| Título: | Temas de direito tributário - 2019 [Recurso electrónico] | | Autor(es): | José Almeida Fernandes ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | | Descrição física: | 357 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Temas de Direito Tributário – 18 e 25 de janeiro, 29 de março e 5 de abril de 2019 | | Resumo: | I. OS TRIBUTOS: IRC, IRS, TAXAS E CONTRAORDENAÇÕES FINANCEIRAS. 1. Regime fiscal dos grupos de sociedades / José Almeida Fernandes. 2.Taxas e contribuições financeiras / Carlos Lobo. 3. Regime de transparência fiscal / Tomás Cantista Tavares. II. TEMAS DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. II.1. O procedimento. 1. Avaliação da matéria colectável por métodos indirectos / Joaquim Condesso. 2. Revisão oficiosa / Paulo Marques. II.2. O processo. 1. Questões problemáticas colocadas nos Tribunais Superiores em matéria de execução fiscal / José Veras. 2. O regime das providências cautelares no CPTA / Sofia David. 3. O regime dos recursos no CPC / Carlos Lopes do Rego. 4. A ação para reconhecimento de direito – limites e respetivo âmbito / Pedro Vergueiro. 5. Questões problemáticas em matéria de custas no contencioso tributário / Salvador da Costa. III. A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA JURISDIÇÃO FISCAL. 1. Jurisprudência recente do STA / Francisco Rothes. 2. Jurisprudência recente do STA em matéria de contraordenações / Pedro Delgado. 3. Jurisprudência tributária recente do TCA Sul / Jorge Trindade Cortês. 4. Jurisprudência recente do TCAN / Ana Paula Santos. IV. A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 1. Jurisprudência recente do Tribunal Constitucional em matéria de direito tributário / Raquel Reis | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-84-1 | | Assuntos: | Direito tributário | Taxas | Procedimento tributário | Contencioso tributário | E-book | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Fernandes, José Almeida | Lobo, Carlos | Tavares, Tomás Cantista | Condesso, Joaquim | Marques, Paulo | Veras, José | David, Sofia | Rego, Carlos Lopes do | Vergueiro, Pedro | Costa, Salvador da | Rothes, Francisco | Delgado, Pedro | Cortês, Jorge | Santos, Ana Paula | Reis, Raquel | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Temas de direito tributário 2018 [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Catarina Almeida e Sousa ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018 | | Descrição física: | 148 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2017/2018: Temas de Direito Tributário – 19 e 26 de janeiro e 6 e 13 de abril de 2018 | | Resumo: | 1. Direito fiscal internacional – estrutura, método, perspetivas - I, II, III, IV / Gustavo Lopes Courinha. 2. Adicional ao IMI / José Casalta Nabais. 3. Avaliação indireta em IRC / João Sérgio Ribeiro. 4. As taxas: estrutura e regime / Suzana Tavares da Silva. 5. Contencioso da segurança social / Pedro Gonçalves Leonardo. 6. O regime fiscal das contribuições financeiras. A contribuição extraordinária sobre o setor energético / Filipe de Vasconcelos Fernandes.7. Contribuição sobre o setor bancário / Manuela Duro Teixeira. 8. Direito à liquidação de tributos em execução de sentenças dos Tribunais Tributários / Jorge Lopes de Sousa. 9. Jurisprudência recente do STA / Pedro Delgado. 10. Jurisprudência recente do TCAS / Catarina Almeida e Sousa. 11. Jurisprudência recente do TCAN / Pedro Vergueiro | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-19-1 | | Assuntos: | Direito tributário | Taxas | IRC | Imposto municipal sobre imóveis | Contencioso da segurança social | E-book | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Sousa, Catarina Almeida e | Fernandes, Filipe de Vasconcelos | Courinha, Gustavo Lopes | Ribeiro, João Sérgio | Sousa, Jorge Lopes de | Nabais, José Casalta | Teixeira, Manuela Duro | Delgado, Pedro | Leonardo, Pedro Gonçalves | Vergueiro, Pedro | Silva, Suzana Tavares da | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Taxes and other determinants of hedging : evidence from portuguese privately held companies | | Autor(es): | Maria João Jorge, António Martins | | Resumo: | 1. Introduction, 2. Theoretical framework on corporate risk management, 3. Data, empirical methodology and hypotheses, 4. Results, 5. Conclusion, 6. References. | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 32 (Out./Dez. 2007), p. 45 - 62 | | Assuntos: | Direito fiscal | Direito tributário | Taxas | Finanças públicas | Portugal | | Veja também: | Jorge, Maria João | Martins, António | | Localização: | |
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| Título: | Taxas e tarifas devidas pela construção conservação e manutenção dos sistemas públicos de águas | | Autor(es): | Mário Frota | | Publicado em: | In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 54 (Jun. de 2008), p. 173-179. | | Assuntos: | Taxas | Água | | Veja também: | Frota, Mário | | Localização: | |
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| Título: | Taxas e contribuições sectoriais | | Autor(es): | coord. Sérgio Vasques | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2013 | | Descrição física: | 258 p. ; 23 cm | | Resumo: | O Sector da Construção Civil e as Taxas de Infra-estruturas Urbanísticas de Lisboa; O Sector das Utilities e as Taxas de Protecção Civil; O Sector do Turismo e a Tarifa da Qualidade das Infra-estruturas e Ambiente de Loulé; O Sector Financeiro e as Contribuições para o Sistema de Protecção ao Investidor; O Sector Audiovisual e as Taxas da Lei do Cinema; O Sector Vitivinícola e as Taxas do IVV; O Sector da Distribuição e a Taxa de Segurança Alimentar; O Sector das Telecomunicações e o Novo Regime das Taxas de Espectro Radioeléctrico; O Sector Industrial e as Taxas de Licenciamento da Estradas de Portugal | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5380-6 | | Assuntos: | Taxas | Direito fiscal | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Vasques, Sérgio | | Localização: | |
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