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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 34
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Título: Vat in the EEC : the place of supply
Autor(es): Ben J. M. Terra
Publicado em: In: "Common Market Law Review", London, A. 26, (3), Winter 1989, p. 449-473.
Assuntos: Taxas | Comunidade Europeia | Principio da territorialidade | Imposto alfandegário
Veja também: Terra, Ben J. M.
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: Temas de direito tributário - 2019 [Recurso electrónico]
Autor(es): José Almeida Fernandes ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 357 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Temas de Direito Tributário – 18 e 25 de janeiro, 29 de março e 5 de abril de 2019
Resumo: I. OS TRIBUTOS: IRC, IRS, TAXAS E CONTRAORDENAÇÕES FINANCEIRAS. 1. Regime fiscal dos grupos de sociedades / José Almeida Fernandes. 2.Taxas e contribuições financeiras / Carlos Lobo. 3. Regime de transparência fiscal / Tomás Cantista Tavares. II. TEMAS DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. II.1. O procedimento. 1. Avaliação da matéria colectável por métodos indirectos / Joaquim Condesso. 2. Revisão oficiosa / Paulo Marques. II.2. O processo. 1. Questões problemáticas colocadas nos Tribunais Superiores em matéria de execução fiscal / José Veras. 2. O regime das providências cautelares no CPTA / Sofia David. 3. O regime dos recursos no CPC / Carlos Lopes do Rego. 4. A ação para reconhecimento de direito – limites e respetivo âmbito / Pedro Vergueiro. 5. Questões problemáticas em matéria de custas no contencioso tributário / Salvador da Costa. III. A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA JURISDIÇÃO FISCAL. 1. Jurisprudência recente do STA / Francisco Rothes. 2. Jurisprudência recente do STA em matéria de contraordenações / Pedro Delgado. 3. Jurisprudência tributária recente do TCA Sul / Jorge Trindade Cortês. 4. Jurisprudência recente do TCAN / Ana Paula Santos. IV. A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 1. Jurisprudência recente do Tribunal Constitucional em matéria de direito tributário / Raquel Reis
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-84-1
Assuntos: Direito tributário | Taxas | Procedimento tributário | Contencioso tributário | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Fernandes, José Almeida | Lobo, Carlos | Tavares, Tomás Cantista | Condesso, Joaquim | Marques, Paulo | Veras, José | David, Sofia | Rego, Carlos Lopes do | Vergueiro, Pedro | Costa, Salvador da | Rothes, Francisco | Delgado, Pedro | Cortês, Jorge | Santos, Ana Paula | Reis, Raquel | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.343 (CEJ)

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Título: Temas de direito tributário 2018 [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Almeida e Sousa ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 148 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2017/2018: Temas de Direito Tributário – 19 e 26 de janeiro e 6 e 13 de abril de 2018
Resumo: 1. Direito fiscal internacional – estrutura, método, perspetivas - I, II, III, IV / Gustavo Lopes Courinha. 2. Adicional ao IMI / José Casalta Nabais. 3. Avaliação indireta em IRC / João Sérgio Ribeiro. 4. As taxas: estrutura e regime / Suzana Tavares da Silva. 5. Contencioso da segurança social / Pedro Gonçalves Leonardo. 6. O regime fiscal das contribuições financeiras. A contribuição extraordinária sobre o setor energético / Filipe de Vasconcelos Fernandes.7. Contribuição sobre o setor bancário / Manuela Duro Teixeira. 8. Direito à liquidação de tributos em execução de sentenças dos Tribunais Tributários / Jorge Lopes de Sousa. 9. Jurisprudência recente do STA / Pedro Delgado. 10. Jurisprudência recente do TCAS / Catarina Almeida e Sousa. 11. Jurisprudência recente do TCAN / Pedro Vergueiro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-19-1
Assuntos: Direito tributário | Taxas | IRC | Imposto municipal sobre imóveis | Contencioso da segurança social | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Sousa, Catarina Almeida e | Fernandes, Filipe de Vasconcelos | Courinha, Gustavo Lopes | Ribeiro, João Sérgio | Sousa, Jorge Lopes de | Nabais, José Casalta | Teixeira, Manuela Duro | Delgado, Pedro | Leonardo, Pedro Gonçalves | Vergueiro, Pedro | Silva, Suzana Tavares da | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.310 (CEJ)

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Título: Tax law and policy in the EEC
Autor(es): Alexander James Easson
Publicação: London [etc] : Oceana Publications, 1980
Descrição física: XXI, 284 p. ; 26 cm
Colecção: (European Practice books)
ISBN/ISSN: ISBN 0-379-20711-7
Assuntos: Direito comunitário | Directiva comunitária | Taxas | Intervenção policial | Direito fiscal | Comunidade Europeia
Veja também: Easson, Alexander James
Localização: DMI.83 (CEJ) - 30000007105

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Título: Taxes and other determinants of hedging : evidence from portuguese privately held companies
Autor(es): Maria João Jorge, António Martins
Resumo: 1. Introduction, 2. Theoretical framework on corporate risk management, 3. Data, empirical methodology and hypotheses, 4. Results, 5. Conclusion, 6. References.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 32 (Out./Dez. 2007), p. 45 - 62
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Taxas | Finanças públicas | Portugal
Veja também: Jorge, Maria João | Martins, António
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Taxas municipais pela ocupação do subsolo
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama
Publicação: [S.l.] : Instituto Superior de Gestão, 2004
Descrição física: p. 5-43 ; 24 cm
Notas: Separata da Revista de Direito e Gestão Fiscal - Fiscalidade 19/20, Julho-Setembro / Outubro-Dezembro 2004
Assuntos: Direito fiscal | Taxas | Domínio público
CDU: 351.713
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 | Gama, João Taborda da
Localização: DSA.117 (CEJ) - 30000020491

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Título: Taxas e tarifas devidas pela construção conservação e manutenção dos sistemas públicos de águas
Autor(es): Mário Frota
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 54 (Jun. de 2008), p. 173-179.
Assuntos: Taxas | Água
Veja também: Frota, Mário
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: Taxas e contribuições sectoriais
Autor(es): coord. Sérgio Vasques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 258 p. ; 23 cm
Resumo: O Sector da Construção Civil e as Taxas de Infra-estruturas Urbanísticas de Lisboa; O Sector das Utilities e as Taxas de Protecção Civil; O Sector do Turismo e a Tarifa da Qualidade das Infra-estruturas e Ambiente de Loulé; O Sector Financeiro e as Contribuições para o Sistema de Protecção ao Investidor; O Sector Audiovisual e as Taxas da Lei do Cinema; O Sector Vitivinícola e as Taxas do IVV; O Sector da Distribuição e a Taxa de Segurança Alimentar; O Sector das Telecomunicações e o Novo Regime das Taxas de Espectro Radioeléctrico; O Sector Industrial e as Taxas de Licenciamento da Estradas de Portugal
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5380-6
Assuntos: Taxas | Direito fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: DSA.173 (CEJ) - 30000027635

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Título: Taxas e contribuições financeiras a favor das entidades públicas e contribuições para a segurança social [Recurso electrónico]
Autor(es): José Casalta Nabais, Inês Salema, Nazaré Costa Cabral ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis ; colab. Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 136 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: Sobre o regime jurídico das taxas / José Casalta Nabais. A taxa pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas / Inês Salema. Especificidades da relação jurídica contributiva à luz dos vários regimes de segurança social / Nazaré Costa Cabral. Jurisprudência: Tribunal Constitucional; Supremo Tribunal Administrativo
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-19-4
Assuntos: Direito tributário | Taxas | Segurança social | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Nabais, José Casalta | Salema, Inês | Cabral, Nazaré Costa | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal | Portugal. Tribunal Constitucional. Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica
Outros recursos:
Localização: DSA.304 (CEJ)

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Título: As taxas e a coerência do sistema tributário
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: 184 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos CEJUR ; 2)
Notas: Bibliografia pág. 167-174
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-96672-3-5
Assuntos: Taxas | Fiscalidade | Autarquia local | Portugal
CDU: 351.713
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DSA.136/A (CEJ) - 30000029947

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