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Base bibliográfica geral
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Título: Temas de direito do ambiente
Autor(es): Carla Amado Gomes ... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 360 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 6)
Resumo: The (green) heart of the matter: a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da Lei de Bases do Ambiente / Carla Amado Comes; e-codemocracia. O Estado ambiental articulado em um Estado-Rede e o Direito fundamental de acesso a internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço / Ivar Alberto Martins Hartmann; A prova do nexo de causalidade na lei da responsabilidade ambiental / Ana Perestrelo de Oliveira; A restauração natural no novo regime Jurídico de responsabilidade civil por danos ambientais / Heloísa Oliveira; Da natureza jurídica da responsabilidade ambiental / Tiago Antunes; O crime de poluição antes e depois da revisão do Código Penal de 2007 / Luís Batista; Os desafios da tutela da biodiversidade na Região Autónoma dos Açores: um trilho a seguir? / Rui Melo Cordeiro; Recursos genéticos marinhos em zonas para além das jurisdições nacionais - o debate continua / Joana Andrade Nunes; Droit International de l'onvironnernent: "le statut international des personnes victimes de catastrophes naturelles: être ou ne pas être un réfugié" / Philippe Camito; A protecção indirecta dos "direitos humanos ambientais" na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Susana Almeida; O conceito econômico-jurídico de desenvolvimento sustentável / Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4541-2
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição | Dano ambiental | Responsabilidade civil | Sustentabilidade
CDU: 349.6
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: DBT.233 (CEJ) - 30000028235

Capa

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Título: Sustentabilidade : um romance de cultura e de ciência para reforçar a sustentabilidade democrática
Autor(es): José Joaquim Gomes Canotilho
Resumo: 1. Homenagem a Alexander von Humboldt: onde começa a ciência e desponta o romance da sustentabilide. 2. Um princípio dos grandes momentos. 3. Que sustentabilidade? larga ou estreita? 4. A sustentabilidade e o seu contexto. 5. Sustentabilidade e democracia. 6. A dívida pública e a sustentabilidade.
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 88 (Jan. 2012), p. 1-11
Assuntos: Sustentabilidade | Democracia
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes

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Título: Sustentabilidade e solidariedade em estado de emergência económico-financeira
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 31-60
Assuntos: Direito do trabalho | Sustentabilidade | Solidariedade social | Crise económica e financeira
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Autor(es): Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá, Hertha Urquiza Baracho
Resumo: Analisam o conceito de sustentabilidade em seu caráter sistêmico-constitucional, reconhecendo-a como pilar da ordem económica e social. Ressaltam a constitucionalizacão do Direito Ambiental com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que confere uma maior segurança jurídico-ambiental para que se consiga alcançar o desenvolvimento nacional
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 18, n.º 64 (set.-dez. 2014), p. 53-74
Assuntos: Direito do ambiente | Direito constitucional | Sustentabilidade | Brasil
Veja também: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira | Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira | Baracho, Hertha Urquiza
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: O princípio constitucional da sustentabilidade
Autor(es): António Leitão Amaro
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 405-432
Assuntos: Direito constitucional | Dignidade humana | Sustentabilidade
Veja também: Amaro, António Leitão
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: O passado muito recente
Autor(es): António José Moreira
Resumo: I - O Quadro Social de Enquadramento.1 Civilização do Direito do Trabalho; 2. A crise dos anos setenta; 3. A produtividade e competitividade das empresas; 4. A crise dos nossos dias; 5. A sustentabilidade das empresas. II - O Quadro Legal de Medidas Anticrise. 1. O Código do Trabalho de 2009; 2. O Programa Qualificação-Emprego; 3. Os Gabinetes de Inserção Profissional; 4. Os contratos emprego-formação; 5. Os estágios profissionais; 6. Reduções e isenções de contribuições para a segurança social; 7. Estágios qualificação-emprego; 8. Subsídio social de desemprego; 9. Revalorização dos rendimentos do trabalho para a segurança social; 10. Empréstimos à habitação; 11. Incentivos ao investimento. Conclusão
Publicado em: In: Minerva. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 1647-0753. - 3.º Série, n.º 1/2 (abril 2012), p. 177-186
Assuntos: Direito do trabalho | Crise económica e financeira | Sustentabilidade
Veja também: Moreira, António José
Localização: PP.272 (CEJ)

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Título: Estabilidade financeira e o tratamento orçamental
Autor(es): José Casalta Nabais
Resumo: I. A estabilidade financeira: 1. O século XX e o século XXI; 2. Reformar a sociedade; 3. Repensar o papel do Estado na economia; 4. Compreender a sustentabilidade: 4.1. As diversas dimensões da sustentabilidade; 4.2. A sustentabilidade do Estado fiscal; II. O Tratado Orçamental: 1. Da necessidade do Tratado e seu procedimento; 2. O conteúdo e o significado do Tratado; III. Algumas considerações finais
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 6 (maio 2015), p. 43-68
Assuntos: Economia | Sustentabilidade | Orçamento do Estado
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Crise e sustentabilidade do estado fiscal
Autor(es): José Casalta Nabais
Resumo: I. O estado fiscal: 1. Sentido da ideia de estado fiscal; 2. A evolução do estado fiscal; II. A crise do estado fiscal: 3. As novas fronteiras do direito fiscal: 3.1. O contexto global do direito fiscal; 3.2. A descaracterização dos tributos; 3.3. A diversificação da despesa fiscal; III. A sustentabilidade do estado fiscal: 4. Ideia de sustentabilidade; 5. A sustentabilidade nos séculos XX e XXI: 5.1. Reformar a sociedade antes do estado; 5.2. O limite ao endividamento público; 5.3. O ajustamento das políticas públicas
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 11 (2014), p. 95-126
Assuntos: Direito fiscal | Estado fiscal | Sustentabilidade
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Consumo sustentável : ter ou ser, eis a questão
Autor(es): Carla Amado Gomes
Publicado em: In: Revista portuguesa de direito do consumo. - Coimbra : A.P.D.C.. - N.º 75 (setembro 2013), p. 87-114
Assuntos: Direito do consumo | Direitos do consumidor | Publicidade | Sustentabilidade | Protecção do ambiente
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: A sustentabilidade da segurança social em tempos de crise : introdução a uma visão dinâmica
Autor(es): José Miguel Vitorino
Resumo: 1. O surgir do problema. 2. O direito à Segurança Social. 3. O atual sistema de Segurança Social. 4. O financiamento da Segurança Social. 5. O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS). 6. O orçamento da Segurança Social. 7. A sustentabilidade do sistema
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - Edição do centenário, n.º 29 (2015) - Homenagem ao Professor Doutor Miguel Galvão Teles, p. 63-88
Assuntos: Segurança social | Sustentabilidade
Veja também: Vitorino, José Miguel
Localização: PP.22 (CEJ)