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Base bibliográfica geral
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Título: Sull'esecuzione-attuazione dei provvedimenti d'urgenza per condonna al pagamento di somme
Autor(es): Bruno Capponi
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 44, (1), Gennaio-Marzo 1989, p. 88-119.
Assuntos: Providência cautelar | Penhora | Título executivo | Expropriação | Processo executivo
Veja também: Capponi, Bruno
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Sentença constitutiva e execução forçada
Autor(es): Fredie Didier Jr.
Resumo: 1. Nota introdutória, 2. A sentença que reconhece a existência de um direito a uma prestação como título executivo, 3. O conteúdo da sentença constitutiva e o direito postetativo, 4. Eficácia constitutiva do direito potertativo: o direito a uma prestação como efeito possível da efectivação de um direito potestativo, 5. Efeitos anexos de uma decisão judicial: a sentença como fato jurídico, 6. O direito de uma prestação como possível efeito anexo de uma sentença constitutiva, 7. Execução do direito a uma prestação decorrente de uma sentença constitutiva.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L . - V. 49, n.º 1 e 2 (2008), p. 311-323
Assuntos: Direito processual civil | Direito potestativo | Título executivo
Veja também: Didier Jr., Fredie
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: O título executivo europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia : implicações em Espanha e Portugal
Autor(es): Lurdes Mesquita ; pref. Esther González Pillado
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 576 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 547-570. - Tese de doutoramento em Direito apresentada no Departamento de Direito Público da Universidade de Vigo, defendida em provas públicas realizadas a 14 de julho de 2011
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4818-5
Assuntos: Direito Comunitário | Direito da União Europeia | Título executivo | Harmonização do Direito | Cooperação judiciária civil na UE | Conflito de leis | Reconhecimento de decisões | Título executivo europeu | Espanha | Portugal
CDU: 341.178
Veja também: Mesquita, Lurdes | González Pillado, Esther
Localização: DMI.586 (CEJ) - 30000029242

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Título: O título executivo europeu
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 120 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1326-5
Assuntos: Direito comunitário | Título executivo | Legislação comunitária
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DMI.311 (CEJ) - 30000020382

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Título: O papel do agente de execução perante a falta de pressupostos processuais
Autor(es): Maria Lurdes Varregoso Mesquita
Resumo: A última revisão do processo executivo, levada a cabo pelo DL 226/2008, de 20 de Novembro, atribuiu novas funções ao agente de execução, a quem incumbe a direcção efectiva da acção executiva. O agente de execução tem agora especiais responsabilidades na tramitação da acção executiva, designadamente no que diz respeito à identificação e reconhecimento da verificação das condições processuais da acção, devendo dominar a matéria dos pressupostos processuais e, sobretudo, saber em que momento e qual o procedimento que deve adoptar perante a falta de um pressuposto processual. A actuação do agente de execução perante a falta de um pressuposto processual é fundamental para assegurar a regularidade da instância executiva na fase liminar da acção executiva, seja através da recusa do requerimento executivo, seja através da remessa dos autos para despacho liminar.
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 171-180
Assuntos: Acção executiva | Pressupostos processuais | Título executivo
Veja também: Mesquita, Maria Lurdes Varregoso
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: O e-mail como título executivo
Autor(es): Margarida Lima Rego
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 1021-1043
Assuntos: Processo civil | Internet | Correio electrónico | Título executivo
Veja também: Rego, Margarida Lima
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Lições de processo civil executivo
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Edição: Reimpressão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 493 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 465-480
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6429-1
Assuntos: Direito processual civil | Processo executivo | Agente de execução | Título executivo | Procedimento extrajudicial pré-executivo
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: DUI.615 (CEJ) - 30000030755

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Título: L'eguale diritto dei creditori di essere soddisfatti sui beni del debitore
Autor(es): Piero Schlesinger
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 50, (2), Aprile-Giugno 1995, p. 319-330.
Assuntos: Direito dos credores | Créditos | Concurso de credores | Título executivo | Itália
Veja também: Schlesinger, Piero
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: La prova dei crediti per l'ammissione al concorso
Autor(es): Girolamo Bongiorno
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 50, (2), Aprile-Giugno 1995, p. 351-369.
Assuntos: Falência | Concurso de credores | Créditos | Título executivo | Prova
Veja também: Bongiorno, Girolamo
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: La determinazione dei crediti ai fini del concorso
Autor(es): Renato Oriani
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 47, (1), Marzo 1993, p. 131-175.
Assuntos: Título executivo | Expropriação | Concurso de credores | Falência
Veja também: Oriani, Renato
Localização: PP.29 (CEJ)