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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 14
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Título: Suspensão provisória do processo [documento electrónico] : da dogmática ao judiciário : incursões e sensibilidades
Autor(es): ; Eduardo Rodrigues ... [et al.] ; docente orientador Dr. Carlos Adérito Teixeira
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: À GUISA DE INTRODUÇÃO; CAPÍTULO I - PERSPECTIVA DOGMÁTICA DO PROCESSO PENAL; I. FINALIDADES DO PROCESSO PENAL; II. A CONFORMAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL E DA SUA ESTRUTURA; a) O processo penal de estrutura inquisitória; b) O processo penal de estrutura acusatória e o processo penal reformado; c) O processo penal de estrutura mista, inquisitória mitigada ou moderna; d) O processo penal de estrutura acusatória integrado por um princípio de investigação; III. A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DO PROCESSO PENAL EM PORTUGAL NO SÉCULO XX; IV. SENTIDO E FUNÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; O direito Processual Penal no contexto da "Ciência Global" do Direito Penal; a) Direito Processual Penal e Direito Penal; b) Direito Processual Penal e Criminologia; c) Direito Processual Penal e Política Criminal; d) O paradigma emergente na política criminal. V. A DESCRIMINALIZAÇÃO; VI. DIVERSÃO; VII. OS PRINCÍPIOS DA OPORTUNIDADE E DO CONSENSO; I. Corolários práticos do princípio da oportunidade no processo penal; CAPÍTULO II - DIREITO COMPARADO; I. DIREITO ALEMÃO; II. DIREITO PROCESSUAL PENAL ITALIANO: OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (ARTS. 438 A 464 CPPI); III. DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO (ART.º 89 L9.099/95 DE 26/IX); IV. DIREITO AMERICANO; CAPÍTULO III - NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO; I. NATUREZA SUBSTANTIVA E PROCESSUAL. RELEVO DOGMÁTICO; II. IMPLICAÇÕES NO PLANO DA CULPA; CAPÍTULO IV - PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO; I. Crime punível com pena de prisão não superior a 5 anos ou com sanção diferente da prisão; II. A promoção pelo Ministério Público; III. A concordância do Juiz de Instrução Criminal; IV. A concordância do arguido; V. A concordância do assistente; VI. Ausência de condenação, ou de suspensão provisória de processo, anterior por crime da mesma natureza; VII. Não haver lugar a medida de segurança de internamento; VIII. Ausência de um grau de culpa elevado; IX. Previsibilidade de que o cumprimento das injunções e regras de conduta responda suficientemente às exigências de prevenção que no caso se façam sentir; CAPÍTULO V - INJUNÇÕES E REGRAS DE CONDUTA; CAPÍTULO VI - CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DECISÃO DE SUSPENSÃO; I. A Irrecorribilidade da Decisão de Suspensão; II. Duração da suspensão e prescrição; III. Arquivamento do Processo ou Prosseguimento do Processo; CAPÍTULO VII - REGIMES ESPECÍFICOS; I. Crime de Violência Doméstica - artigo 281º, n.º 6, do Código de Processo Penal; II. Crime Contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual de Menor - artigo 281º, n.º 7, do Código de Processo Penal; III. Crimes que se encontrem numa relação directa com o Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas - art.º 56º do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro; IV. Crime de Corrupção Activa - art.º 9º da Lei n.º 36/94, de 29 de Setembro; CAPÍTULO VIII - À CONVERSA COM.; À Conversa com o Sr. Dr. Paulo Cunha (Juiz, Assessor no Tribunal Constitucional); À Conversa com o Sr. Prof. Dr. Paulo Pinto de Albuquerque; À Conversa com o Srª Drª Maria José Morgado; À Conversa com a Sra. Dra. Francisca Van Dunen (Procuradora-Geral Distrital); CAPÍTULO IX - EXCURSO PELA ESTATÍSTICA; CAPÍTULO X - HISTÓRIAS DA VIDA REAL; CASO 1; CASO 2; CAPÍTULO XI - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DE INQUÉRITO REALIZADO; CONCLUSÃO; ANEXOS; ANEXO - I; ANEXO - II; BIBLIOGRAFIA
Assuntos: Direito processual penal | Suspensão do processo | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.1
Veja também: Rodrigues, Eduardo | Oliveira, Fátima | Mavila, Gregório | Gaspar, Helga | Rodrigues, João | Machado, Leonor | Teixeira, Carlos Adérito
Localização: DOP.266 (CEJ) - 30000026132. - Sala de Estudo

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Título: Suspensão do processo e terceira via : avanços e retrocessos do sistema penal
Autor(es): Pablo Galain Palermo
Publicado em: In: Que futuro para o direito processual penal? / dir. Mário Ferreira Monte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 613-643
Assuntos: Direito processual penal | Direito processual penal | Suspensão do processo | Sistema penal
Veja também: Palermo, Pablo Galain
Localização: DOP.237 (CEJ)

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Título: Sospensione del processo e tutela cautelare
Autor(es): Mauro Bove
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processual", Padova, A. 44, (4), Ottobre-Dicembre 1989, p. 977-1004.
Assuntos: Suspensão do processo | Providência cautelar | Processo de cognição
Veja também: Bove, Mauro
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Querela di falso e sospensione del processo
Autor(es): Michelle Vanzetti
Resumo: 1. Premessa. - 2. L'incidente di falso proposto nel corso di un giudizio pendente in primo grado o in appello. - 3. (Segue) La sospensione della causa principale. - 4. (Segue) Discutibile necessità della previa valutazione del fumus boni iuris della domanda di falso. - 5. (Segue) Previa valutazione, ad opera del giudice di merito, del fumus boni iuris della domanda di falso e procedimento cautelare. - 6. L'incidente di falso sollevato in Cassazione o nel giudizio di rinvio. - 7. (Segue) Natura della sospensione derivante dall'incidente di falso. - 8. Il giudizio di falso instaurato in via principale e l'istituto della sospensione necessaria. - 9. Efficacia erga omnes della decisione sul falso e sospensione dei processi "dipendenti" con parti diverse. Durata della sospensione derivante dall'instaurazione del giudizio di falso. - 10. Conclusioni
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 67, nº 6 (nov.-dez. 2012), p. 1502-1525
Assuntos: Direito processual civil | Suspensão do processo | Recurso | Incidentes da instância
Veja também: Vanzetti, Michelle
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: O Ministério Público face à pequena e média criminalidade em particular a suspensão provisória do processo e o processo sumaríssimo
Autor(es): Rui do Carmo Moreira Fernando
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.21, nº81, Jan.-Mar., 2000, p. 129-150
Assuntos: Ministério Público | Criminalidade | Processo sumaríssimo | Suspensão do processo
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O Ministério Público face à pequena e média criminalidade (em particular, a suspensão provisória do processo e o processo sumaríssimo)
Autor(es): Rui do Carmo Moreira Fernando
Publicação: Lisboa : Edições Minerva, 2000
Descrição física: p.129-150 23 cm
Notas: Sep. da "Revista do Ministério Público", nº 81
Assuntos: Direito processual penal | Ministério Público | Processo sumaríssimo | Suspensão do processo
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: DOP.177 (CEJ) - 30000017577
DOP.177/a (CEJ) - 30000017578
DOP.177/b (CEJ) - 30000017579

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Título: O calcanhar de Aquiles : a fiança como garantia no processo de execução fiscal
Autor(es): Gonçalo Bulcão, Paulo Marques
Resumo: A (in)solvabilidade do fiador pode comprometer a idoneidade da fiança para suspender o processo de execução fiscal, prejudicando o interesse do credor (artigos 36.º, n.º 3 e 52.º, da Lei Geral Tributária). Por outro lado, o legislador demonstra uma clara preferência pelas garantias reais, exigindo-se, pelo menos, a mesma robustez financeira que as figuras-tipo enunciadas expressamente na lei (artigo 199.º, do Código de Procedimento e de Processo Tributário)
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 33, n.º 131 (Jul. - Set. 2012), p. 213-238
Assuntos: Execução fiscal | Suspensão do processo | Fiança
Veja também: Bulcão, Gonçalo | Marques, Paulo
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Natureza jurídica da suspensão condicional do processo : è acto discricionário, acto consensual bilateral ou direito público subjectivo do acusado ?
Autor(es): Luis Flávio Gomes
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Coimbra, A. 6, (2), Abril-Junho 1996, p. 233-269.
Assuntos: Suspensão do processo | Ministério Público | Direitos fundamentais
Veja também: Gomes, Luis Flávio
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: La pregiudizialità costituzionale
Autor(es): Nicolò Trocker
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (3), Settembre 1988, p. 796-865.
Assuntos: Legitimidade constitucional | Suspensão do processo
Veja também: Trocker, Nicolò
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: La conservazione degli atti invalidi nel processo civile
Autor(es): Fabio Marelli
Publicação: Padova : CEDAM, 2000
Descrição física: X, 320 p. ; 24 cm
Colecção: (Studi nelle scienze giuridiche e sociali : nuova serie ; 96)
Resumo: Introduzione. - I: Premesse in tema di "forma", presupposti e scopo degli atti processuali. - II: L'atto invalido e la sua efficacia. - III: I mezzi di conservazione degli effetti nella disciplina della nullità. - IV: L'insanabilità
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-23250-0
Assuntos: Direito processual civil | Nulidade | Pressupostos processuais | Acto processual | Suspensão do processo | Legitimidade processual | Poderes do juiz | Contraditório
CDU: 347.91
Veja também: Marelli, Fabio
Localização: DUI.582 (CEJ) - 30000028960

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