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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 38
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Título: Um novo papel para o Supremo Tribunal de Justiça
Autor(es): António Quirino Duarte Soares
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº Número Especial 01 (Dez. 2010), p. 91-100
Assuntos: Supremo Tribunal de Justiça | Estatuto dos magistrados
Veja também: Soares, António Quirino Duarte
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Tomada de posse do Conselheiro Torres Paulo no Supremo Tribunal de Justiça [Registo vídeo] : 14 Abril 1999
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1999
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) ( min.) : color. ; 19 cm
Assuntos: Supremo Tribunal de Justiça | Vídeo | Conferências e colóquios
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.303 (CEJ) . - 1 cassete vídeo
VDCF.303 (CEJ) - 30000024494. - 1 DVD

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Título: Supremo Tribunal de Justiça : assentos e jurisprudência obrigatória
Autor(es): Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1993
Descrição física: 291 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito processual civil | Assento | Supremo Tribunal de Justiça
Veja também: Santos, Manuel Simas | Henriques, Manuel Leal
Localização: DUI.224 (CEJ) - 30000009954

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Título: Selecção temática de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
Autor(es): coord. Neves Ribeiro, Alexandra Ferreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006-
Descrição física: vol. ; 23 cm
Contém: Vol. 1: Jurisdição militar
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2738-4
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal militar | Direito militar | Supremo Tribunal de Justiça
Títulos relacionados: Jurisdição militar
Veja também: Ribeiro, António Neves | Ferreira, Alexandra | Portugal. | Supremo Tribunal de Justiça
Localização: DOP.216 (CEJ) - 30000022201

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Título: Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça
Autor(es): Maria dos Prazeres Pizarro Beleza
Publicado em: In: A reforma do processo civil. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2012. - p. 131-137
Assuntos: Supremo Tribunal de Justiça | Reforma do processo civil | Direito processual civil | Recurso
Veja também: Beleza, Maria dos Prazeres Pizarro
Localização: DUI.557 (CEJ)

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Título: Portugal : uma chance perdida
Autor(es): Sérgio Castanheira
Resumo: 1. Tema. 2. A perda de chance na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. 3. A perda de chance à luz do regime jurídico português: posição do autor. 4. Conclusões
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - Vol. 1. - p. 555-586
Assuntos: Direito civil | Supremo Tribunal de Justiça | Jurisprudência | Portugal
Veja também: Castanheira, Sérgio
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: O Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Constitucional
Autor(es): Fernando Brochado Brandão
Publicado em: In: "Tribunal de Justiça", Fundão, 4, Abril 1985, p. 6-8.
Assuntos: Supremo Tribunal de Justiça | Jurisprudência constitucional
Veja também: Brandão, Fernando Brochado
Localização: PP.55 (CEJ)

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Título: O Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Constitucional
Autor(es): Fernando Brochado Brandão
Publicado em: In: "Tribunal de Justiça", Fundão, 4, Abril 1985, p. 6-8.
Assuntos: Supremo Tribunal de Justiça | Jurisprudência constitucional
Veja também: Brandão, Fernando Brochado
Localização: PP.55 (CEJ)

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Título: O supremo tribunal de justiça e as condições gerais dos contratos
Autor(es): Araújo Barros
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 43 (Set. de 2005), p. 70-94.
Assuntos: Contrato | Cláusula contratual | Supremo Tribunal de Justiça
Veja também: Barros, Araújo
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal
Autor(es): Francisco Glauber Pessoa Alves
Notas: Bibliografia pág. 82-83
Resumo: Aborda aspectos da Lei n. 6.830/1980, a chamada "Lei de Execução Fiscal". Enfatiza o elogiável papel do STJ ao sedimentar jurisprudência no sentido da efetividade e da celeridade da execução fiscal, configurando novos paradigmas sobre a matéria
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 17, n.º 61 (set.-dez. 2013), p. 64-83
Assuntos: Direito constitucional | Execução fiscal | Supremo Tribunal de Justiça | Brasil
Veja também: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Localização: PP.248 (CEJ)