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Base bibliográfica geral
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Título: Vigilância das telecomunicações : análise teórica e empírica da sua implementação e efeitos
Autor(es): Hans-Jörg Albrecht
Publicado em: In: Que futuro para o direito processual penal? / dir. Mário Ferreira Monte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 725-743
Assuntos: Direito processual penal | Telecomunicações | Investigação criminal
Veja também: Albrecht, Hans-Jörg
Localização: DOP.237 (CEJ)

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Título: Telecomunications law and practice
Autor(es): by Colin D. Long
Publicação: London : Sweet & Maxwell, 1988
Descrição física: XXVII, 206 p. ; 22 cm
Resumo: 1- Introduction. A- The world of telecommunication. B- Liberalisation and privatisation in the United Kingdom. 2- Regulation. A- The director general of telecommunications. B- Wireless telegraphy. 3- Licensing of telecommunication systems : overview. 4 - The licence of british telecommunications. A- The licence grant. B- Licensed systems. C- Connection of other systems: provision of services. D- Conditions. 5- Branch systems general licence. A- Scope. B- Systems licensed. C- Services. D- Connections to other systems. E- Use of private circuits. F- Maintenance services and designated maintainers. G- Other obligations on BGSL licensees. 6I- Value added and data services licence. A- Background. B- Licence grant. C- Licensed services. D- Licence conditions. E- Fair trading conditions. F- Public telecommunications operators and their group associates. 7- Telecommunication services. A- Voice. B- Data. C- Value added. D- Mobile. E- Cable television. F- Specialised satellite services. G- Information and entertainment services. 8- Apparatus. 9 - Competition law. 10- Property rights and the environment. A- Introduction. B- Public rights and duties. C- Private rights and duties. D- Rights of third parties. E- Concluding note. 11- Legal issues. A- Copyright. B- Defamation. C- Criminal liability. D- Contractual liability. E- Supply of apparatus. F- Contractual formation by telecommunication
ISBN/ISSN: ISBN 0-421-37780-1
Assuntos: Telecomunicações | Direito da concorrência | Reino Unido
CDU: 004
Veja também: Long, Colin D.
Localização: IMA.80 (CEJ) - 30000027975

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Título: Switching costs in the portuguese telecommunications sector : results from a customer survey
Autor(es): Ana Amante, João Vareda
Resumo: Introduction. 1. A typology of mobility restrictive factors. 2. Impact of switching costs on competition. 3. Empirical evidence on switching costs. 4. Switching costs value and switching process. 4.1. Sample description. 4.2. Switching costs. 4.3. Switching process difficulties. 5. Conclusion and policy discussion.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 2, Nº 7 - 8 (Jul./Dez. 2012), p. 115-135
Assuntos: Telecomunicações
Veja também: Amante, Ana | Vareda, João
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Sectores de rede : regulação para a concorrência : enquadramento jurídico-económico das redes física (telecomunicações, energia e transportes) e das redes virtuais
Autor(es): Carlos Baptista Lobo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 860 p. ; 24 cm
Colecção: (Tese de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 827-854. - Tese doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas (Direito da Economia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2007
Resumo: A presente dissertação tem como objecto a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jus concorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3869-8
Assuntos: Direito comercial | Direito da concorrência | Concorrência e regulação | Energia | Telecomunicações | Transportes
CDU: 347.7
Veja também: Lobo, Carlos Batista
Localização: DMA.504 (CEJ) - 30000028704

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Título: Regulação, electricidade e telecomunicações : estudos de direito administrativo da regulação
Autor(es): Pedro Gonçalves
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 240 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito Público e Regulação ; 7)
Resumo: I - Direito Administrativo da regulação; II - Organização e regulação pública do sector eléctrico; III - Regulação das comunicações electrónicas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1552-6
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Telecomunicações | Responsabilidade do Estado
CDU: 342.9
Veja também: Gonçalves, Pedro
Localização: DMV.314 (CEJ) - 30000022796

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Título: O utente do serviço público de serviço público de telecomunicações
Autor(es): Pedro Gonçalves
Publicado em: In: In://Comunicação e defesa do consumidor. - p. 435-470
Assuntos: Direitos do consumidor | Telecomunicações
Veja também: Gonçalves, Pedro
Localização: DND.36 (CEJ)

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Título: Os problemas interpretativos resultantes da Lei n.º 32/2008, de 17 de Julho : (conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações)
Autor(es): Carlos Pinho
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 33, Nº 129 (Jan.-Mar. 2012), p. 63-93
Assuntos: Internet | Telecomunicações | Aplicação do direito | Interpretação da lei
Veja também: Pinho, Carlos
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Os meios de comunicação (Correios, Telégrafo, Telefones ou Telecomunicações), o segredo e a responsabilidade penal dos funcionários
Autor(es): José de Faria Costa
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.72, p. 133-149
Assuntos: Telecomunicações | Responsabilidade penal
Veja também: Costa, José de Faria
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: O contrato de adesão ao serviço telefónico móvel da optimus aprovado pela ANACOM um comentário
Autor(es): João Alves
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 45 (Mar. de 2006), p. 53-59.
Assuntos: Telecomunicações
Veja também: Alves, João
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: L'Europe des télécommunications : la relance de la libre circulation par la reconnaissance mutuelle et complète de l'agrément des équipaments terminaux : première etape
Autor(es): ; Alain-Louis Mie
Publicado em: In: "Revue du Marché Commun", Paris, (316), Avril 1988, p. 215-218.
Assuntos: Telecomunicações | Livre circulação | Comunidade Europeia
Veja também: Mie, Alain-Louis
Localização: PP.48 (CEJ)