Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 2 de um total de 2
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Análise dos debates travados na Assembleia Constituinte de 1911 : projectos de Constituição apresentados e texto final da Constituição
Autor(es): Alexandre Sousa Pinheiro
Resumo: Questões prévias: soberania e separação de poderes. 1- A república, o presidente da república e o poder executivo. 2- O parlamento da república. 3- Os tribunais e a fiscalização da constitucionalidade. 4- Direitos fundamentais: a proposta republicana. 5- Quem pode votar e ser eleito? República e sufrágio universal. Divisão administrativa do território. 7- Revisão constitucional. 8- Heróis parlamentares ou a audácia burguesa dos deputados. 9- As sombras "na" e "da" Constituinte. 10- Nota de legística. 11- Principais diferenças entre o projecto de lei n.º 3 e o texto da Constitução de 1911. Conclusão
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 7 (2009-2011), p. 121-210
Assuntos: Direito constitucional | Primeira República | Assembleia Constituinte | Constituição | Sufrágio universal | Direitos fundamentais | História | Portugal
Veja também: Pinheiro, Alexandre Sousa
Localização: PP.225 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Lições de ciência política e direito constitucional : eleições, referendo, partidos políticos e sistemas constitucionais comparados
Autor(es): José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2018
Descrição física: 321 p. ; 24 cm
Notas: Esta obra corresponde ao volume II previsto na edição de "Ciência política e direito constitucional" (5.ª edição de 2013). Devido à circunstância do número de autores se ter alterado entretanto, de três para dois, estes optaram por publicar a obra, formalmente, não como volume II, mas sim com o presentetítulo
Resumo: I- Eleições e sistemas eleitorais. II- O referendo. III- Partidos políticos e sistemas de partidos. IV- Sistemas constitucionais comparados. A- O constitucionalismo do Reino Unido. B- O constitucionalismo dos Estados Unidos da América. C- O constitucionalismo da França
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-211-2
Assuntos: Direito constitucional | Democracia representativa | Sufrágio universal | Sistema eleitoral | Referendo | Partidos políticos | Constitucionalismo | Direito comparado
CDU: 342.4
Veja também: Correia, José de Matos | Pinto, Ricardo Leite
Localização: DNA.408 (CEJ) - 30000032404

Capa