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Base bibliográfica geral
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Título: Um breve olhar português sobre o modelo de supervisão financeira em Macau
Autor(es): Rute Saraiva
Resumo: 1. Considerações introdutórias. 2. Enquadramento histórico do sistema de supervisão financeira de Macau. 3. O sistema de supervisão financeira macaense. 4. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.ºs 20-21 (outubro 2014-março 2015), p. 167-180
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito da concorrência | Supervisão financeira | Macau
Veja também: Saraiva, Rute
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Supervisão bancária no sistema financeiro angolano
Autor(es): Francisco Mário
Resumo: 1. Introdução. 2. Enquadramento do sistema financeiro angolano. 2.1. Enquadramento macroeconomia). 2.2. Origem e evolução histórica. 3. Direito financeiro institucional em Angola. 3.1. Considerações gerais. 3.2. Modelos de supervisão financeira. 3.3. Estrutura institucional da supervisão financeira. 4. Regime jurídico da supervisão bancária. 4.1. Breve resenha das instituições financeiras angolanas. 4.2. Funções e poderes do BNA enquanto autoridade de supervisão. 4.3. Supervisão prudencial. 4.4. Supervisão comportamental. 5. Conclusões
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.ºs 20-21 (outubro 2014-março 2015), p. 261-281
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito da concorrência | Supervisão bancária | Supervisão financeira | Angola
Veja também: Mário, Francisco
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: O Banco de Cabo Verde : principais aspetos orgânicos e funcionais
Autor(es): Catarina Anjo Balona, João Pedro Russo
Resumo: 1. Introdução. 2. Fases de desenvolvimento da atividade do Banco. 3. Caracterização do sistema financeiro de Cabo Verde. 4. O Banco na atualidade: principais aspetos orgânicos e funcionais. 5. A legislação financeira de Cabo Verde: um espectro multinível. 6. O Banco e Basileia III - A supervisão prudencial do sistema financeiro de Cabo Verde. 7. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.ºs 20-21 (outubro 2014-março 2015), p. 283-308
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito da concorrência | Supervisão bancária | Supervisão financeira | Cabo Verde
Veja também: Balona, Catarina Anjo | Russo, João Pedro
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Lei-Quadro das autoridades reguladoras : algumas questões essenciais e justificação do perímetro do regime face às especificidades da supervisão financeira
Autor(es): Luís Silva Morais
Resumo: 1. Introdução e razão de ordem. 2. Antecedentes e pressupostos da Lei-Quadro das Autoridades Reguladoras Autónomas. 3. Requisitos que delimitam o perímetro de Autoridades Reguladoras cobertas pela LQAR. 4. Núcleo normativo essencial justificativo da LQAR. 5. Enquadramento da autonomia das Autoridades Reguladoras LQAR e as suas limitações. 6. Distinção entre regulação e supervisão economica e corolários dessa distinção em termos de regulação e supervisão do sector financeiro. 7. O caso particular do sector financeiro da União Europeia em Portugal - corolários dessa particularidade termos de enquadramento do sector financeiro no ordenamento português e problemas daí decorrentes identificados na LQAR
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 5, n.º 17 (jan.-mar. 2014), p. 99-137
Assuntos: Concorrência e regulação | Autoridade reguladora | Supervisão financeira
Veja também: Morais, Luís Silva
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: A união dos mercados de capitais e o sistema europeu de supervisão financeira
Autor(es): João Vieira dos Santos
Notas: Bibliografia pág. 230-235
Resumo: 1. Introdução. 2. Os mercados de capitais na Europa. 2.1. Breve análise histórica. 2.2. A atualidade. 3.O acesso a financiamento das PME. 3.1.O prospeto. 3.2. Informação normalizada. 3.3. Meios de financiamento alternativo. 4. O investimento a longo prazo e os mercados de titularização. 5. A importância da concorrência. 6. Sistema Europeu de Supervisão Financeira. 6.1. O Comité Europeu de Risco Sistémico e as Autoridades de Supervisão. 6.2.O papel particular da ESMA. 7. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 23-24 (jul.-dez. 2015), p. 205-235
Assuntos: Direito financeiro | União Europeia | Mercado de capitais | Supervisão financeira
Veja também: Santos, João Vieira dos
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: As instituições de supervisão financeira em Moçambique
Autor(es): Raluca Tabita Ghiurco
Resumo: 1. Considerações introdutórias. 2. Os princípios estruturantes do sistema de supervisão. 3. A organização do sistema financeiro moçambicano. 4. Os intervenientes nos mercados financeiros. 5. As instituições de crédito e as sociedades financeiras. 5.1. As categorias de instituições. 5.2. Os princípios da supervisão. 6. O exercício da atividade pelas instituições de crédito e pelas sociedades financeiras. 7. O Banco de Moçambique. 8. O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. 9. Quadro atual. 10. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.ºs 20-21 (outubro 2014-março 2015), p. 237-260
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito da concorrência | Supervisão financeira | Moçambique
Veja também: Ghiurco, Raluca Tabita
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: A critical examination of the regulation of capital market integrity and the supervisory architecture in Europe’s smallest Member State
Autor(es): Christopher P. Buttigieg
Resumo: The paper examines the first fifteen years of capital market regulation in Malta. The central argument is that EU law on market abuse combined with the implementation of a single regulator, have strengthened Malta’s legislative framework in this field and the mechanisms for supervision and enforcement. Nonetheless, the establishment of the European Systemic Risk Board and the transfer of supervisory powers to the European Central Bank have made it important to reopen the debate on the institutional architecture for supervision in Malta. The paper recommends further study on whether Malta should follow the Irish model by integrating the single regulator in the central bank
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 17, n.º 1 (abri 2017), p. 5-30
Assuntos: Mercado de capitais | Banco Central Europeu | Supervisão financeira | Regulação financeira | Malta
Veja também: Buttigieg, Christopher P.
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Strengthening mutual trust between European financial supervisor
Autor(es): Christopher P. Buttigieg
Notas: Bibliografia pág. 63-66
Resumo: This paper posits the view that mutual trust between national financial supervisors in the EU is presently weak. This has an impact on the level of cooperation and coordination between these supervisors, resulting in barriers to cross-border business and failures in the supervision of cross-border financial group structures. The central argument of the paper is that these serious concerns may be addressed if mutual trust between national financial supervisors is strengthened through specific measures, such as: (i) broader and better initiatives for supervisory convergence, including convergence of the institutional models for national financial supervision, preferably by more direct involvement of central banks in micro-prudential and conduct supervision; and (ii) the setting up of a European Academy for Financial Supervisors
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 18, n.º 1 (abril 2017), p. 41-66
Assuntos: Banco Central Europeu | Academia Europeia de supervisores financeiros | Supervisão financeira | Regulação financeira | Confiança mútua
Veja também: Buttigieg, Christopher P.
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Il problema dei rapporti tra la banca centrale europea e l’autorità bancaria europea
Autor(es): Sveva Del Gatto
Resumo: A pochi anni dall’istituzione dell’Autorità bancaria europea, l’architettura europea della vigilanza finanziaria, con specifico riferimento al settore bancario, è cambiata radicalmente. Con l’approvazione del Meccanismo unico di vigilanza, il legislatore europeo si è, infatti, in parte discostato dalle scelte appena fatte e ha concentrato i poteri di vigilanza in capo a un’unica autorità, la Banca centrale europea. Il ruolo dell’ABE come regolatore europeo del settore bancario, resta, in apparenza immutato, ma il nuovo assetto pone numerosi problemi per quanto riguarda i rapporti tra ABE e BCE nell’esercizio, da parte di quest’ultima, dei nuovi poteri di vigilanza. Le norme del regolamento n. 1024/2013, al riguardo, si limitano a prevedere generici doveri di cooperazione che, tuttavia, non sembrano sufficienti. L’articolo si sofferma, dunque, sui problemi derivanti dal nuovo riparto di competenze tra ABE e BCE in materia di regolazione e vigilanza nel settore bancario. Si analizzeranno, in particolare, i casi in cui le funzione delle due autorità vengono in parte a sovrapporsi creando potenziali rischi di conflitto e di inefficienze
Publicado em: In: Rivista trimestrale di diritto pubblico. - Milano : Dott. A. Giuffrè Editore. - N.º 4 (2015), p. 1221-1260
Assuntos: Direito público | Banco Central Europeu | Supervisão financeira
Veja também: Del Gatto, Sveva
Localização: PP.132 (CEJ)