Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 10
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Obrigações em moeda estrangeira e taxas de juros
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Publicado em: In: "O Direito", Lisboa, A. 106-119, 1974-1987, p. 119-145.
Assuntos: Taxa de juro | Obrigações pecuniárias | Obrigações em moeda estrangeira | Obrigações de juros
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Contrato de swap de taxa de juro : validade ou invalidade do contrato no ordenamento jurídico nacional
Autor(es): Simão Mendes de Sousa
Resumo: I. Nota Prévia. II. Noção de contrato de swap de taxa de juro. III. As funções do contrato de swap de taxa de juro. IV. A querela jurisprudencial sobre a recondução a jogo e aposta e a aplicação do regime do art. 437.º, n.º 2 do Código Civil. 1. Contrato de Jogo ou aposta. 2. A aplicação do regime do art. 437.º CC a contratos de swap de taxa de juro. V. Conclusões
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 697-744
Assuntos: Direito financeiro | Contrato de swap | Taxa de juro
Veja também: Sousa, Simão Mendes de
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Mútuo bancário e euribor negativa
Autor(es): Catarina Monteiro Pires
Resumo: I. O(s) problema(s). II. Soluções e caminhos, na experiência europeia. III. Possíveis soluções, no direito português
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 2, n.º 2 (2017), p. 337-358
Assuntos: Direito bancário | Mútuo bancário | Taxa de juro
Veja também: Pires, Catarina Monteiro
Localização: PP.301 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Cláusulas contratuais gerais de limite mínimo da taxa de juro no mútuo bancário
Autor(es): Catarina Monteiro Pires
Resumo: 1. Introdução. 2. A tendência jurisprudencial austríaca do controlo do conteúdo através da ideia de simetria. 3. A tendência espanhola do controlo de transparência. 4. A posição da Banca de Itália. 5. O enquadramento no direito português
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 59 (jul.-set. 2017), p. 3-13
Assuntos: Cláusula contratual | Taxa de juro | Contrato de mútuo bancário | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Pires, Catarina Monteiro
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A taxa de juro Euribor negativa e os seus efeitos sobre os contratos de crédito
Autor(es): Miguel Pestana de Vasconcelos
Resumo: 1. A taxa de juro na sua globalidade atinge valores negativos. 1.1. O regime do DL n.º 240/2006, de 20/12. 1.2. A carta circular do Banco de Portugal n.º 26/2015/DSC. 1.3. A interpretação contratual. 2. A taxa Euribor atinge um valor negativo, mas a taxa globalmente considerada mantém-se em valores positivos. 2.1. O regime do DL n.º 240/2006, de 20/12. 2.2. A interpretação contratual. 3. Cláusulas de limitação da descida das taxas de juro
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 59 (jul.-set. 2017), p. 14-26
Assuntos: Taxa de juro | Euribor | Contrato de crédito | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Vasconcelos, Miguel Pestana de
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O contrato de swap de taxas de juro e o contrato de jogo e aposta : o que diz a jurisprudência dos tribunais superiores portugueses
Autor(es): Hugo Luz dos Santos
Resumo: I) O contrato de jogo e aposta e questões conexas: o contrato de swap de taxas de juro e a negação da excepção do jogo e da aposta: análise das quatro fases da «jurisprudência dos swaps»; posição adoptada em tema da excepção do jogo e da aposta: o critério da auto-responsabilidade múltipla e sucessiva em matéria do direito à informação; II) O contrato de jogo e aposta e questões conexas: o contrato de swap de taxas de juro e a excepção de alteração anormal das circunstâncias; segue; jurisprudência; a interpretação do art.º 437.º, n.º 1 do Código Civil no segmento respeitante aos «riscos próprios do contrato»; posição adoptada: o critério da aplicação do princípio da proporcionalidade em sistema móvel; III) Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 59 (32 da 2ª Série), n.ºs 1-4 (jan.-dez. 2018), p. 213-275
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de swap | Taxa de juro | Contrato de jogo e aposta | Risco contratual | Princípio da proporcionalidade
Veja também: Santos, Hugo Luz dos
Localização: PP.8 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: (I)limitação da taxa de juros remuneratórios nos créditos de suprimentos? : breves notas (também a respeito do artigo 102.º do CCom)
Autor(es): Francisco Rodrigues Rocha
Resumo: 1. Introdução. 2. A aplicação dos artigos 559.º-A e 1146.º do CC aos juros de suprimentos. 3. A aplicação do artigo 102.º, § 2.º, do CCom aos juros de suprimentos? 4. A forma da convenção de juros remuneratório de suprimentos. 5. A taxa supletiva de juros remuneratórios de suprimentos. Considerações a propósito do artigo 102.º do CCom. 6. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito das sociedades. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-1105. - A. 10, n.º 1 (2018), p. 57-77
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Taxa de juro | Suprimentos
Veja também: Rocha, Francisco Rodrigues
Localização: PP.317 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O critério da informação ajustada ao consumidor individual acrescido dos círculos de diligência devida no âmbito dos instrumentos derivados financeiros
Autor(es): Hugo Luz dos Santos
Notas: Índice retirado do próprio artigo
Resumo: I- O contrato de swap de taxas de juro, o dever de informação e o dever de comunicação das cláusulas contratuais gerais a cargo das entidades bancárias e dos intermediários financeiros. II- Posição adotada: o critério da informação ajustada ao consumidor individual acrescido dos círculos de diligência devida
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 68, n.º 350 (maio-ago. 2019), p. 192-212
Assuntos: Contrato de swap | Taxa de juro | Intermediário financeiro | Informação
Veja também: Santos, Hugo Luz dos
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A função económico-social do contrato de swap de taxas de juro : breve releitura a propósito da alteração anormal das circunstâncias
Autor(es): Hugo Luz dos Santos, Wang Wei
Notas: Resumo retirado do próprio artigo. - Bibliografia p. 102-109
Resumo: O presente artigo doutrinal visa lançar alguma luz acerca do contrato de swap de taxas de juro, essencialmente do ponto de vista da aplicabilidade do regime jurídico da «alteração das circunstâncias - art. 437.°, n.° 1, do Código Civil
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 10, n.º 19 (jan. - jun. 2018), p. 77-109
Assuntos: Contrato de swap | Taxa de juro | Alteração das circunstâncias | Princípio da proporcionalidade
Veja também: Santos, Hugo Luz dos | Wang, Wei
Localização: PP.255 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito bancário [Recurso electrónico]
Autor(es): Carlos Ferreira de Almeida ...[et al.] ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Margarida Paz, Pedro Caetano Nunes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 292 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte DVD
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-98-9
Assuntos: Direito bancário | Contrato bancário | Instrumento financeiro | Sigilo bancário | Taxa de juro | Crédito ao consumo | E-book
CDU: 347.734
Veja também: Almeida, Carlos Ferreira de | Oliveira, Elsa Dias | Ferreira, Amadeu | Ponte, Pedro Fuzeta da | Rodrigues, Joana Amaral | Fonseca, Manuel Fernando Granja da | Calheiros, Maria Clara | Vasconcelos, Pedro Pais de | Silva, João Calvão da | Frada, Manuel Carneiro da | Rego, Margarida Lima | Paz, Margarida | Nunes, Pedro Caetano | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha
Outros recursos:
Localização: DNI.68 (CEJ) - 30000029192. - Sala de estudo

Capa