| Título: | Análise dos debates travados na Assembleia Constituinte de 1911 : projectos de Constituição apresentados e texto final da Constituição | | Autor(es): | Alexandre Sousa Pinheiro | | Resumo: | Questões prévias: soberania e separação de poderes. 1- A república, o presidente da república e o poder executivo. 2- O parlamento da república. 3- Os tribunais e a fiscalização da constitucionalidade. 4- Direitos fundamentais: a proposta republicana. 5- Quem pode votar e ser eleito? República e sufrágio universal. Divisão administrativa do território. 7- Revisão constitucional. 8- Heróis parlamentares ou a audácia burguesa dos deputados. 9- As sombras "na" e "da" Constituinte. 10- Nota de legística. 11- Principais diferenças entre o projecto de lei n.º 3 e o texto da Constitução de 1911. Conclusão | | Publicado em: | In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 7 (2009-2011), p. 121-210 | | Assuntos: | Direito constitucional | Primeira República | Assembleia Constituinte | Constituição | Sufrágio universal | Direitos fundamentais | História | Portugal | | Veja também: | Pinheiro, Alexandre Sousa | | Localização: | |
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| Título: | Lições de ciência política e direito constitucional : eleições, referendo, partidos políticos e sistemas constitucionais comparados | | Autor(es): | José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Universidade Lusíada, 2018 | | Descrição física: | 321 p. ; 24 cm | | Notas: | Esta obra corresponde ao volume II previsto na edição de "Ciência política e direito constitucional" (5.ª edição de 2013). Devido à circunstância do número de autores se ter alterado entretanto, de três para dois, estes optaram por publicar a obra, formalmente, não como volume II, mas sim com o presentetítulo | | Resumo: | I- Eleições e sistemas eleitorais. II- O referendo. III- Partidos políticos e sistemas de partidos. IV- Sistemas constitucionais comparados. A- O constitucionalismo do Reino Unido. B- O constitucionalismo dos Estados Unidos da América. C- O constitucionalismo da França | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-640-211-2 | | Assuntos: | Direito constitucional | Democracia representativa | Sufrágio universal | Sistema eleitoral | Referendo | Partidos políticos | Constitucionalismo | Direito comparado | | CDU: | 342.4 | | Veja também: | Correia, José de Matos | Pinto, Ricardo Leite | | Localização: | |
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