Título: | Taxes and other determinants of hedging : evidence from portuguese privately held companies | Autor(es): | Maria João Jorge, António Martins | Resumo: | 1. Introduction, 2. Theoretical framework on corporate risk management, 3. Data, empirical methodology and hypotheses, 4. Results, 5. Conclusion, 6. References. | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 32 (Out./Dez. 2007), p. 45 - 62 | Assuntos: | Direito fiscal | Direito tributário | Taxas | Finanças públicas | Portugal | Veja também: | Jorge, Maria João | Martins, António | Localização: | |
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Título: | Taxas e tarifas devidas pela construção conservação e manutenção dos sistemas públicos de águas | Autor(es): | Mário Frota | Publicado em: | In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 54 (Jun. de 2008), p. 173-179. | Assuntos: | Taxas | Água | Veja também: | Frota, Mário | Localização: | |
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Título: | Taxas e contribuições sectoriais | Autor(es): | coord. Sérgio Vasques | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2013 | Descrição física: | 258 p. ; 23 cm | Resumo: | O Sector da Construção Civil e as Taxas de Infra-estruturas Urbanísticas de Lisboa; O Sector das Utilities e as Taxas de Protecção Civil; O Sector do Turismo e a Tarifa da Qualidade das Infra-estruturas e Ambiente de Loulé; O Sector Financeiro e as Contribuições para o Sistema de Protecção ao Investidor; O Sector Audiovisual e as Taxas da Lei do Cinema; O Sector Vitivinícola e as Taxas do IVV; O Sector da Distribuição e a Taxa de Segurança Alimentar; O Sector das Telecomunicações e o Novo Regime das Taxas de Espectro Radioeléctrico; O Sector Industrial e as Taxas de Licenciamento da Estradas de Portugal | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5380-6 | Assuntos: | Taxas | Direito fiscal | CDU: | 351.713 | Veja também: | Vasques, Sérgio | Localização: | |
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Título: | Taxa de recursos hídricos | Autor(es): | Sara Leitão | Resumo: | A Taxa de Recursos Hídricos, prevista na Lei da Agua e regulada no Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos, assume-se como um instrumento que, no quadro da concretização do princípio do poluidor-pagador, visa compensar o benefício e o custo ambiental associado à utilização dos recursos hídricos. O presente estudo procura determinar a natureza jurídica deste tributo, qualificando-o como taxa ou contribuição, tendo como ponto de partida a bilateralidade em que assenta, considerando os diversos componentes que o integram | Publicado em: | In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 4 (2015), p. 99-129 | Assuntos: | Direito fiscal | Finanças públicas | Recursos hídricos | Taxas | Contribuições | Veja também: | Leitão, Sara | Localização: | |
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