Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 8 de um total de 8
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Suspensão provisória do processo : compilação destinada aos auditores de justiça do XVIII curso normal
Autor(es): org. Rui do Carmo Moreira Fernandes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1999
Descrição física: [200] p. ; 30 cm
Notas: 30000016344. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão | Suspensão provisória do processo
CDU: 343.1
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: DOP.142/B (CEJ) - 30000016343. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Suspensão provisória do processo : compilação destinada aos auditores de justiça do XVII curso normal
Autor(es): org. Rui do Carmo Moreira Fernando
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: [200] p. ; 30 cm
Notas: 30000019675. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão | Suspensão provisória da pena
CDU: 343.1
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: DOP.142/A (CEJ) - 30000019676. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Suspensão provisória do processo
Autor(es): Rui do Carmo
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: [120] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão | Suspensão provisória do processo
Veja também: Carmo, Rui do | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DOP.142 (CEJ) - 30000011675. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Papéis pintados com tinta? : a aplicação da suspensão provisória do processo pelos magistrados do M.º P.º
Autor(es): Francisco Mendonça Narciso
Notas: Bibliografia pág. 105-107
Resumo: 1. Introdução. 2. Enquadramento. 3. A"(sub)utilização da suspensão provisória do Processo. 4. As várias explicações. 5. Metodologia. 5.1. As questões. 5.2. O conceito de "subutilização". 5.3. Os dados estatísticos. 5.4. A delimitação do universo do estudo com base nos elementos estatísticos. 5.5. O estudo dos processos. 6. Conclusões
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 31, n.º 123 (Jul.-Set. 2010), p. 83-107
Assuntos: Suspensão provisória do processo | Direito processual penal | Suspensão
Veja também: Narciso, Francisco Mendonça
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime especial de suspensão de despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante
Autor(es): Joana Vasconcelos
Resumo: 1. Introdução 2. A "protecção em caso de despedimento" concedida pelo art. 63.° do CT 3. Regra e excepção em matéria de suspensão do despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante 4. Âmbito de aplicação do art. 63.°, n.° 7, do CT S. Requisitos da excepcional recusa da suspensão requerida: a "probabilidade séria de verificação da justa causa" 6. Requisitos da excepcional recusa da suspensão requerida (cont): o parecer favorável da CITE 7. Efeitos da suspensão de despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 57 (30 da 2ª Série), n.º 14 (jan.-dez. 2016), p. 91-106
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento de trabalhadora grávida | Suspensão
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: PP.8 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Note in tema di sospensione, pregiudizialità e conessione nel processo di cognizione
Autor(es): Natale Giallongo
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 39, (3), Settembre 1984, p. 616-689.
Assuntos: Suspensão | Prejudicialidade | Conexão | Processo de cognição | Itália
Veja também: Giallongo, Natale
Localização: PP.29 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Incidente de restituição e separação de bens : regime jurídico e análise jurisprudencial
Autor(es): Filipa Afonso Aguiar
Resumo: Sendo na fase da reclamação de créditos que o legislador incidiu os seus esforços e objectivos do GIRE, no sentido da simplificação dos procedimentos inerentes ao processo, mantendo a celeridade necessária e imprimida em todos os apensos, importa efectuar uma breve e singela resenha ao incidente de restituição e separação de bens da massa. Importará, assim, tendo por base as premissas do processo de insolvência e da noção de massa insolvente, explorar as dificuldades e diferentes análises jurisprudenciais que tais incidentes, divididos em diferentes fases, nos trazem
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 31 (jan.-abr. 2017), p. 123-133
Assuntos: Insolvência | Apreensão | Massa insolvente | Restituição e separação de bens | Procedimentos e tramitação | Suspensão
Veja também: Aguiar, Filipa Afonso
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A prestação de garantia na execução fiscal
Autor(es): Fernanda Esteves
Resumo: A prestação de garantia no processo de execução fiscal e as questões com ela relacionadas têm estado na origem de uma crescente conflitualidade entre os contribuintes e a administração tributária, sendo o elevado número de decisões dos tribunais superiores sobre esta temática disso reflexo. Neste trabalho propomo-nos analisar, de forma necessariamente sucinta, e à luz das posições (mais recentemente) assumidas pela nossa jurisprudência, das questões que se têm colocado relativamente à dispensa, prestação e caducidade da garantia no âmbito do processo de execução fiscal, atendendo ainda às alterações introduzidas no nosso ordenamento jurídico-tributário, sobretudo com as Leis de Orçamentos de Estado (OE) para 2012 e 2013, e à respectiva interpretação e aplicação pela administração tributária
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2013), p. 309-334
Assuntos: Execução fiscal | Suspensão | Garantia
Veja também: Esteves, Fernanda
Localização: PP.228 (CEJ)