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Base bibliográfica geral
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Título: Supervisão bancária pelo BCE : uma leitura jurídico-administrativa do mecanismo único de supervisão
Autor(es): Pedro Costa Gonçalves
Notas: X Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo
Resumo: A partir de uma perspetiva focada no Direito Administrativo (da Regulação), o presente texto analisa o regime jurídico da supervisão das instituições financeiras pelo Banco Central Europeu no quadro do designado Mecanismo Único de Supervisão
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - Edição especial n.º 5 (2015), p. 39-92
Assuntos: Direito administrativo | Banco Central Europeu | Supervisão bancária
Veja também: Gonçalves, Pedro Costa
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Supervisão bancária no sistema financeiro angolano
Autor(es): Francisco Mário
Resumo: 1. Introdução. 2. Enquadramento do sistema financeiro angolano. 2.1. Enquadramento macroeconomia). 2.2. Origem e evolução histórica. 3. Direito financeiro institucional em Angola. 3.1. Considerações gerais. 3.2. Modelos de supervisão financeira. 3.3. Estrutura institucional da supervisão financeira. 4. Regime jurídico da supervisão bancária. 4.1. Breve resenha das instituições financeiras angolanas. 4.2. Funções e poderes do BNA enquanto autoridade de supervisão. 4.3. Supervisão prudencial. 4.4. Supervisão comportamental. 5. Conclusões
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.ºs 20-21 (outubro 2014-março 2015), p. 261-281
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito da concorrência | Supervisão bancária | Supervisão financeira | Angola
Veja também: Mário, Francisco
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: O Banco de Cabo Verde : principais aspetos orgânicos e funcionais
Autor(es): Catarina Anjo Balona, João Pedro Russo
Resumo: 1. Introdução. 2. Fases de desenvolvimento da atividade do Banco. 3. Caracterização do sistema financeiro de Cabo Verde. 4. O Banco na atualidade: principais aspetos orgânicos e funcionais. 5. A legislação financeira de Cabo Verde: um espectro multinível. 6. O Banco e Basileia III - A supervisão prudencial do sistema financeiro de Cabo Verde. 7. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.ºs 20-21 (outubro 2014-março 2015), p. 283-308
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito da concorrência | Supervisão bancária | Supervisão financeira | Cabo Verde
Veja também: Balona, Catarina Anjo | Russo, João Pedro
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: El nuevo paradigma de la intervención bancaria : balance jurídico del resgate a la banca española
Autor(es): Juan Antonio Carrillo Donaire
Notas: X Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo
Resumo: La aprobación en julio de 2012 de un Memorandum de entendimiento sobre condiciones de política sectorial financiera en España y la formalización del rescate a la banca española supuso un punto de inflexión en el modelo español de regulación pública del sector bancario. El movimiento de ajuste ya se había iniciado con el Real Decreto-ley 9/2009, de 26 de junio, sobre reestructuración bancaria y reforzamiento de los recursos propios de las entidades de crédito, y se intensifico con el Real Decreto-ley 24/2012 y la posterior Ley 9/2012, de 14 de noviembre, de reestructuración y resolución de entidades de crédito, que consagro una sustancial reforma de la normativa sobre intervención de entidades de crédito. Un cambio de paradigma que normaliza las medidas sustitutorias de la administración de las entidades intervenidas con un fin diferente al del saneamiento de la entidad, pudiendo conllevar la venta parcial o total de la misma y su completa liquidación, y que, en principio, no estaba contemplado en el ordenamiento precedente. La completa reordenación jurídica del modelo se ha cerrado con la reciente aprobación de la Directiva 2014/59/UE del Parlamento y del Consejo, de 15 de mayo de 2014 y de la Ley que Ley 10/2014, de 26 de junio, de ordenación, supervisión y solvencia de entidades de crédito […]
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - Edição especial n.º 5 (2015), p. 93-118
Assuntos: Direito administrativo | Banca | Supervisão bancária | Regulação | Espanha
Veja também: Carrillo Donaire, Juan Antonio
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: União Bancária Europeia
Autor(es): João Nuno Calvão da Silva
Resumo: 1. Mecanismo Único de Supervisão: Regulamento (UE) 1024/2013. Mecanismo Único de Resolução e seu Fundo Único de resolução: Regulamento (UE) 806/2014 e Directiva 2014/59/UE. 3. Sistema Europeu de Garantia de Depósitos e Fundo de Seguro de depósitos
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 30 (2016), p. 37-57
Assuntos: União Bancária Europeia | Supervisão bancária
Veja também: Silva, João Nuno Calvão da
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: Non performing exposures : enquadramento legal
Autor(es): Joana Domingues, Joaquim Paulo
Resumo: Nota inicial. 1- Instituições de crédito: acesso à atividade, modelo de governo e regime de supervisão. 2- O BCE e as suas atribuições específicas: a supervisão prudencial das instituições de crédito. 3- A EBA. 4- Requisitos prudenciais harmonizados e obrigações de reporte. 5- A harmonização de requisitos prudenciais: o caso particular do incumprimento. 6- Normas internacionais de contabilidade: comparabilidade de informação. 7- Relato para fins de supervisão das instituições. 8- As posições em risco de mau desempenho. 9- As posições em risco reestruturadas. 10- NPLs em números. Notas final
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (2019), p. 68-101
Assuntos: Banco Central Europeu | Instituição de crédito | Controlo financeiro | Supervisão bancária | Sistema Financeiro | Direito bancário | União Europeia
Veja também: Domingues, Joana | Paulo, Joaquim
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: The long ‘journey’ of banks from Basel I to Basel IV : has the banking system become more sound and resilient than it used to be?
Autor(es): Marco Bodellini
Resumo: The amount of capital that banks have to hold has been raised over time due to the adoption of the increasingly demanding standards issued by the Basel Committee on Banking Supervision. Accordingly, in December 2017, the so-called Basel IV standards have been published with the final aim of further increasing the capital of banking institutions. Despite the criticisms, capital requirements are an effective tool to enhance the soundness of banks and in turn to help maintain financial stability. Nevertheless, the need still arises to make the legal framework increasingly less ‘one-size-fits-all-driven’, more conscious of the subjective differences among market participants and thereby more efficient
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 20, n.º 1 (julho 2019), p. 81-97
Assuntos: Instituição bancária | Capital | Supervisão bancária
Veja também: Bodellini, Marco
Localização: PP.249 (CEJ)