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Base bibliográfica geral
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Título: La droga y su problematica actual
Autor(es): José Antonio Llorens Borrás
Publicação: Barcelona : Editorial Acervo, 1986
Descrição física: 480 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7002-382-9
Assuntos: Droga | Toxicomania | Legislação penal | Prevenção da droga | Espanha | Substâncias psicotrópicas
Veja também: Llorens Borrás, José Antonio
Localização: DOA.8 (CEJ) - 30000000798. - Depósito

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Título: Da prova penal : a prova científica : exames, análises ou perícias de ADN? : controlo de velocidade, álcool e substâncias psicotrópicas
Autor(es): ; Benjamim Silva Rodrigues ; pref. Sara Antunes
Edição: 2 ed. revista, actualizada e aumentada
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: vol. ; 24 cm
Resumo: TOMO I: Parte I - O paradigma da ponderação constitucional em matéria bioética e as suas implicações ao nível (dos exames) das perícias de ADN no Processo Penal; Capítulo I - Os contornos da epopeia bio-genética do dealbar do século XXI; Capítulo II - A prova científica no Processo Penal português; Capítulo III - A prova por (exames) perícias de ADN à luz do paradigma da ponderação constitucional dos direitos fundamentais lesados com o recurso (aos exames) às perícias de ADN; Parte II - O paradigma da ponderação constitucional e legal de legitimação (dos exames) das perícias de ADN no Processo Penal; Capítulo I - O paradigma da ponderação constitucional probatório em matéria de Processo Penal; Capítulo II - O paradigma da ponderação legal probatório codificado em matéria do Processo Penal; Capítulo III - A ciência forense genética - em busca de um novo paradigma de intervenção corporal. TOMO II: Bruscamente... a(s) face(s) oculta(s) dos métodos ocultos de investigação criminal.
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Investigação criminal | Bioética | ADN | Substâncias psicotrópicas | Alcoolismo
CDU: 343.1
Veja também: Rodrigues, Benjamim Silva | Antunes, Sara
Localização: DOP.236/A (CEJ) V.I - 30000025031
DOP.236/A1 (CEJ) - 30000023739
DOP.236/A (CEJ) V.2 - 30000023619

Capa

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Título: Da prova penal : a prova científica : exames, análises ou perícias de ADN? : controlo de velocidade, álcool e substâncias psicotrópicas
Autor(es): ; Benjamim Silva Rodrigues ; pref. Sara Antunes
Edição: 3 ed. revista, actualizada e aumentada
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 2010
Descrição física: vol. ; 24 cm
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Investigação criminal | Bioética | ADN | Substâncias psicotrópicas | Alcoolismo
CDU: 343.1
Veja também: Rodrigues, Benjamim Silva | Antunes, Sara
Localização: DOP.236/B (CEJ) - 30000025496. - Em exposição

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Título: Crime de consumo de estupefacientes : novas e velhas respostas para velhos e novos problemas
Autor(es): Rui Cardoso
Resumo: Num momento em que também em Portugal, acompanhando o sucedido noutros países, se discute a liberalização total do consumo de alguns estupefacientes, procura-se neste artigo soluções para muitas das questões suscitadas pela legislação vigente em matéria de crime de consumo de estupefacientes e da sua delimitação face à contra-ordenação de consumo de estupefacientes, v.g., da determinação do teor da lei vigente à quantificação dos limites máximos para cada dose média diária de estupefaciente, do consumo partilhado ao concurso com crimes de tráfico de estupefacientes e com a contra-ordenação
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2018), p. 143-187
Assuntos: Crime de consumo de estupefacientes | Substâncias psicotrópicas | Contra ordenação de consumo de estupefacientes | Dose média individual diária
Veja também: Cardoso, Rui
Localização: PP.228 (CEJ)