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Base bibliográfica geral
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Título: O título executivo europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia : implicações em Espanha e Portugal
Autor(es): Lurdes Mesquita ; pref. Esther González Pillado
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 576 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 547-570. - Tese de doutoramento em Direito apresentada no Departamento de Direito Público da Universidade de Vigo, defendida em provas públicas realizadas a 14 de julho de 2011
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4818-5
Assuntos: Direito Comunitário | Direito da União Europeia | Título executivo | Harmonização do Direito | Cooperação judiciária civil na UE | Conflito de leis | Reconhecimento de decisões | Título executivo europeu | Espanha | Portugal
CDU: 341.178
Veja também: Mesquita, Lurdes | González Pillado, Esther
Localização: DMI.586 (CEJ) - 30000029242

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Título: Sull'esecuzione-attuazione dei provvedimenti d'urgenza per condonna al pagamento di somme
Autor(es): Bruno Capponi
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 44, (1), Gennaio-Marzo 1989, p. 88-119.
Assuntos: Providência cautelar | Penhora | Título executivo | Expropriação | Processo executivo
Veja também: Capponi, Bruno
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Sentença constitutiva e execução forçada
Autor(es): Fredie Didier Jr.
Resumo: 1. Nota introdutória, 2. A sentença que reconhece a existência de um direito a uma prestação como título executivo, 3. O conteúdo da sentença constitutiva e o direito postetativo, 4. Eficácia constitutiva do direito potertativo: o direito a uma prestação como efeito possível da efectivação de um direito potestativo, 5. Efeitos anexos de uma decisão judicial: a sentença como fato jurídico, 6. O direito de uma prestação como possível efeito anexo de uma sentença constitutiva, 7. Execução do direito a uma prestação decorrente de uma sentença constitutiva.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L . - V. 49, n.º 1 e 2 (2008), p. 311-323
Assuntos: Direito processual civil | Direito potestativo | Título executivo
Veja também: Didier Jr., Fredie
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: La prova dei crediti per l'ammissione al concorso
Autor(es): Girolamo Bongiorno
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 50, (2), Aprile-Giugno 1995, p. 351-369.
Assuntos: Falência | Concurso de credores | Créditos | Título executivo | Prova
Veja também: Bongiorno, Girolamo
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Il procedimento per ingiunzione : studio di diritto comparado
Autor(es): Roger Perrot ; trad. Achille Saletti
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 41, (4), Ottobre-Dicembre 1986, p. 715-739.
Assuntos: Notificação | Créditos | Oposição | Título executivo
Veja também: Perrot, Roger | Saletti, Achille
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Il problema delle opposizioni nel processo esecutivo
Autor(es): Giovanni Tomei
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di dirito e procedura civile", Milano, A. 49, (3), Settembre 1995, p. 901-947.
Assuntos: Processo executivo | Oposição | Título executivo | Itália
Veja também: Tomei, Giovanni
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: O papel do agente de execução perante a falta de pressupostos processuais
Autor(es): Maria Lurdes Varregoso Mesquita
Resumo: A última revisão do processo executivo, levada a cabo pelo DL 226/2008, de 20 de Novembro, atribuiu novas funções ao agente de execução, a quem incumbe a direcção efectiva da acção executiva. O agente de execução tem agora especiais responsabilidades na tramitação da acção executiva, designadamente no que diz respeito à identificação e reconhecimento da verificação das condições processuais da acção, devendo dominar a matéria dos pressupostos processuais e, sobretudo, saber em que momento e qual o procedimento que deve adoptar perante a falta de um pressuposto processual. A actuação do agente de execução perante a falta de um pressuposto processual é fundamental para assegurar a regularidade da instância executiva na fase liminar da acção executiva, seja através da recusa do requerimento executivo, seja através da remessa dos autos para despacho liminar.
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 171-180
Assuntos: Acção executiva | Pressupostos processuais | Título executivo
Veja também: Mesquita, Maria Lurdes Varregoso
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: O título executivo europeu
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 120 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1326-5
Assuntos: Direito comunitário | Título executivo | Legislação comunitária
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DMI.311 (CEJ) - 30000020382

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Título: Lições de processo civil executivo
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Edição: Reimpressão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 493 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 465-480
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6429-1
Assuntos: Direito processual civil | Processo executivo | Agente de execução | Título executivo | Procedimento extrajudicial pré-executivo
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: DUI.615 (CEJ) - 30000030755

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Título: Lições de processo civil executivo
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Edição: 2. ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 587 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Resumo: A edição que ora se publica procurou, em primeiro lugar, atualizar o texto à luz das alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico desde a publicação, em 2016, da primeira edição. Para além disso, procurou-se densificar os conteúdos tratados na obra em função da investigação entretanto desenvolvida no âmbito da regência da unidade curricular de Direito Processual Civil Executivo da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho. Por outro lado, procedeu-se à atualização da doutrina citada na primeira edição, ao desenvolvimento das referências bibliográficas e à análise da jurisprudência entretanto publicada. Muito embora a presente obra tenha sido pensada, em primeiro lugar, para os estudantes de Direito, estamos, no entanto, em crer que a mesma poderá, ainda assim, revestir interesse e utilidade prática para os profissionais do foro que, diariamente, lidam e trabalham com o processo civil executivo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7486-3
Assuntos: Direito processual civil | Processo civil executivo | Agente de execução | Título executivo | Procedimento extrajudicial pré-executivo
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: DUI.615/A (CEJ) - 30000032043

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