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Base bibliográfica geral
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Título: Successione nella locazione del coniuge : legato di contratto e comunione legale
Autor(es): Francesco Della Ventura
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 36, (5), Settembre-Ottobre 1990, p. 587-594.
Assuntos: Regime de bens do casamento | Legado | Contrato | Sucessões | Arrendamento
Veja também: Della Ventura, Francesco
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Recentes alterações em direito da família, direito dos menores e direito das sucessões
Autor(es): Rabindranath Capelo de Sousa
Resumo: I – Introdução. II – Direito da família. 2. Novo regime do divórcio e da separação de pessoas e bem litigiosos. 3. Nulidade do casamento católico e regime e anulabilidade dos casamentos civis não católicos. 4. Registos dos casamentos. 5. Responsabilidades parentais e poder paternal. 6. A afinidade. 7. O casamento entre pessoas do mesmo sexo. 8. A adopção, a inseminação artificial e a chamada «co-adopção» por homossexuais. 9. Alimentos.10. A partilha dos bens comuns no caso de divórcio litigioso. III – Direito dos menores. 11. Principais alterações. IV – Direito das sucessões. 12. O processo de inventário. 13. A partilha extrajudicial
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 1 (2013), p. 115-140
Assuntos: Direito da família | Sucessões | Protecção de menores | Divórcio | Responsabilidade parental | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adopção
Veja também: Sousa, Rabindranath Capelo de
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Personnes, famille, régimes matrimoniaux et sucessions dans la loi de réforme du droit international privé italien
Autor(es): Tito Ballarino
Publicado em: In: "Revue critique de droit international privé", Paris, T. 85, (1), Janvier-Mars 1996, p. 21-40.
Assuntos: Direito internacional privado | Filiação | Casamento | Adopção | Sucessões | Nacionalidade | Itália
Veja também: Ballarino, Tito
Localização: PP.58 (CEJ)

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Título: O direito internacional privado das sucessões na União Europeia : primeiras reflexões
Autor(es): Rui Manuel Moura Ramos
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 1 (2013), p. 69-114
Assuntos: Direito internacional privado | Sucessões | União Europeia
Veja também: Ramos, Rui Manuel Moura
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Nomeação e intervenção indevidas de conselho de família
Autor(es): Francisco José Velozo
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, II, (7), Janeiro-Março 1953, p. 246-253.
Assuntos: Sucessões | Inventário
Veja também: Veloso, Francisco José
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: La nouvelle convention de la Haye sur la loi applicable aux successions
Autor(es): Paul Lagarde
Publicado em: In: "Revue Critique de Droit International Privé", Paris, A. 78, (2), Avril-Juin 1989, p. 249-339.
Assuntos: Sucessões | Convenção de Haia | Direito internacional privado
Veja também: Lagarde, Paul
Localização: PP.58 (CEJ)

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Título: Inventário facultativo : falecimento de interessado (Proc. nº 12968-2ª Sec. T.R.Lisboa)
Autor(es): Rodrigues Maximiano
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 2, (7), Outubro 1981, p. 33-42.
Assuntos: Sucessões | Inventário
Veja também: Maximiano, Rodrigues
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Escritos de direito das famílias : uma perspectiva luso-brasileira
Autor(es): coord. Maria Berenice Dias, Jorge Duarte Pinheiro
Publicação: Porto Alegre : Magister Editora, 2008
Descrição física: 471 p. ; 23 cm
Resumo: Apresentação. PARTE I: UNIÕES. 1- A invisibilidade das uniões homoafetivas e a omissão da Justiça / Maria Berenice Dias. 2- Homoafectividade: a respectiva situação jurídico-familiar em Portugal / Carlos Pamplona Corte-Real. 3- Famílias paralelas / Marianna Chaves. 4- Poligamia e uniões paralelas / Jorge Duarte Pinheiro. 5- Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal (o caso especial da sua actualização) / Cristina M. Araújo Dias. 6- A separação de facto e seus efeitos jurídicos no sistema jurídico português -- a evolução legislativa / Paula Barbosa. 7- A desconsideração judicial da pessoa jurídica no Direito de Família e no Direito das Sucessões / Rolf Madaleno. PARTE II: FILIAÇÃO. 1- Socioafetividade no Direito de Família: a persistente trajetória de um conceito fundamental / Paulo Lôbo. 2- Sensibilidade, sentimento e Direito na filiação, na adopção e na protecção das crianças e jovens / Paulo Guerra. 3- O parto anônimo no direito brasileiro / Rodrigo da Cunha Pereira. 4- Segredo de identidade do vínculo de filiação: anonimato do doador, na procriação assistida heteróloga; anonimato do pai biológico, na adoção e anonimato do genitor no instituto do parto anônimo / Cristina Grobério Pazó. 5- Procriação medicamente assistida post mortem: efeitos familiares e sucessórios / Paulo Nascimento. 6- Guardas e visitas dos filhos em caso de separação dos pais, na perspectiva do direito brasileiro e do direito português / Euclides de Oliveira. 7- Os maus-tratos infligidos aos menores e o seu reflexo na autoridade parental / Clarice Pereira. 8- A representação da infância nos tribunais e a ideologia patriarcal / Maria Clara Sottomayor. 9- Fundamentos dos direitos da personalidade das crianças e sua relação com os pais / Giselle Câmara Groeninga. 10- O exercício dos direitos de personalidade dos filhos menores em contraposição ao exercício do poder familiar dos pais / Márcia Poggianela Salomão. 11- Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português -- obrigação de alimentos e segurança social / J. P. Remédio Marques. PARTE III: MEDIAÇÃO FAMILIAR. 1- A implantação do instituto da mediação familiar no Brasil / Águida Arruda Barbosa. 2- A prática da mediação familiar em Portugal e alguns outros países europeus / Hosana Leandro de Souza Dall' Orto. PARTE IV: SUCESSÕES. 1- A posição sucessória do cônjuge sobrevivo: uma abordagem à luz do direito brasileiro / Rodrigo Toscano de Brito. 2- Posição sucessória do companheiro (membro da união de facto/união estável) nos direitos brasileiro e português / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. 3- Simplificação do processo de inventário e da partilha / Zeno Veloso
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-82275-15-0
Assuntos: Direito da família | Mediação familiar | Sucessões | Filiação | União de facto | Direito comparado | Portugal | Brasil
CDU: 347.6
Veja também: Dias, Maria Berenice | Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DFI.467 (CEJ) - 30000029921

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Título: A ordem pública internacional : hoje
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Resumo: I- Aspetos gerais. II- Conteúdo da ordem pública internacional. III- Atuação da cláusula de ordem pública internacional. IV- Dois casos paradigmáticos: a alteração de circunstâncias e o direito à legítima
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 4, n.º 1 (2019), p. 47-57
Assuntos: Ordem pública internacional | Direito internacional privado | Direitos fundamentais | Sucessões | Alteração contratual | Princípio da boa fé
Veja também: Pinheiro, Luis de Lima
Localização: PP.301 (CEJ)