| Título: | Supervisão bancária pelo BCE : uma leitura jurídico-administrativa do mecanismo único de supervisão | | Autor(es): | Pedro Costa Gonçalves | | Notas: | X Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo | | Resumo: | A partir de uma perspetiva focada no Direito Administrativo (da Regulação), o presente texto analisa o regime jurídico da supervisão das instituições financeiras pelo Banco Central Europeu no quadro do designado Mecanismo Único de Supervisão | | Publicado em: | In: Themis. - Coimbra : Almedina. - Edição especial n.º 5 (2015), p. 39-92 | | Assuntos: | Direito administrativo | Banco Central Europeu | Supervisão bancária | | Veja também: | Gonçalves, Pedro Costa | | Localização: | |
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| Título: | Supervisão bancária no sistema financeiro angolano | | Autor(es): | Francisco Mário | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Enquadramento do sistema financeiro angolano. 2.1. Enquadramento macroeconomia). 2.2. Origem e evolução histórica. 3. Direito financeiro institucional em Angola. 3.1. Considerações gerais. 3.2. Modelos de supervisão financeira. 3.3. Estrutura institucional da supervisão financeira. 4. Regime jurídico da supervisão bancária. 4.1. Breve resenha das instituições financeiras angolanas. 4.2. Funções e poderes do BNA enquanto autoridade de supervisão. 4.3. Supervisão prudencial. 4.4. Supervisão comportamental. 5. Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.ºs 20-21 (outubro 2014-março 2015), p. 261-281 | | Assuntos: | Concorrência e regulação | Direito da concorrência | Supervisão bancária | Supervisão financeira | Angola | | Veja também: | Mário, Francisco | | Localização: | |
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| Título: | El nuevo paradigma de la intervención bancaria : balance jurídico del resgate a la banca española | | Autor(es): | Juan Antonio Carrillo Donaire | | Notas: | X Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo | | Resumo: | La aprobación en julio de 2012 de un Memorandum de entendimiento sobre condiciones de política sectorial financiera en España y la formalización del rescate a la banca española supuso un punto de inflexión en el modelo español de regulación pública del sector bancario. El movimiento de ajuste ya se había iniciado con el Real Decreto-ley 9/2009, de 26 de junio, sobre reestructuración bancaria y reforzamiento de los recursos propios de las entidades de crédito, y se intensifico con el Real Decreto-ley 24/2012 y la posterior Ley 9/2012, de 14 de noviembre, de reestructuración y resolución de entidades de crédito, que consagro una sustancial reforma de la normativa sobre intervención de entidades de crédito. Un cambio de paradigma que normaliza las medidas sustitutorias de la administración de las entidades intervenidas con un fin diferente al del saneamiento de la entidad, pudiendo conllevar la venta parcial o total de la misma y su completa liquidación, y que, en principio, no estaba contemplado en el ordenamiento precedente. La completa reordenación jurídica del modelo se ha cerrado con la reciente aprobación de la Directiva 2014/59/UE del Parlamento y del Consejo, de 15 de mayo de 2014 y de la Ley que Ley 10/2014, de 26 de junio, de ordenación, supervisión y solvencia de entidades de crédito […] | | Publicado em: | In: Themis. - Coimbra : Almedina. - Edição especial n.º 5 (2015), p. 93-118 | | Assuntos: | Direito administrativo | Banca | Supervisão bancária | Regulação | Espanha | | Veja também: | Carrillo Donaire, Juan Antonio | | Localização: | |
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| Título: | União Bancária Europeia | | Autor(es): | João Nuno Calvão da Silva | | Resumo: | 1. Mecanismo Único de Supervisão: Regulamento (UE) 1024/2013. Mecanismo Único de Resolução e seu Fundo Único de resolução: Regulamento (UE) 806/2014 e Directiva 2014/59/UE. 3. Sistema Europeu de Garantia de Depósitos e Fundo de Seguro de depósitos | | Publicado em: | In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 30 (2016), p. 37-57 | | Assuntos: | União Bancária Europeia | Supervisão bancária | | Veja também: | Silva, João Nuno Calvão da | | Localização: | |
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| Título: | Non performing exposures : enquadramento legal | | Autor(es): | Joana Domingues, Joaquim Paulo | | Resumo: | Nota inicial. 1- Instituições de crédito: acesso à atividade, modelo de governo e regime de supervisão. 2- O BCE e as suas atribuições específicas: a supervisão prudencial das instituições de crédito. 3- A EBA. 4- Requisitos prudenciais harmonizados e obrigações de reporte. 5- A harmonização de requisitos prudenciais: o caso particular do incumprimento. 6- Normas internacionais de contabilidade: comparabilidade de informação. 7- Relato para fins de supervisão das instituições. 8- As posições em risco de mau desempenho. 9- As posições em risco reestruturadas. 10- NPLs em números. Notas final | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (2019), p. 68-101 | | Assuntos: | Banco Central Europeu | Instituição de crédito | Controlo financeiro | Supervisão bancária | Sistema Financeiro | Direito bancário | União Europeia | | Veja também: | Domingues, Joana | Paulo, Joaquim | | Localização: | |
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| Título: | The long ‘journey’ of banks from Basel I to Basel IV : has the banking system become more sound and resilient than it used to be? | | Autor(es): | Marco Bodellini | | Resumo: | The amount of capital that banks have to hold has been raised over time due to the adoption of the increasingly demanding standards issued by the Basel Committee on Banking Supervision. Accordingly, in December 2017, the so-called Basel IV standards have been published with the final aim of further increasing the capital of banking institutions. Despite the criticisms, capital requirements are an effective tool to enhance the soundness of banks and in turn to help maintain financial stability. Nevertheless, the need still arises to make the legal framework increasingly less ‘one-size-fits-all-driven’, more conscious of the subjective differences among market participants and thereby more efficient | | Publicado em: | In: ERA Forum. - Trier. - V. 20, n.º 1 (julho 2019), p. 81-97 | | Assuntos: | Instituição bancária | Capital | Supervisão bancária | | Veja também: | Bodellini, Marco | | Localização: | |
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