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Base bibliográfica geral
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Título: Temas de direito do ambiente
Autor(es): Carla Amado Gomes ... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 360 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 6)
Resumo: The (green) heart of the matter: a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da Lei de Bases do Ambiente / Carla Amado Comes; e-codemocracia. O Estado ambiental articulado em um Estado-Rede e o Direito fundamental de acesso a internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço / Ivar Alberto Martins Hartmann; A prova do nexo de causalidade na lei da responsabilidade ambiental / Ana Perestrelo de Oliveira; A restauração natural no novo regime Jurídico de responsabilidade civil por danos ambientais / Heloísa Oliveira; Da natureza jurídica da responsabilidade ambiental / Tiago Antunes; O crime de poluição antes e depois da revisão do Código Penal de 2007 / Luís Batista; Os desafios da tutela da biodiversidade na Região Autónoma dos Açores: um trilho a seguir? / Rui Melo Cordeiro; Recursos genéticos marinhos em zonas para além das jurisdições nacionais - o debate continua / Joana Andrade Nunes; Droit International de l'onvironnernent: "le statut international des personnes victimes de catastrophes naturelles: être ou ne pas être un réfugié" / Philippe Camito; A protecção indirecta dos "direitos humanos ambientais" na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Susana Almeida; O conceito econômico-jurídico de desenvolvimento sustentável / Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4541-2
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição | Dano ambiental | Responsabilidade civil | Sustentabilidade
CDU: 349.6
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: DBT.233 (CEJ) - 30000028235

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Título: Sustentabilidade : um romance de cultura e de ciência para reforçar a sustentabilidade democrática
Autor(es): José Joaquim Gomes Canotilho
Resumo: 1. Homenagem a Alexander von Humboldt: onde começa a ciência e desponta o romance da sustentabilide. 2. Um princípio dos grandes momentos. 3. Que sustentabilidade? larga ou estreita? 4. A sustentabilidade e o seu contexto. 5. Sustentabilidade e democracia. 6. A dívida pública e a sustentabilidade.
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 88 (Jan. 2012), p. 1-11
Assuntos: Sustentabilidade | Democracia
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes

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Título: Sustentabilidade e solidariedade em estado de emergência económico-financeira
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 31-60
Assuntos: Direito do trabalho | Sustentabilidade | Solidariedade social | Crise económica e financeira
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: A sustentabilidade da segurança social em tempos de crise : introdução a uma visão dinâmica
Autor(es): José Miguel Vitorino
Resumo: 1. O surgir do problema. 2. O direito à Segurança Social. 3. O atual sistema de Segurança Social. 4. O financiamento da Segurança Social. 5. O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS). 6. O orçamento da Segurança Social. 7. A sustentabilidade do sistema
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - Edição do centenário, n.º 29 (2015) - Homenagem ao Professor Doutor Miguel Galvão Teles, p. 63-88
Assuntos: Segurança social | Sustentabilidade
Veja também: Vitorino, José Miguel
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Autor(es): Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá, Hertha Urquiza Baracho
Resumo: Analisam o conceito de sustentabilidade em seu caráter sistêmico-constitucional, reconhecendo-a como pilar da ordem económica e social. Ressaltam a constitucionalizacão do Direito Ambiental com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que confere uma maior segurança jurídico-ambiental para que se consiga alcançar o desenvolvimento nacional
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 18, n.º 64 (set.-dez. 2014), p. 53-74
Assuntos: Direito do ambiente | Direito constitucional | Sustentabilidade | Brasil
Veja também: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira | Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira | Baracho, Hertha Urquiza
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: O princípio constitucional da sustentabilidade
Autor(es): António Leitão Amaro
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 405-432
Assuntos: Direito constitucional | Dignidade da pessoa humana | Sustentabilidade
Veja também: Amaro, António Leitão
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: O passado muito recente
Autor(es): António José Moreira
Resumo: I - O Quadro Social de Enquadramento.1 Civilização do Direito do Trabalho; 2. A crise dos anos setenta; 3. A produtividade e competitividade das empresas; 4. A crise dos nossos dias; 5. A sustentabilidade das empresas. II - O Quadro Legal de Medidas Anticrise. 1. O Código do Trabalho de 2009; 2. O Programa Qualificação-Emprego; 3. Os Gabinetes de Inserção Profissional; 4. Os contratos emprego-formação; 5. Os estágios profissionais; 6. Reduções e isenções de contribuições para a segurança social; 7. Estágios qualificação-emprego; 8. Subsídio social de desemprego; 9. Revalorização dos rendimentos do trabalho para a segurança social; 10. Empréstimos à habitação; 11. Incentivos ao investimento. Conclusão
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 3.º Série, n.º 1/2 (abril 2012), p. 177-186
Assuntos: Direito do trabalho | Crise económica e financeira | Sustentabilidade
Veja também: Moreira, António José
Localização: PP.272 (CEJ)

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Título: Insustentabilidade da segurança/seguridade social : entre as "brumas da memória" e as "brumas do futuro" em tempos de neoglobalização e neognosticismo(s) : tópicos de um rotiro
Autor(es): João Carlos Loureiro
Resumo: I. Conceitualizações 1. Segurança/seguridade social 2. Sustentabilidade 3. Neoglobalização 4. Neognosticismo(s) II. Concretizações 1. Problema: "erosão dos pressupostos" e alterações legislativas 2. Des(ordem) e progresso? 3. Retrato(s) 4. Tomar a sério o quadro constitucional ou ponderando os princípios III. Cenários: "Vis[ões] do paraíso" IV. Despedidas
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 94, t. 2 (2018), p. 1031-1052
Assuntos: Direito constitucional | Sustentabilidade | Segurança social | Pensões
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Imigração e direitos humanos
Autor(es): Ana Rita Gil
Edição: 1. ed
Publicação: [Lisboa] : Petrony, cop. 2017
Descrição física: 752 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 699-752. - Dissertação de doutoramento defendida na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2016
Resumo: A imigração é um dos temas mais debatidos da atualidade, suscitando preocupações diversas quanto à sua influência na sustentabilidade do Estado social, no emprego, na população, na identidade cultural e nacional ou na segurança interna e externa. Por isso, os Estados têm vindo a reforçar os poderes soberanos de controlo da imigração, entendendo por vezes ter o direito de determinar, de forma totalmente discricionária, quem entra ou permanece nos seus territórios. No entanto, a evolução da jurisprudência nacional e internacional tem caminhado no sentido de apontar limites às políticas de imigração. É o que se verifica nas situações em que estão em causa direitos humanos dos estrangeiros - como a vida, a não sujeição a tortura ou tratamentos desumanos ou degradantes, a família, a vida privada, ou a proteção da criança - as quais podem implicar, em alguns casos, verdadeiros direitos de entrada ou permanência de estrangeiros no território, ou mesmo a regularização do seu estatuto legal. Por outro lado, deve ser sempre garantida a observância de um conjunto mínimo de princípios em relação a todas as pessoas que se encontrem em processo de migração, tais como a proibição de discriminação, de expulsão coletiva e de detenção arbitrária, a necessidade de fundamentação das decisões de recusa de entrada ou de expulsão e o direito de acesso aos tribunais. A presente obra versa sobre a interação entre Direitos Humanos e Imigração, visando demonstrar que, na atualidade, os Estados não são totalmente livres para adotar as políticas migratórias que lhes aprouver, encontrando-se permanentemente vinculados à necessidade de respeito pelos direitos humanos dos imigrantes, tais como afirmados pelas instâncias nacionais e internacionais competentes
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-685-236-0
Assuntos: Direito constitucional | Imigração | Direitos fundamentais | Direitos do homem | Direito dos estrangeiros | Sustentabilidade | Estado social
CDU: 342.4
Veja também: Gil, Ana Rita
Localização: DNA.393 (CEJ) - 30000031331

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Título: Fundamentos constitucionais das políticas de saúde
Autor(es): Paulo Moita de Macedo
Resumo: I. Fundamentos constitucionais das políticas públicas de saúde. Trajectórias das políticas de proteção na saúde. 2. Trajectórias das políticas públicas recentes. II. Cenários e perspetivas de desenvolvimento de políticas públicas na área da saúde. 1. As políticas de saúde e a União Europeia. 2 Reformas na saúde. 3. Cenários e perspetivas de desenvolvimento futuro
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 10, n.º 1 (2017), p. 13-25
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Política de saúde | Serviço Nacional de Saúde | Política orçamental | Sustentabilidade
Veja também: Macedo, Paulo Moita de
Localização: PP.296 (CEJ)