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Base bibliográfica geral
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Título: A suspensão provisória do processo penal : análise estatística do biénio : 1993-1994
Publicação: Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, 1997
Descrição física: 70 p. ; 26 cm
Notas: Relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de Almeida
ISBN/ISSN: ISBN 972-8030-07-X
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão provisória do processo
Veja também: Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Estudos e Planeamento
Localização: DOP.140 (CEJ) - 30000011327

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Título: A suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal : um estudo exploratório
Autor(es): Sofia Dias, Madalena Alarcão
Resumo: O presente estudo visa analisar a prática da suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal, respondendo a três questões: a) Com que frequência a suspensão provisória do processo é aplicada em queixas de violência conjugal; b) Quem são os agressores e quais as injunções mais aplicadas? e c) Que opinião têm as vítimas, os agressores, os procuradores do Ministério Público (MP) e os técnicos (responsáveis pela avaliação psicossocial) sobre a suspensão provisória do processo? Para tal, recorreu-se à análise de dados e processos disponibilizados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra e realizaram-se 25 entrevistas estruturadas. Os resultados evidenciam que a suspensão provisória do processo foi aplicada em 7.6% dos processos entrados entre 2000 e 2002. Os agressores são do sexo masculino e a maioria sofre de alcoolismo, sendo as injunções mais aplicadas referentes ao tratamento do alcoolismo/toxicodependência/psiquiátrico e ao acompanhamento pela Direção-Geral de Reinserção Social (DGRS). As injunçõesforam cumpridas em 97.62% de casos. Na generalidade, os entrevistados consideram a suspensão provisória do processo uma medida adequada para casos de violência conjugal, salientando a informação psicossocial para a tomada de decisão e para a responsabilização/controlo do maltratante como elemento positivo. Porém, a reduzida duração da medida é tida como aspeto desfavorável.
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 5, Nº 11 (Jan. 2012), p. 9-21
Assuntos: Reinserção social | Violência doméstica | Suspensão provisória do processo | Agressão | Vítima | Sistema jurídico
Veja também: Dias, Sofia | Alarcão, Madalena
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: Suspensão provisória do processo : compilação destinada aos auditores de justiça do XVIII curso normal
Autor(es): org. Rui do Carmo Moreira Fernandes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1999
Descrição física: [200] p. ; 30 cm
Notas: 30000016344. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão | Suspensão provisória do processo
CDU: 343.1
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: DOP.142/B (CEJ) - 30000016343. - Depósito

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Título: Suspensão provisória do processo
Autor(es): Rui do Carmo
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: [120] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão | Suspensão provisória do processo
Veja também: Carmo, Rui do | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DOP.142 (CEJ) - 30000011675. - Depósito

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Título: A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo
Autor(es): Fernando Torrão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 299 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1282-4
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão provisória do processo
Veja também: Torrão, Fernando José dos Santos Pinto
Localização: DOP.154 (CEJ) - 30000016143
DOP.154/a (CEJ) - 30000019693. - Depósito

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Título: Recorribilidade do despacho de não concordância com a suspensão provisória do processo
Autor(es): João Conde Correia, Rui do Carmo
Resumo: 1. A estrutura acusatória do processo penal. 1.1. A redeterminação do papel do juiz na generalidade dos processos penais. 1.2. O papel do Ministério Público. 2. A intervenção judicial na suspensão provisória do processo. 3. Os fins das penas e o processo penal. 3.1. Justiça consensual. 4. O Código de Processo Penal e a Jurisprudência. 5. O incremento da utilização da suspensão provisória do processo pelo Ministério Público. 6. A impugnação da discordância judicial à suspensão provisória do processo . 7. A superação dos condicionalismos que conduziram à intervenção judicial na suspensão provisória do processo. Síntese conclusiva
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 36, n.º 142 (abr.-jun. 2015), p. 9-34
Assuntos: Processo penal | Suspensão provisória do processo | Ministério Público
Veja também: Correia, João Conde | Carmo, Rui do
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Questões práticas relativas ao arquivamento e à acusação e à sua impugnação
Autor(es): João Conde Correia
Publicação: Porto : Universidade Católica, 2007
Descrição física: 186 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos e Monografias)
Resumo: Capítulo I - Questões práticas relativas ao arquivamento. Capítulo II - Questões práticas relativas ao arquivamento em caso de dispensa de pena e à suspensão provisória do processo. Capítulo III - Questões práticas relativas à acusação
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8069-68-1
Assuntos: Direito processual penal | Inquérito | Acusação | Impugnação | Suspensão provisória do processo
CDU: 343.1
Veja também: Correia, João Conde
Localização: DOP.298 (CEJ) - 30000027415

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Título: Papéis pintados com tinta? : a aplicação da suspensão provisória do processo pelos magistrados do M.º P.º
Autor(es): Francisco Mendonça Narciso
Notas: Bibliografia pág. 105-107
Resumo: 1. Introdução. 2. Enquadramento. 3. A"(sub)utilização da suspensão provisória do Processo. 4. As várias explicações. 5. Metodologia. 5.1. As questões. 5.2. O conceito de "subutilização". 5.3. Os dados estatísticos. 5.4. A delimitação do universo do estudo com base nos elementos estatísticos. 5.5. O estudo dos processos. 6. Conclusões
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 31, n.º 123 (Jul.-Set. 2010), p. 83-107
Assuntos: Suspensão provisória do processo | Direito processual penal | Suspensão
Veja também: Narciso, Francisco Mendonça
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Instrução criminal : mudanças precisam-se
Autor(es): Ana Cláudia Nogueira
Resumo: O presente texto procura ser um contributo de quem, trabalhando na jurisdição de instrução criminal, se depara quotidianamente com maiores ou menores pedras na engrenagem processual-penal que dificultam desnecessariamente esse trabalho e levam a que seja prestado um serviço de justiça de menor qualidade; sugerem-se, nessa medida, pequenas alterações, seja na legislação, seja na forma como esta é aplicada na prática judiciária
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 33 (set.-dez. 2017), p. 263-292
Assuntos: Segredo profissional | Prova digital | Medida de coacção | Suspensão provisória do processo | Admissibilidade da instrução
Veja também: Nogueira, Ana Cláudia
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Incumprimento parcial dos prazos, injunções e regras de conduta fixados na suspensão provisória do processo
Autor(es): João Conde Correia
Resumo: 1. Introdução. 2. A inexistência de norma expressa. 3. A lacuna legal. 4. Consequências práticas
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 34, n.º 134 (abr. - jun. 2013), p. 43-61
Assuntos: Suspensão provisória do processo | Incumprimento | Injunção | Regras de conduta
Veja também: Correia, João Conde
Localização: PP.5 (CEJ)