orig.: Television and the public interest. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: I- La televisión de la Europa Occidental en transición. II- Experiencia nacional. III- Políticas y direcciones
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-7676-239-4
Assuntos: Televisão | Ética | Concorrência e regulação | Serviço público | Estudo de casos | Europa Ocidental
CDU: 316
Veja também: Blumler, Jay G.
Localização: SOA.658 (CEJ) - 30000033202

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Título: Televisão sobre Internet Protocol (IP)
Autor(es): Victor Castro Rosa
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7. - p.525-584
Assuntos: Televisão | Internet
Veja também: Rosa, Victor Castro
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Televisão europeia sem fronteiras : uma prespectiva cultural
Autor(es): Margarida Almeida Rocha
Publicado em: In: "Documentação e Direito Comparado", Lisboa, N.43-44 (1990), p. 121-148.
Assuntos: Direitos de autor | Televisão | Rádiodifusão
Veja também: Rocha, Margarida Almeida
Localização: PP.206 (CEJ)

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Título: A televisão e as crianças, um ano de programação na RTP1, RTP2, SIC e TVI : 2009
Autor(es): coord. Sara Pereira
Publicação: Lisboa : Entidade Reguladora para a Comunicação Social, 2009
Descrição física: 263 p. ; 24 cm + 1 CD-ROM
Assuntos: Sociologia | Televisão | Meios de comunicação de massas | Comunicação social | Criança | Portugal
CDU: 316
Veja também: Pereira, Sara | Pinto, Manuel | Pereira, Eulália | Entidade Reguladora para a Comunicação Social | Universidade do Minho. Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade
Localização: SOA.544 (CEJ) - 30000025957

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Título: O serviço público de televisão na ordem jurídica portuguesa
Autor(es): José Carlos Vieira de Andrade
Publicado em: In: In://Comunicação e defesa do consumidor. - p. 119-135
Assuntos: Direitos do consumidor | Televisão
Veja também: Andrade, José Carlos Vieira de
Localização: DND.36 (CEJ)

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Título: Serviço público de televisão e regiões autónomas
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 813-826
Assuntos: Direito administrativo | Televisão
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: DMV.188 (CEJ)

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Título: A responsabilidade civil pela informação transmitida pela televisão
Autor(es): Maria da Glória Carvalho Rebelo
Publicação: Lisboa : Lex, 1999
Descrição física: 209 p. ; 24 cm
Notas: Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito pela Licª Maria Glória Carvalho Rebelo, sob orientação do Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil | Televisão | Meios de comunicação de massas
Veja também: Rebelo, Maria da Glória Carvalho
Localização: DVI.411 (CEJ) - 30000015369

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Título: Regímen jurídico de la televisión privada
Autor(es): Jose Carlos laguna de Paz
Edição: 1. ed
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 1994
Descrição física: 361 p. ; 24 cm
Colecção: (Monografias jurídicas)
Resumo: Abordagem de diversas questões em torno da televisão privada, como: regime jurídico, função de serviço público de informação, a liberdade de expressão e informação, gestão e financiamento. Análise da realidade em Espanha, bem como das diretivas comunitárias e tratados internacionais aplicáveis. Direito comparado relativamente aos serviços televisivos e regimes jurídicos em: Reino Unido, Alemanha, França, Itália e Estados Unidos da América
ISBN/ISSN: ISBN 84-7248-199-9
Assuntos: Comunicação social | Televisão | Liberdade de expressão | Liberdade de informação | Financiamento | Espanha
CDU: 341.231
Veja também: Laguna de Paz, Jose Carlos
Localização: DME.430 (CEJ) - 30000031893

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Título: Rádio e televisão como serviço público
Autor(es): Marques Mendes
Publicado em: In: In://Comunicação e defesa do consumidor. - p. 111-117
Assuntos: Direitos do consumidor | Rádiodifusão | Televisão
Veja também: Mendes, Marques
Localização: DND.36 (CEJ)