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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 32
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Título: Vat in the EEC : the place of supply
Autor(es): Ben J. M. Terra
Publicado em: In: "Common Market Law Review", London, A. 26, (3), Winter 1989, p. 449-473.
Assuntos: Taxas | Comunidade Europeia | Principio da territorialidade | Imposto alfandegário
Veja também: Terra, Ben J. M.
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: Um parecer é um parecer... no licenciamento de afixação de publicidade : acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (2.ª Secção) de 26.6.2013, P. 232/13
Autor(es): anot. Dalila Romão
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 110 (mar.-abr. 2015), p. 14-24
Assuntos: Justiça administrativa | Licenciamento | Publicidade | Estradas de Portugal | Taxas
Veja também: Romão, Dalila
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: The portuguese tax system : complexity and enforceability
Autor(es): Cidália M. Mota Lopes
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 26 - 27 (Abr./Set. 2006), p. 77-107
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | Taxas | Impostos | Portugal
Veja também: Lopes, Cidália M. Mota
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Tax law and policy in the EEC
Autor(es): Alexander James Easson
Publicação: London [etc] : Oceana Publications, 1980
Descrição física: XXI, 284 p. ; 26 cm
Colecção: (European Practice books)
ISBN/ISSN: ISBN 0-379-20711-7
Assuntos: Direito comunitário | Directiva comunitária | Taxas | Intervenção policial | Direito fiscal | Comunidade Europeia
Veja também: Easson, Alexander James
Localização: DMI.83 (CEJ) - 30000007105

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Título: Taxes and other determinants of hedging : evidence from portuguese privately held companies
Autor(es): Maria João Jorge, António Martins
Resumo: 1. Introduction, 2. Theoretical framework on corporate risk management, 3. Data, empirical methodology and hypotheses, 4. Results, 5. Conclusion, 6. References.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 32 (Out./Dez. 2007), p. 45 - 62
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Taxas | Finanças públicas | Portugal
Veja também: Jorge, Maria João | Martins, António
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Taxas municipais pela ocupação do subsolo
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama
Publicação: [S.l.] : Instituto Superior de Gestão, 2004
Descrição física: p. 5-43 ; 24 cm
Notas: Separata da Revista de Direito e Gestão Fiscal - Fiscalidade 19/20, Julho-Setembro / Outubro-Dezembro 2004
Assuntos: Direito fiscal | Taxas | Domínio público
CDU: 351.713
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 | Gama, João Taborda da
Localização: DSA.117 (CEJ) - 30000020491

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Título: Taxas e tarifas devidas pela construção conservação e manutenção dos sistemas públicos de águas
Autor(es): Mário Frota
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 54 (Jun. de 2008), p. 173-179.
Assuntos: Taxas | Água
Veja também: Frota, Mário
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: Taxas e contribuições sectoriais
Autor(es): coord. Sérgio Vasques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 258 p. ; 23 cm
Resumo: O Sector da Construção Civil e as Taxas de Infra-estruturas Urbanísticas de Lisboa; O Sector das Utilities e as Taxas de Protecção Civil; O Sector do Turismo e a Tarifa da Qualidade das Infra-estruturas e Ambiente de Loulé; O Sector Financeiro e as Contribuições para o Sistema de Protecção ao Investidor; O Sector Audiovisual e as Taxas da Lei do Cinema; O Sector Vitivinícola e as Taxas do IVV; O Sector da Distribuição e a Taxa de Segurança Alimentar; O Sector das Telecomunicações e o Novo Regime das Taxas de Espectro Radioeléctrico; O Sector Industrial e as Taxas de Licenciamento da Estradas de Portugal
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5380-6
Assuntos: Taxas | Direito fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: DSA.173 (CEJ) - 30000027635

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Título: Taxas de saneamento ad valorem
Autor(es): Sérgio Vasques
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 28 (Out./Dez. 2006), p. 5-31
Assuntos: Direito fiscal | Taxas | Jurisprudência constitucional
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Taxa de recursos hídricos
Autor(es): Sara Leitão
Resumo: A Taxa de Recursos Hídricos, prevista na Lei da Agua e regulada no Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos, assume-se como um instrumento que, no quadro da concretização do princípio do poluidor-pagador, visa compensar o benefício e o custo ambiental associado à utilização dos recursos hídricos. O presente estudo procura determinar a natureza jurídica deste tributo, qualificando-o como taxa ou contribuição, tendo como ponto de partida a bilateralidade em que assenta, considerando os diversos componentes que o integram
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 4 (2015), p. 99-129
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Recursos hídricos | Taxas | Contribuições
Veja também: Leitão, Sara
Localização: PP.296 (CEJ)